DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000155
155
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 33433.472561/2017-22.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2019, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 à 19/12/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.900,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016287/2023-93.
Dispensa Nº 90440/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto:
Contratação,
em
caráter emergencial,
do
fornecimento
de
medicamento
Vismodegibe 150mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/12/2023 a
10/06/2024. Valor Total: R$ 147.179,76. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018023202374 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para
AUTOCLAVE. Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de
Administração. Ratificação em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor
Global: R$ 163.825,22. CNPJ CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE
MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 19/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25410.010068/2021-39.
Pregão. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
28/01/2024 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 436/2023, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, nos itens 1, 8, 14, perfazendo o total de R$ 11.793,72 (Onze mil, setecentos e
noventa
e três
reais
e setenta
e
dois centavos);
Ata
nº 437/2023,
INDUSTRIA
QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 3, 4, 9, 10, 18, perfazendo o total de
R$988.006,28 (Novecentos e oitenta e oito mil, seis reais e vinte e oito centavos);Ata nº
439/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$82.699,77
(Oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); Ata nº
440/2023, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, no item 19, perfazendo o total de
R$59.094,18 (Cinquenta e nove mil, noventa e quatro reais e dezoito centavos); Ata nº
454/2023, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 12, 13, 17, 20, perfazendo o total de
R$696.493,84 (Seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta
e quatro centavos). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 17/12/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 54/2023. Processo nº 33409.003770/2023-75.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
25/2023.
Proce
sso:33409.000352/2023-26. Objeto: Aquisição de Materiais Ventilatórios Pregão: PLASTIC
WAY PRODUTOS LTDA,R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERV LTDAVIVA CARE MATERIAL MED
HOSP LTDA,ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO LTDA, APR COMERCIO DE CORRE
LATOS LTDA, DBV COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORT DOBR LTDA,LEMARC PRODUTOS
MEDICOS HOSP LTDA, PROEXI COM,EXPORT E IMPORT DE PROD MED E HOSP LTDA,CEI
COM EXPORT E IMP DE MAT MED LTDA, FABRIMED FABRIMED MAT HOSP LTDA,VENTCARE
IND E COM LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº
40/2023.
Proces
so
33409.003672/2023-38.Objeto:Aquisição medicamentos
Pregão: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FAR CEUTICOS LTDA, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTODISTRIB DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
UP DISTRIBUIDORA LTDA,EXEMPLAMERD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
BRAXTERHOSPITALAR LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 83/2023. Proces so 33409.003918/2023-71.Objeto:
Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca Pregão: RIO TERURUMED COMERCIO DE MATERIAL
CIRURGICO LTDA, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT HOSP LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº
94/2023.Processoso
33409.008683/2022-23.Objeto:Aquisição de carros de emergência hospitalar Pregão: BRASI
-RIO COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº
102/2023.Proces
so
33409.006751/2023-09.Objeto:Aquisição
de
POLÍGRAFO;BISTURI
ELETRÔNICO
E
SELADORA_DE BOL SA DE SANGUE Pregão:ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO
NACIONAL DE
CARDIOLOGIA pretende
adquirir FIO
DE
MARCAPASSO PROVISÓRIO ADULTO AG. 2,5CM. Os interessados deverão entrar em contato
com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras,
CEP
22.240-006,
Rio
de Janeiro/RJ;
ou
para
o
endereço
eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
Em 19 de dezembro de 2023
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.020450/2023-99.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de
2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 20/12/2023 a 18/03/2024. Valor
Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023- UASG 257023
N. Processo: 25034.001053/2022-03. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT, empresa especializada na prestação de serviços postais e telemáticos
convencionais na modalidade nacional e internacional, venda de produtos postais, porte
pago e devolução garantida, disponibilizados nas unidades de atendimento das agências
credenciadas, bem como a coleta, transporte e entrega dos malotes, para atender o
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/ALSE. Total de Itens
Licitados: 0002. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Justificativa: Faz-se necessário a prestação de serviço comum de envio de
documentos através
de encomendas
expressas. Declaração
de Inexigibilidade em
08/11/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do SELOG. Ratificação em 08/11/2023.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO. COORDENADOR DISTRITAL. Valor Global: R$ 20.206,92. CNPJ
CONTRATADA: 34.028.316/0004-56. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 257044
Nº
Processo:
25055003768202244.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Conclusão da Construção de UBSI TIPO II da aldeia Moikarako,
município de São Félix do Xingu-PA, polo base de São Félix do Xingu-PA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Brasil
N°
4191
-
Setor
Parks
Dos
Buritis,
-
Redenção/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-2-00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
25/01/2024 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, -
Redenção/PA .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente - Cpl
(SIASGnet - 19/12/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fórmulas especiais
(fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais)
para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e
acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul
IVAN BRIBIS RODRIGUES
Coordenador Distrital
(SIDEC - 19/12/2023) 257048-00001-2023NE011111
Fechar