DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000157
157
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Candidato selecionado para a vaga afirmativa de indígenas e quilombolas
. Classificação
CPF codificado
Nota
. 1º
XXX.246.896-XX
69,70
Candidatos selecionados para as vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e
pardas)
.
Classificação
CPF codificado
Nota
.
1º
XXX.892.885-XX
68,74
.
2º
XXX.143.455-XX
67,01
Lista de espera para as vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas)
.
Classificação
CPF codificado
Nota
.
3º
XXX.670.886-XX
66,83
.
4º
XXX.226.474-XX
65,53
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005603/2022-14.
Inexigibilidade Nº 90152/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva com qualificação
operacional e corretiva dos equipamentos situados na seção de meio ambiente (saamb).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 554.451,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006465/2022-82.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
da Fabricante THERMOFISHER, situados nas Seções da Virologia, Meio Ambiente,
Hepatologia, Bacteriologia e Arbovírus, para atender as necessidades do Instituto Evandro
Chagas. Total de Itens Licitados: 20. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Justificativa: Serviço com exclusividade sem possibilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em: 26/05/2023. ROGÉRIO CALDEIRA MAGALHÃES. Chefe
Selof/iec. Ratificação em 11/12/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global:
R$ 1.055.587,60. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002494/2023-56.
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos da Fabricante QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL situados nas Seções de
Hepatologia (SAHEP), Virologia (SAVIS), Bacteriologia (SABAC), Arbovirologia (SAARB) e
Meio Ambiente (SAAMB), para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas. Total
de Itens Licitados: 09. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Justificativa: Serviço com exclusividade sem possibilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em: 10/10/2023. ROGÉRIO CALDEIRA MAGALHÃES. Chefe Selof/iec.
Ratificação em 07/12/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global: R$
153.501,00. CNPJ CONTRATADA: 01.334.250/0001-20 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Torno público o resultado complementar do PE nº 047/20213, o qual as
empresas vencedoras foram BIOCELL (item 04) e LIFE (item 43), perfazendo o valor de R$-
21.398,00. E também retifico o resultado do item 30 cuja empresa vencedora foi a
UNISCIENCE.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 051/2023,
cujos vencedores foram: PURINORTE (item 01); D PRONTO (item 02); GALLUS (item 03). O
valor global foi de R$-215.590,25
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Torno público a Retificação do Resultado de Julgamento do item 11, a empresa
vencedora correta é a TECNOPRIME.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 063/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: DOMINIO COMERCIO (item 01); DIVINO COMÉRCIO (itens 02
e 06); TKL (item 04); LICEQ (item 11); F&K BRASIL (item 13) e NOVA BRASIL (item 14).
Foram CANCELADOS os itens _03, 05, 07, 08, 10 e 12. e Foi DESERTO o item 09. O valor
homologado é de R$ 32.381,03.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 065/2023 o qual as empresas
vencedoras foram: LOCCUS (itens 01, 02, 03); FERPEL (item 04); ZOLTAN (item 05); VLP
(item 06); TEKIN (itens 07, 08); CRONO (item 09); TROIA (item 10) e DIVINO COMÉRCIO
(item 11). O valor total homologado foi de R$-417.616,53.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 004/2019
Processo: 33910.023914/2019-53, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: INTRAG DISTRIBUIDORA DE TÍT U LO S
E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 62.418.140/0001-31. Objeto: inclusão do fundo
de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado Unimed
Investcoop ANS Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado (CNPJ nº
29.109.266/0001-59), destinado a lastrear as provisões técnicas das operadoras de
planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de
dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Data de assinatura:
14/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 253033
Nº 
Processo: 
33910035026202360. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade
Local — fixo-fixo e fixo-móvel — a ser executado de forma contínua, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender demanda dos escritórios da Agência Nacional
de Saúde Suplementar em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco m 7 Andar,
Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253033-5-
00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA
Coordenador de Administração Descentralizada No
Distrito Federal
(SIASGnet - 19/12/2023) 253033-36213-2023NE000004
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no
D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da empresa ODONTO QUALIT SERVIÇOS ODONTOLÓGIOS LTDA, registro da ANS cancelado nº 41.634-7, CNPJ nº 07.335.693/0001-12,
relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas pecuniárias dos processos também relacionados no anexo
com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 593ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de
reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, e determinou o redirecionamento da cobrança dos créditos de multa pecuniária aos ex-sócios da empresa. O pagamento deverá
ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através
dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida
Ativa da ANS.
DAYSE RODRIGUES NEVES
Gerente de Finanças
ANEXO
.
Processo Administrativo
Ex-Sócios da Empresa Que Se Encontram
em Local Incerto e Não Sabido
CPF
Município
UF
Valor Original
Valor atualizado
até dezembro de
2023
.
33902.472385/2016-74
Alexandre Olinda Braga
XXX.087.XXX-91
FO R T A L EZ A
CE
R$ 10.000,00
R$ 16.379,00
.
33902.549465/2016-25
Alexandre Olinda Braga
XXX.087.XXX-91
FO R T A L EZ A
CE
R$ 10.000,00
R$ 16.379,00
.
33902.408540/2014-37
Alexandre Olinda Braga
XXX.087.XXX-91
FO R T A L EZ A
CE
R$ 54.000,00
R$ 103.426,20
.
33910.031170/2018-60
Alexandre Olinda Braga
XXX.087.XXX-91
FO R T A L EZ A
CE
R$ 11.000,00
R$ 16.937,80