DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 595/23, Processo nº 1185/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ONE LAUDOS DIASGNÓSTICOS MÉDICOS,
inscrita no CNPJ nº 24.516.372/0001-33,. Objeto: realização de laudos de radiologia e
mamografia para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal,. Valor anual estimado R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta
e três mil, quinhentos reais).
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 584/23, Processo nº 1487/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.716.863/0001-22. Objeto: aquisição de
Videocolonoscópio, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., O preço pelo
fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 1.567.635,26 (um milhão,
quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Trauma), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo
Redentor., ABERTURA: 05/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
0773/2022 - 939295/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade
Gestora:
255010. 
Convenente:
MUNICÍPIO
DE
MATÕES 
DO
NORTE-MA,
CNPJ:
01.612.831/0001-87. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do
procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$4.000.000,00, passou a ser
de R$3.920.000,08. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da
assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.790.303-82. Convenente: SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 110.589.943-87 Maria
Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 881448/2018.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011.
Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, CNPJ nº 07209245000172. Se faz
necessário o ajuste do Plano de Trabalho o disposto na Portaria nº 424/2016, tendo em
vista que valor licitado foi a menor que o conveniado. Valor Total: R$ -17.573,54, Valor de
Contrapartida: R$ -7.567,19, Vigência: 31/12/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**,
Convenente: ORLEI JOSE GRASSELI, CPF nº ***.062.100-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25430.000298/2022-32.
Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 12
(doze) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1º, art. 57 da lei federal nº
8.666/1993.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
244.961,31. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para a aquisição material de expediente para o almoxarifado da
Gerência Regional de Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023.
Processo: 25027.000125/2023-67, a saber: 1) Ata nº 14/2023 - itens 01, 2, 7, 11 e 12 -
EMPRESA - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. Total global da Ata: R$ 17.832,20. Data da
assinatura da Ata: 15 de dezembro de 2023. 2) Ata nº 15/2023 - itens 03 e 09 - EMPR ES A
- CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA. Total global da Ata: R$4.562,08. Data da
assinatura da Ata: 18 de dezembro de 2023. 3) Ata nº 16/2023 - itens 04 e 10 - EMPR ES A
- LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA; Nome Fantasia: Jota Office Shop. Total global da Ata:
R$503,90. Data da assinatura da Ata: 14 de dezembro de 2023. 4) Ata nº 17/2023 - item
05 - EMPRESA - ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Total global da Ata:
R$4.376,00 Data da assinatura da Ata: 14 de dezembro de 2023. 5) Ata nº 18/2023 - item
06 - EMPRESA - INOVAÇÃO CARVALHO DE GESTÃO LTDA. Total global da Ata: R$ 27.900,00.
Data da assinatura da Ata: 14 de dezembro de 2023. 6) Ata nº 19/2023 - item 08 -
EMPRESA - JOSÉ ADEILDO ALVES SIQUEIRA. Total global da Ata: R$ 45,90. Data da
assinatura da Ata: 14 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000203/2023-81.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva das 02 (duas) caldeiras.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/01/2024.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: MasterLab Comercial Ltda, no valor total de R$240.510,00.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Oficial - ICTB
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000420/2023-44.
Inexigibilidade Nº 90228/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
S AU D E .
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de incubadora
microbiológica de segurança de protocolo avançado heratherm, com 5 prateleiras. Marca:
thermo scientific - código do fabricante: imh750.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
09/04/2024. Valor Total: R$ 91.560,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 17/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 18/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico 21/2023; Publicado no D.O.U. do
dia 11/12/2023, pág. 144 e 145, seção 3;
Onde se lê: DENT SERV - COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA,
para os itens 51, 57 e 58 no valor total de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais),
Leia-se: DENT SERV - COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, para
os itens 51, 57 e 58 no valor total de R$ 12.129,00 (doze mil cento e vinte e nove reais).
Valor total da licitação: 194.784,10 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e dez centavos).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25029.000831/2021-27.
Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação pelo
período de 12 (doze) meses, do contrato 41/2021 de execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Desenvolvimento de atividades de
assistência, prevenção e pesquisa em HIV e outras ISTs para a população trans no Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Etapa 2". Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 56/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 056/2023-INI,
as seguintes empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 17, no valor total de R$
1.530,00 (hum mil, quinhentos e trinta reais), COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 12, no valor total de R$ 261.148,00 (duzentos e sessenta e
um mil, cento e quarenta e oito reais), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU T I CO S
LTDA, nos itens 01, 05, 06 e 13, no valor total de R$ 259.450,00 (duzentos e cinquenta e
nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, nos itens 09, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 19.797,00 (dezenove mil, setecentos
e noventa e sete reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
no item 04, no valor total de R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais),
MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 02 e 14,
no valor total de R$ 2.370.198,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil, cento e noventa
e oito reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens
08 e 10, no valor total de R$ 50.278,00 (cinquenta mil, duzentos e setenta e oito reais).
Os itens 07 e 15 foram desertos e os itens 03, 11, 16, 21, 22 e 23 foram
fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.987.381,00 (DOIS
MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.001218/2023-40.
Dispensa Nº 90093/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 69.249.803/0001-80 - DYNAMED - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA
ELETROMEDICINA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento médico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
16/02/2024. Valor Total: R$ 36.989,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de
nº49/2023-IFF,faz saber queno dia dezenove de dezembro de dois mil e vintee três,foi
homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº70/2023-IFF,ata complementar
tendocomo vencedoras as empresas:Comefar Comercio Atacadista Ltda,nos itens 07 e
11 no valor total de R$16.200,00;Revitaliza Industria Comercio E Serviços de Moveis
Ltda,no item 14 no valor total de R$ 9.500,00;DSbrito Comercio de Artefatosem Aço
Inox Ltda,no item 17 no valor total de R$ 27.700,00;A10 Distribuidora de Moveis
Ltda,nos itens 18 e 21 no valor total de R$ 13.100,00;Manutecom Manutenção de
Infraestruturas Ltda,noitem 23 no valor total de R$ 11.940,00;Tamires de Jesus
Trindade Pereira,nos itens 27 e 28 no valor total de R$ 2.421,35;Valor total da
Licitação R$ 80.161,35 (oitenta mil,cento e sessentae um reais e trinta e cinco
centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 254420-25201-2023NE000045