DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 2TAD C 72/2022; SEI 0002532-86.2022.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: Com fundamento no art. 65, I, alínea a, c/c art. 65,
§1ºda 14.133/2021, fica o Contrato TRE-RR n.º 72/2022 (0749313) aditivado em 12,91%.
Assinatura: 29/11/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada:
Tamachi Gomes Nakazaki.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 35.653/2023. Objeto: Consultoria pedagógica à Escola Judiciária Eleitoral - EJESC,
objetivando a implementação do Projeto Pedagógico, a conclusão do Plano Plurianual e a
construção de três trilhas de formação, no período de dezembro/2023 a julho/2024, na
modalidade à distância, ao vivo, para até oito servidores deste Tribunal, com carga horária
de 80 horas. Contratada: EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA .,
CNPJ n. 08.259.573/0001-46. Preço total: R$ 40.640,00. Fundamentação Legal: art. 25, II,
c/c art. 13, III, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 79. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior -
Secretário de Administração e Orçamento, em 12/12/2023. Ratificação: Maximiniano
Simões Sobral - Diretor-Geral substituto, em 19/12/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0029889-57.2022.6.26.8000 - PEF nº 101/2023 - CONTRATADA: L I CO
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, C.N.P.J. N.º 33.334.757/0001-70 - OBJETO:
Contratação de serviços de Exames Complementares - Exames Periódicos de Saúde - para
31 (trinta e um) servidores lotados nas áreas de marcenaria e serralheria, artes gráficas,
mecânica e transportes, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, conforme
discriminado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º
10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$
2.895,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá validade entre as partes e vigorará desde a sua
assinatura até a regular prestação dos serviços, conforme cronograma acordado entre
CONTRATANTE e CONTRATADA. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato
correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 -
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, no elemento de despesa
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J, conforme Nota de Empenho n.º 1266, de 12
de dezembro de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA:
18/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de
Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, a
Senhora Gabriela de Lima Cordeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0040096-81.2023.6.26.8000 - PEF nº 91/2023 - CONTRATADA: TE L E FO N I C A
BRASIL S.A, C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Prestação de Serviço de Telefônico
Fixo Comutado - STFC na modalidade LOCAL fixo-fixo e fixo-móvel (VC1) e Serviço de
chamadas Longa Distância através do código de seleção de prestadora (CSP), para acesso
à rede pública de telefonia, de acordo com o perfil de tráfego telefônico do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e quantitativos constantes do Termo de
Referência (Anexo I) do Edital, nas seguintes modalidades: a) LONGA DISTÂNCIA: fixo-fixo
e fixo-móvel, com a utilização de CSP (Código de Seleção da Prestadora) para as regiões I,
II, III e internacional, conforme Plano Geral de Outorgas, para as ligações originadas nos
telefones fixos do TRE/SP (Sedes I e II, Almoxarifado, Arquivo, Cartórios ou outra instalação
da CONTRATANTE); b) LOCAL: fixo-fixo e fixo-móvel (VC1), com o fornecimento e instalação
de LINHAS TELEFÔNICAS ANALÓGICAS para acesso à rede pública de telefonia das SEDES I,
II e III, dos Cartórios da capital e do interior de São Paulo, Arquivo e Almoxarifado do TRE-
SP, conforme as localidades e quantitativos discriminados no Termo de Referência (Anexo
I) do Edital e Apêndice. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90
e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.467.171,60 - VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência entre as partes a partir da data da assinatura e vigorará pelo prazo
de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/12/2023 a 30/11/2024. - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito do
orçamento ordinário, no Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 1224, de
30/11/2023, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de
dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os
respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor
Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, pela Contratante, o Senhor Aquiles de Alcantara Chan e a Senhora
Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0063451-62.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 104/2019 - ZE: 251ª
- Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: SHIGUERU MIYAMOTO, C.P.F. N.º 030.093.008-
91, LOURDES APARECIDA FERRAZ MIYAMOTO, C.P.F. N.º 049.691.898-20, LAURINDA
MIYAMOTO, C.P.F. N.º 013.090.618-23, PAULO MASSAKI OKURA, C.P.F. N.º 376.626.606-30, E
LILIAN IZABEL COSTA OKURA, C.P.F. N.º 312.932.046-68 - OBJETO DO APOSTILAMENTO:
Formalizar o reajuste aplicado em 15/12/2023, passando o valor do aluguel de R$ 25.933,60,
para R$ 27.148,21- ÍNDICE: 4,683540%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE -
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.776.391,44 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/12/2019 a
14/12/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 69/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0031200-22.2023.6.27.8000.
Adjudicada: 1) REAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ nº 46.052.708/0001-97),
vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 24.498,00 (vinte e quatro mil e
quatrocentos e noventa e oito reais).
Palmas-TO, 19 de dezembro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 72/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0013937-11.2022.6.27.8000.
Adjudicada: 1) MICROSENS S/A (CNPJ nº 78.126.950/0011-26), vencedora do lote 1, pelo
valor total de R$ 98.640,00 (noventa e oito mil e seiscentos e quarenta reais).
Palmas-TO, 19 de dezembro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 178/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA. b)Objeto:
prestação de serviços de assistência domiciliar, nas modalidades de atendimento e
internação domiciliares, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios
Sociais do Pró-Saúde do TJDFT, no âmbito do Distrito Federal. c)Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 18/12/2023. f)PA: 0026909/2023.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 180/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. (EXAME
MEDICINA DIAGNÓSTICA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 18/12/2023. f)PA: 0037065/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 183/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILIT AÇ ÃO
TOTAL LTDA (CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO TOTAL). b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos,
contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/12/2023. f)PA:
0031605/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 155/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto:
prorrogar o prazo de vigência, acrescer e suprimir valores, incluir a cláusula trigésima
terceira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª, 27ª, 28ª do contrato inicial
c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. I, alínea 'b", e II, §1º, ambos da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação da Vigência: de 22/12/2023 a 22/12/2024. e)Vigência: a partir da assinatura.
f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura: 19/12/2023.
h)PA: 0023296/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços N. 008/2023, firmado
entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e
CONNECTX INFRAESTRUTURA DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. b)Objeto: Reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do
Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57, II
da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 10/01/2024 a 10/01/2025. e) Vigência e eficácia:
Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no
D.O.U. f)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 46.358,40. g)Data da assinatura:
18/12/2023. h) PA: 0007179/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços N. 007/2023, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e RD TELECOM LTDA. b)Objeto: Reajustar valores
e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª e
28ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 10/01/2024 a
10/01/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a
partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$
47.265,84. g)Data da assinatura: 18/12/2023. h) PA: 0007179/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção predial com fornecimento de postos de serviços, materiais e
serviços sob demanda, visando garantir a segurança e a boa condição de uso das
edificações e ainda prover as adaptações de ambientes necessárias ao melhor
aproveitamento das edificações, nos termos do edital e dos seus anexos. PROC ES S O :
0019106/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 19/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: RENOVAR ENGENHARIA
LTDA (CNPJ 07.474.287/0001-30). Grupo 1 (Item 1: Valor total anual: R$ 16.550.976,01,
Qtd: 1, Und: Serviço; Item 2: Valor total anual: R$ 3.431.460,30, Qtd: 1, Und:
Fornecimento; Item 3: Valor total anual: R$ 2.719.018,04, Qtd: 1, Und: Serviço). Valor
Global Anual do Grupo 1: R$ 22.701.454,35.
Brasília, 19 de dezembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Processo TRT/PROAD nº 13671/2023 - PE nº 42/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ELEVADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1ª REGIÃO,
conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados
a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2023, relativo ao
processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa G&E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.
ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da ALC

                            

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