DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 4952-74.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI.
Contratada: PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS - EPP - CNPJ/MF n. 13.629.699/0001-03.
Espécie: alteração do instrumento contratual, em razão de cumprimento de decisão
judicial, a
qual determinou
a retirada
de Ricardo
Frederico Campos
Loredo da
administração da sociedade, passando a constar como representante legal e administrador,
Claudio Loredo de Sá. Fundamento legal: artigo art. 54 c/c o art. 55, XIII, da Lei nº
8.666/1993.. Valor global: Sem aumento de despesa orçamentária. Vigência: sem alteração.
Assinado em 29.11.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do
Foro, pela Contratante, e Claudio Loredo de Sá, Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 5695-84.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau -
PI. 
Contratada:
VENEZA 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 
EIRELI.
- 
CNPJ/MF
n.
11.399.787/0001-22. Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 14/2020. Objeto:
Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT
2023/2023 - PI0000128/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de
reajuste no importe de 5,27 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de
R$ 11.840,13 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2023. Fundamento legal: art.
65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 05.12.2023 por Brunno Christiano
Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2019. Processo JFES-EOF-2019/00044.
Objeto: Supressão de serviço e revisão de valores do Contrato. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ:
05.424.467/0001-82. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamentação
legal: Artigo 65, I, alínea b da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de
Despesa: 339039-58. Nota de Empenho: 44, de 13/01/2023. Novo Valor Global Estimado
do Contrato: R$ 117.656,42. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: A partir da assinatura.
Signatários: Rogerio Moreira Alves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e
Ana Carolina Barbosa Ribeiro e Andre Luiz Alcantara, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0003507-31.2022.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
portais detectores de metais, detectores de metais portáteis e lanternas táticas
operacionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Peixoto 
Gomide,
768 
-
Jardim
Paulista, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. Poderão participar do item 2
(cota reservada vinculada ao item 1), em atendimento ao disposto no inciso III do art. 48
da Lei Complementar 123/2006, somente microempresas e empresas de pequeno porte..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0015252-71.2023.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
placas comemorativas, sem instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 90017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0000426-13.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP
(CNPJ: 13.570.532/0001-06). Espécie: Termo Aditivo nº 34/2023 ao Contrato nº
21/2018 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUGC. Pregão Eletrônico nº 5/2018-JF/ M S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período entre 18/12/2022 até
17/06/2024. Valor Global: R$ 105.084,72. Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Pelo
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada:
Marlívia da Silva Amorim dos Santos, sócia diretora.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022
Processo nº: 0003941-87.2022.4.04.8002.
No Extrato do Contrato, publicado no DE n.º 12, do dia 23/01/2023, e
publicado no DOU, Seção 3, do dia 20/01/2023, pág. 125, onde se lê: "Contrato n.º
55/2023", leia-se: "Contrato n.º 55/2022".
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0002542-83.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 082/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ -
FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS OBJETO: Prestação continuada de
serviços médicos, inclusive de
urgência/emergência, tratamento clínico, cirúrgico,
fisioterápico, fonoaudiológico,
psicológico, nutricional,
terapia ocupacional, meios
complementares de diagnóstico, recuperação de funções, próteses e aparelhos de
substituição complementares à cirurgia, anestesia, atendimento em pronto-socorro,
internação hospitalar geral e especializada, internação domiciliar (home care), remoção
terrestre, tudo conforme previsto como cobertura obrigatória pelas Resoluções da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que versem sobre os planos privados de assistência
à saúde, com abrangência em todo o território nacional, para os magistrados e servidores
vinculados à esta Seção Judiciária, ativos e inativos, pensionistas, bem como seus
respectivos dependentes, e candidatos aprovados após a homologação em concursos
públicos da Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE
nº 066/23. CLASS. ORÇ: PT 02.331.0033.2004.0001 e 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO
DE DESPESA 3390.39.50; NOTA DE EMPENHO: a ser emitida logo que seja aprovado e
liberado o orçamento relativo ao exercício financeiro de 2024. VALOR ANUAL ES T I M A D O :
R$ 22.360.064,86. VIG: 60 meses a partir de 16/02/2024. ASS: 18/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0005540-24.2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e
instalação de equipamentos de ar condicionado de, no mínimo, 30.000 BTUs, tipo Split Hi
Wall inverter, incluindo a retirada dos equipamentos antigos e fornecimento de todo
material necessário para efetuar a substituição. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00083-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/12/2023) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro
de Preços nº 022/23, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura,
oriunda do P.A. 0004850-92.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº
065/23. Fornecedor: Neuza Weizani Sinkuevitz Ltda. Disposição das informações abaixo:
Item: Descrição; Marca/Modelo; Quantidade registrada; Valor unitário.
Item 1: Fogão vitrocerâmico com resistência elétrica - 4 bocas; Fischer/Elétrico
4Q MOD 73476; 35; R$ 1.500,00; Item 2: Fogão vitrocerâmico com resistência elétrica - 2
bocas; Fischer/Elétrico 2Q MOD 73474; 35; R$ 930,00; Item 3: Fogão Vitrocerâmico com
indução - 4 bocas; EOS/ ECI04EP; 35; R$ 1.448,00; Item 4: Fogão Vitrocerâmico com
indução - 2 bocas; EOS/ECI02EP; 35; R$ 927,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
Em 19 de dezembro de 2023.
RAFAEL RODRIGUES DE QUADROS
Seção de Compras e Licitações
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 33/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Contratação de Solução
de Backup e proteção de dados, na seguinte ordem:
Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:
INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 11.266.883/0001-00,
GRUPO 1, R$ 29.682.079,00;
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI
0005369-85.2023.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 40/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Contratação de renovação
de licenciamento de software, englobando serviços de monitoramento, operação e
suporte técnico nas ferramentas contratadas abrangente para fortalecer a
infraestrutura de segurança,
assegurando proteção contínua e monitoramento ininterrupto de sistemas críticos,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC INSTALADA NA
JFCE, na seguinte ordem:
Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:
NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 09.137.728/0002-15, GRUPO
1, R$ 1.776.697,40;
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0005369-
85.2023.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 42/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Contratação de empresa
especializada para realização de obras de recuperação estrutural e drenagem na SEDE DA
SUBSEÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, conforme laudo e projeto básico, integrantes do
Termo de referência, na seguinte ordem:
Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:
K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.871.297/0001-42, item 1, R$
1.240.670,65;
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0005546-
49.2023.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro