DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25048.001230/2021-11.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.657,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 25048.001230/2020-22.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 33/2020, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor contratual, conforme com fundamento no art. 55 inciso iii, da lei nº 8.666,
de 1993, conforme cláusula sexta do contrato.
acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.651,41.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 25048.000322/2020-95.
Tomada de Preços. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MAT O
GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por
mais 6 (seis) meses, com início em 11/01/2024 e término em 11/07/2024.. Vigência:
11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.926,52. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25048.002369/2019-50.
Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MAT O
GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, com início em 11/01/2024 e término em 11/07/2024.. Vigência:
11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.140,90. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25048.002296/2019-04.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Pelo
presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais
04 (quatro) meses, com início em 30/12/2023 e término em 30/04/2024.. Vigência:
30/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.527,84. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25039.000068/2022-04.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº. 23/2022, que trata da prestação dos serviços de limpeza,
asseio, conservação e higienização dos bens móveis e imóveis, com produtividade de
7.857,20m2, nas áreas internas e externas - 44 horas semanais diurnas, incluindo o
fornecimento de todos os produtos, máquinas e equipamentos necessários, a serem
executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a
sede do Dsei, polos bases, casais e casas de apoio das áreas de abrangência do Dsei/
Médio Rio Solimões e Afluentes. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2022.
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor total: R$ 430.416,00. Data de assinatura:
19/12/2023. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
430.416,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 25047.000763/2021-88.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
11.044.314/0001-02 - GILCE DOURADO SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.097,50. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25047.001320/2019-90.
Pregão. Nº 70/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
10.633.794/0001-84 - JARLEY SOARES SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.379,15. Data
de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257030
Nº
Processo: 25040000246201873.
Objeto:
Construção
do Sistema
de
Abastecimento de Água na Aldeia São Raimundo, Polo Base Kuruatuba, município de
Barreirinha, pertencente ao DSEI-Parintins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro -
Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-2-00003-2023. Entrega das
Propostas:
16/01/2024 às
10h00.
Endereço: Rua
Silva
Campos
N°1433, Centro
-
Parintins/AM.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 19/12/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000734/2023. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água -
SAA na Aldeia Baia da Onças, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/12/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-00005-2023. Entrega das
Propostas: 30/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, -
Porto Velho/RO.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 18/12/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25064.001513/2020-76.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.011.335,21. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25064.001513/2020-76.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.011.335,21. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 10/2023
Divulga o resultado final do Edital nº 5/2023 para a 20ª Turma do Programa de
Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS
Nível Avançado.
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Divulgar a lista com o resultado final do Processo Seletivo, com os candidatos
aprovados no Edital nº 5/2023.
2. O resultado final do Processo Seletivo consta no Anexo deste Edital e está
disponível também no site https://episus.saude.gov.br.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
ANEXO
Candidatos selecionados para as vagas de ampla concorrência
. Classificação
CPF codificado
Nota
. 1º
XXX.352.281-XX
86,10
. 2º
XXX.524.459-XX
82,90
. 3º
XXX.023.724-XX
82,10
. 4º
XXX.844.707-XX
78,65
. 5º
XXX.906.085-XX
78,10
. 6º
XXX.187.284-XX
74,43
. 7º
XXX.145.657-XX
73,30
Lista de espera para as vagas de ampla concorrência
.
Classificação
CPF codificado
Nota
. 8º
XXX.887.060-XX
72,31
. 9º
XXX.676.448-XX
71,18
. 10º
XXX.246.349-XX
70,18
. 11º
XXX.796.931-XX
68,17
. 12º
XXX.795.431-XX
67,93
. 13º
XXX.640.933-XX
67,83