DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000742/2023-11.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 387.890,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços realizado entre CLARKE BRASIL PRODUTOS
PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços
Técnicos Especializados de avaliação da efetividade residual de formulação de inseticida em
três Regiões do país, Contratante: CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE
MOSQUITO LTDA.; CNPJ: 09.103.790/0001-05; Vigência: 10 (dez) meses a contar da data de
assinatura; Processo: 25030.001397/2023-25; Data de Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/2023: Objeto: Aquisição de Materiais
Químicos; CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item: 25; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC;
Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor R$ 2.812,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/2023: Objeto: Aquisição de Materiais
Químicos; CNPJ: 01.151.850/0001-53; Itens: 3, 7, 19, 30, 37, 38, 43 e 65; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura:
18/12/2023. Valor R$ 40.418,30.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 125/2023: Objeto: Aquisição de Materiais
Químicos; CNPJ: 09.134.068/0001-38; Itens: 5, 6, 12, 17, 28 e 44; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 18/12/2023. Valor
R$ 6.960,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 127/2023: Objeto: Aquisição de Materiais
Químicos; CNPJ: 24.096.423/0001-15; Itens: 14, 18, 56 e 57; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 18/12/2023. Valor
R$ 9.072,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 128/2023: Objeto: Aquisição de Materiais
Químicos; CNPJ: 04.880.181/0001-49; Itens: 58, 59 e 60; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor
R$ 2.079,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2023: Objeto: Aquisição de Materiais de
Processamento de Dados - Diversas Marcas; CNPJ: 52.312.601/0001-33; Itens: 58, 59 e
60; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de
Assinatura: 19/12/2023. Valor R$ 7.143,30.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000357/2023-86.
Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de estudo de
validação de testes de diagnóstico sorológico e molecular para a rotina da vigilância da
esquistossomose no brasil"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
12/06/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001140/2023-33.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 42.567.618/0001-88 - AP GLOBAL SOLUCÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de material para usinagem ( Tarugo Teflon).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 à
02/03/2024. Valor Total: R$ 3.740,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000494/2023-61.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição
do Excipiente Manitol 25 C.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 à
27/04/2024. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000861/2022-45.
Pregão Nº 168/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 06.209.651/0001-72 - FLUXOGRAFIA GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de cartucho de acondicionamento
n° 17 sem divisória..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 27/02/2024.
Valor Total: R$ 178.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório, na modalidade registro
de preços, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para as Aquisição: Cápsula gelatinosa nº 3 rosa escuro opaco. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 27/12/2023. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 70/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade
Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para as Aquisição: Tampas e Frascos 25ml com Sílica, Frascos de 70, 100 e 400 ml, Tampas
PP Child Proof C/Selo Ind. da marca GERRESHEIMER, INDUSTRIAL E COMERCIAL INJ EÇ ÃO
PLASTICA INJEPLAST LTDA ou DEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA . O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 28/12/2023. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002481/2023-36.
Inexigibilidade 
Nº 
378/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 459.995,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002270/2023-01.
Dispensa Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens de
expediente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 1.945,44. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002270/2023-01.
Dispensa Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 
28.652.912/0001-67 
- 
ROTULO 
COMERCIO 
DE 
SUPRIMENTOS 
PARA
EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de expediente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
16/04/2024. Valor Total: R$ 384,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002270/2023-01.
Dispensa Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 51.290.459/0001-08 - 51.290.459 ROBSON DE SOUZA RODRIGUES. Objeto:
Aquisição de itens de expediente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
16/04/2024. Valor Total: R$ 114,50. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002270/2023-01.
Dispensa Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 52.403.820/0001-28 - 52.403.820 ANA CLARA LEITE DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de itens de expediente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
16/04/2024. Valor Total: R$ 4.486,76. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002230/2023-51.
Inexigibilidade 
Nº 
334/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.423.619/0001-06 - ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMACAO LTDA ..
Objeto: Aquisição de itens da marca endress hauser.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
27/05/2024. Valor Total: R$ 19.439,90. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002470/2023-56.
Dispensa Nº 301/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 32.313.421/0001-69 - CAMINHAS COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
material hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 983,06. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).