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DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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186
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 50609.000932/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 258/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL
SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.. Objeto: Retifica o objeto e o prazo de
vigência contratual em conformidade com o Edital 0258/2020-09. Adequação de
quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme planilha e proposta 2ª adequação.
Aumento de valor contratual de R$ 251.892,07 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos
e noventa e dois reais e sete centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente
Regional do DNIT/PR. Fundamento legal: Edital 0258/2020-09, art. 58, caput ,inciso I e § 2º
e art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da
lei nº8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 13/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.678.813,32. Data de Assinatura: 16/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 48.788.199,32. Leia-se: Valor Total: R$ 48.788.199,36.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: LUANA JANAÍNA LOEBENS, inscrita no CPF sob o nº
02x.xxx.xxx-66. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio
nº 10-202/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio
da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR RS-344(B) (P/SANTO CRISTO) ao ENTR R. D.
PEDRO II (SANTO CRISTO), SNV 472BRS0110, no km 186+100m, lado esquerdo, com
extensão de 27 metros por 7 metros de largura, perfazendo uma área total de 189 m2
(cento e oitenta e nove metros quadrados), no município de Santo Cristo/RS, para fins de
implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art.
12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/12/2023, através
do documento SEI nº 16426827. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na
condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004796/2023-64.
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90031/2023-10 - UASG 393012
Processo nº 50610.005191/2023-91
Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais
decorrentes da ruptura do corpo estradal na BR-290/RS entre o segmento km 311,800 e o
km 312,200. Trecho: Entr BR-101 (A) (Osório) - Porto Seco de Uruguaiana - Acesso;
Subtrecho: Entr BR-116(B) (p/Guaiba) - Entr BR-153(B) (p/Bagé); Segmento: km 311+800 ao
km 312 +200; Local: km 311,800 ao km 312,200; Extensão: Área de abrangência de aprox
0,40 km; SNV: 290BRS0220.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às
exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.
Contratada: Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A
CNPJ: 92.779.503/0001-25.
Valor: R$ 13.758.926,92 (treze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil,
novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em
04/09/2023, conforme Portaria 5223 (SEI 15693057).
Em 20 de dezembro de 2023.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do DNIT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-12-07, Seção
3. onde se lê: Prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, que venceria em 07/12/2023, passando a vencer em 04/06/2024, e do prazo
de vigência que venceria em 17/12/2023, passando a vencer em 14/06/2024. Em virtude
do aumento de prazo, deverá sofrer um acréscimo de R$ 400.730,46 (quatrocentos mil,
setecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). Cabe acrescentar que este contrato
será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em
questão. . Leia-se: Prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, que venceria em 07/12/2023, passando a vencer em 04/06/2024, e do prazo
de vigência que venceria em 17/12/2023, passando a vencer em 14/06/2024. Em virtude
do aumento de prazo, deverá sofrer um acréscimo de R$ 339.436,08 (trezentos e trinta e
nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). Cabe acrescentar que este
contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos
em questão.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 497/2021.
Nº Processo: 50009.000379/2021-89.
Pregão. Nº 303/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato
nº 00497/2021 por mais 03 (três) meses. Vigência: 06/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 649.948,32. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-18,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
19/01/2024
a
18/10/2024. .
Leia-se:
Vigência:
19/12/2023 a 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2023 - UASG 393013
Nº Processo: 50616.001980/2023-01.
Pregão Nº 340/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Contrato de prestação de serviço de engenharia que celebram entre si o Dpartamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia
s/a, para a supervisão das obras de duplicação da rodovia BR-280/SC, trecho: entr R. Eng.
Leite Ribeiro (São Francisco do Sul) - div SC/PR (Porto União/União da Vitória)(entr R Mal.
Deodoro), subtrecho: entr R. Eng. Leite Ribeiro (São Francisco do Sul) - entr R. Francisco
Rees (Corupá), no segmento do km 0,70 ao km 74,58, numa extensão de 73,88 km..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 27/02/2028. Valor
Total: R$ 19.414.253,14. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 604/2023 - UASG 393015
Nº Processo: 50621000812202311. Objeto: Contratação integrada de empresa
para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da
obra de reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na rodovia BR-235/SE
(Ponte sobre o Riacho São Pedro - km 17,91), no âmbito do PROARTE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Maranhao, 
1890
Santos 
Dumont,
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-00604-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital com Anexos e demais
documentos imprescindíveis à formulação das propostas serão divulgados no sie do DNIT:
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
HALPHER LUIGGI MONICO ROSA
Superintendente
(SIASGnet - 19/12/2023) 393015-39252-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 600/2023 - UASG 393023
Nº 
Processo: 
50623001279202394. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de construção
da ponte sobre o Ribeirão Aldeia Grande e seus acessos (encabeçamentos), na Rodovia BR-
010/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393023-99-00600-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
12/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Data-base:
Abril/2023.
RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 18/12/2023) 393023-39252-2023NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390084
Número do Contrato: 430/2021.
Nº Processo: 50018.000594/2019-56.
Pregão. Nº 191/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 15.261.309/0001-02 - HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA. Objeto: Adequação de serviços com reflexo financeiro positivo de 9,30% ao contrato
n.º 430/2021 . Vigência: 18/12/2023 a 03/02/2025. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$
107.865,78. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 521/2023
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público aos
interessados na licitação Edital n¨ 0521/2023-24 o Resultado Final deJulgamento das
Propostas
e Homologação
para N.
E N.
COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
14.100.831/0001-40,da Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretivados aparelhos de ar- condicionado(equipamentos de 9.000a 12.000btus; de 18.000
a 24.000btus, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Acre
e a Unidade Local de Cruzeiro do Sul.Melhor lance:R$ 179.720,00.Cópia da Ata poderá ser
obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
(SIDEC - 19/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 522/2023
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público aos
interessados na licitação Edital n¨ 0522/2023-24 o Resultado Final deJulgamento das
Propostas e Homologação para E. DE AGUIAR FROTA LTDA , CNPJ: 04.758.482/0001-
02,da Prestação serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas
urbanas, compreendendo desinsetização, desratização nas dependências do Edifício
Sede do DNIT.Melhor lance:R$ 22.940,88.Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do
sítio:www.gov.br/compras.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
(SIDEC - 19/12/2023)

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