DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico nº 17/2023, foi
declarada vencedora a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA .
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 040003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP-TSE nº 5/2023, firmado entre o TSE e a Akiyama S.A. Indústria e Comércio de
Equipamentos Eletrônicos e Sistemas, CNPJ nº 02.688.100/0004-20. OBJETO: Registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas,
com assistência e suporte técnico. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO - item 2: R$ 987,00; item
3: R$ 1.399,00, item 4: R$ 990,00; item 5: R$ 380,00. FUNDAMENTO: Leis nºs 14.133/2021
e nº 13.709/2018, do Decreto nº 11.462/2023. ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM:
Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Ismael Akiyama da Cruz,
Representante Legal, pela Contratada. PA SEI 2022.00.000000184-3.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 29 - STJ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
INCLUSÃO DA CANDIDATA SUB JUDICE
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo n. 1013409-16.2018.4.01.3400, em trâmite na 1ª
Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da
candidata sub judice Danuze Batista Lamas Gravina, inscrição n. 10010120, no resultado
final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado
final no concurso público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.10.1 e 3.1.4.1 no Edital n.
10 - STJ, de 2 de julho de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos
considerados pessoas com deficiência para o Cargo 4: Analista Judiciário - Área de
Atividade: Apoio especializado - Especialidade: Odontologia - Ramo: Odontopediatria,
classificados a partir da 1ª posição passam a ter sua classificação acrescida de uma
unidade.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
2.1.10 CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - RAMO: ODONTOPEDIATRIA
[...]
2.1.10.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com
deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
[...] 10010120, Danuze Batista Lamas Gravina
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 
Resultado 
final
no 
concurso 
público, 
na
seguinte 
ordem:
cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
3.1.4 CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO
ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - RAMO: ODONTOPEDIATRIA
[...]
3.1.4.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice
considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público.
10010120, Danuze Batista Lamas Gravina, 81.56, 1
[...]
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Neusa Confecções
Comercial Ltda.-EPP - CNPJ: 01.123.467/0001-91 - Itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 9 e 10; Next
Soluções IntegradasLtda.-EPP - CNPJ: 39.757.934/0001-08 - Itens 11e 13;- Ribeiro e Costa
Equipamentos de Segurança Ltda.-ME - CNPJ: 18.829.256/0001-71 - Item 14; H. de F. Pires
Serviços Ltda.-ME - CNPJ: 18.655.861/0001-73 - Item 15; -PremiersegIndústria e Comércio
Ltda.-EPP - CNPJ: 13.241.077/0001-03 -- Item 18. Os itens 7, 8, 12, 16 e 17 restaram
fracassados.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
Comunico o
resultado da licitação
em epígrafe:
Vencedora: Brasfort
Administração e Serviços Ltda. - CNPJ: 36.770.857/0001-38.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Duarte Materiais
para Construção Ltda.-EPP - CNPJ: 49.984.371/0001-44 - Itens 3, 4, 5, 6, 10, 13, 14 e 15;
Clever Lavinas de Azeredo-ME - CNPJ: 00.577.989/0001-09 - Itens 21, 25 e 26; Licitudo -
Licitações e Comércio Unipessoal Ltda.-ME - CNPJ: 41.877.227/0001-05 - Item 8. Os itens 1,
2, 16, 17, 19, 20, 22, 23e 28 restaram desertos. Os itens 7, 9, 11, 12, 18, 24, 27, 29, 30,
31 e 32 restaram fracassados.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 6056/2023. Objeto: Aquisição de caixas coletoras de lixo
(contêineres de aço) para a coleta de resíduos sólidos urbanos orgânicos gerados no
Superior Tribunal de Justiça - STJ e recolhimento gratuito dos contêineres usados pelo STJ,
mediante logística reversa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00147-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes
deste edital, prevalecerão as últimas. .
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 035007/2022. Objeto: Aquisição de material elétrico e ferragens..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de backup de
dados para os ambientes computacionais, contemplando a subscrição de licenciamento de
software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração,
transferência de conhecimento, serviço de suporte técnico especializado mensal e garantia
para 60 (sessenta) meses, para atendimento às necessidades do Conselho da Justiça
Federal CJF e demais órgãos partícipes.
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 090026-00001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-134/2023, cujo
objeto, aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis, foi adjudicado pelo
valor total de R$ 198.428,10, distribuído da seguinte forma: itens 1 a 8 à empresa CONDOR
S/A INDÚSTRIA QUÍMICA pelo valor total de R$ 159.797,70, item 9 à empresa PREM I E R S EG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo valor total de R$ 10.374,00 e itens 10 e 11 à empresa
ROBSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor total de R$ 28.256,40. O item 12
foi cancelado na fase de julgamento, tendo em vista que a única licitante não aceitou
negociar o valor para se atingir o estimado.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 19/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6005429/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de segurança
pessoal privada armada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/12/2023) 80001-00001-2023NE000001