DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 4 (PCD)
VANGNO CHARLES DO NASCIMENTO
. 12 (PCD)
EDERSON ANTUNES DA COSTA
. 19 (PCD)
ANA LUCIA LOPES MERHY
. 20 (PCD)
ANDERSON LUCIANO DA SILVA
. 21 (PCD)
WANDER ALVES CAJAZEIRA
. 22 (PCD)
LEANDRO MORGADO PULLIG
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
Diretor-Geral do STM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
18/12/2023, homologou o pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de
acesso à internet, adjudicando os itens 1, 5, 7, 8, 10, 11, 12, e 14 à TELEFONICA BRASIL S.A,
os itens 2 e 13 à DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, os itens 3 e 4 à CAMOA
SERVIÇOS TELECOM LTDA e os itens 6 e 9 àVOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S.A.
ANGÉLICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
19/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos
de Serviços de Saúde - RSS, pelo período de 12 meses, determinando o cancelamento do
item único pela inexistência de propostas.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2023) 060001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 021466/23-00.174. Objeto: Aquisição de 1.200 (mil e duzentas)
doses de Vacina Influenza Quadrivalente Fragmentada e Inativada - Cepas OMS/2024 -
Hemisfério Sul . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível
nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2023) 60001-00001-2023NE000109
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2023-NUAP
espécie: Extrato de Contrato nº 16/2023-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no
CNPJ, sob o nº 00.497.552/0025-24 e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Inscrita no CNPJ: nº
05.531.749/0001-89. Objeto: contratação de sociedade especializada para execução da
prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, incluindo assistência técnica
24/7, fornecimento total de materiais e peças necessárias ao pleno funcionamento, desses
equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 2(dois) elevadores da marca
KONE, tipo PT06/10-P2, com capacidade para 420 (quatrocentos e vinte) quilogramas, cada
um, instalados no Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM),localizado à
Praia Belo Jardim, 555- Galeão-Ilha do Governador, na cidade do Rio de janeiro/RJ, no valor
global R$ 13.200,00 (treze mil reais e duzentos reais). Data da assinatura: 19 de dezembro
de 2023. Fundamento Legal: na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, da Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 10.024 de 20 de
setembro de 2019, e do Decreto nº 8.538 de 6 outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20 de dezembro de 2023 19 de dezembro de
2024. Nos termos do Pregão Eletrônico 16/2023 e do Processo SEI nº 000715/23-01.001.
Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªC JM,
pela CONTRATANTE, e seu Representante legal, o IVI CADETE MAIA, pela CONTRAT A DA
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 008034/23-00.076. Contrato nº 49/2023, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a H&R CONSULTORIA E PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação
de serviços técnicos profissionais relativos à elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico
e Projeto Executivo de sistema de ar-condicionado para o subsolo do edifício da ENAJUM e
Plenário do edifício sede do STM, e sistema de ventilação/exaustão para garagem do edifício
sede do STM. VALOR: R$ 51.658,66. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - REFOR. VIGÊNCIA:
18/12/2023 a 23/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, e alterações posteriores, e a Lei n.º
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Rodrigo Belo Gomes Ferreira, Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 3/2023, Acordo de Cooperação Interinstitucional,
celebrado entre o Poder Judiciário do Peru, com RUC n. 20159981216, doravante
denominado O PODER JUDICIARIO e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, órgão do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante
denominado ESMAF. Objeto: Unir esforços e estabelecer relações de apoio e cooperação para
contribuir com a segurança jurídica do nosso país. Fundamento legal, base normativa para o
Peru: Constituição Política do Peru; Decreto Supremo n. 017-93-JUS, Resolução Administrativa
n. 000321-2021-CE-PJ, Decreto Supremo 043-2003-PCM, Decreto Supremo n. 072-2003-PCM,
Lei n. 27806, Decreto Supremo n. 004-2019-JUS, Lei n. 27444; base normativa para o Brasil:
PAe 0026430-74.2023.4.01.8000 - TRF1, Constituição da República Federativa do Brasil (art.
4º, IX e Parágrafo Único), Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2027. Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam o instrumento: O Presidente do PODER
JUDICIÁRIO DO PERU, Senhor JAVIER ARÉVALO VELA e pelo TRF1/ESMAF o Presidente do
TRF1, Desembargador Federal JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO e a Diretora da ES M A F
Desembargadora Federal GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS.
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: VIP Home Care Atendimento Domiciliar LTDA.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6491997. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe 0005960-32.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 18/12/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe
09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e
homologada pelo
Conselho de Administração,
sessão de
22/04/2014; Processo
Administrativo 6.839/2006. Processo
Administrativo PAe 0004375-47.2014.4.01.8000.
Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Sexta Apostila
ao Termo de Credenciamento 020/2007 da empresa Clínica Villas Boas S/A. Objeto: Excluir
do rol de procedimentos contratados no Termo de Credenciamento 020/2007 (0065550, p.
43) firmado entre o TRF1 e a Clínica Villas Boas S/A., o Pacote de Procedimento código
91300121 - PET CT com PSMA, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e
da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico
Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Tito Lívio Mundim, Diretor.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e montagem) de
mobiliário - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência
técnica da garantia pelo prazo mínimo de 05 anos para atender as demandas do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos
Frederico Maia Bezerra. Empresas Vencedoras: WOOD CENTER COMERCIO LTDA, CNPJ:
27.589.698/0001-89, que ofertou o valor total do grupo 1 de R$ 121.170,00; e GUILHERME
DOS SANTOS RIBEIRO, CNPJ: 30.814.456/0001-56, que ofertou o valor total de R$
32.000,00, para o item 3. Conforme Decisão 19661917, constante do PAe/SEI 0018288-
18.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os
interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 19/12/2023) 090027-00001-2023NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
aquisição de material de processamento de dados: cartão de controle de acesso e ribbon,
de acordo com condições para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOM O LO G A D O
pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos
Torres. 
Empresas 
Vencedoras: 
CHEIL 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.457.810/0001-86, que ofertou o valor total de R$ 11.000,00,
para o item 1; e I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.359.757/0001-90, que
ofertou o valor total de R$ 18.990,00, para o item 2. Conforme Termo de Homologação
19664148, constante do PAe/SEI 0024730-63.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos
encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 19/12/2023) 090027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0017242-57.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção predial e apoio às contratações e aquisições da
Divisão de Engenharia e Manutenção - Dieng, com locação de mão de obra de forma
continuada, incluindo, sob demanda, equipamentos de proteção individual e serviços de
terceiros, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos d0 Edital..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul -
Quadra 1, Bloco
C, Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo 
n.
0003590-60.2016.403.8000. 
Espécie: 
Acordo 
de
Cooperação 
N.I.
000.095/2022/CV (01.018.10.2023). Partícipes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CNPJ n. 51.174.001/0001-93 e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO - CNPJ n. 59.949.362/0001-76. Objeto: a conjugação de esforços para a
melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, mediante a implementação de
medidas necessárias à remessa e ao recebimento por redistribuição de processos físicos
e digitais entre os Juízos de Direito vinculados ao TJSP, inclusive os respectivos Juizados
Especiais, e a Justiça Federal da 3.ª Região, incluídos os correspondentes Juizados
Especiais Federais, bem como as Seções Judiciárias da 3.ª Região. Fundamento Legal:
Leis n. 8.666/1993 e 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TJSP: Ricardo Mair Anafe
(Desembargador Presidente) e pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora
Federal Presidente).

                            

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