DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
da criatividade artística. Além disso, estão sendo programada exposições públicas para
despertar o gosto da população em geral para as artes plásticas, com ênfase na pintura
e em suas diferentes técnicas.
2317256 - O Circo no Brasil: Um ofício milenar, expressado através da nossa brasilidade
(título provisório)
GWA - GEO WAVE ANALISES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.352.346/0001-09
Processo: 01400036802202311
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.117.127,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "O Circo no Brasil: Um ofício milenar, expressado através da nossa
brasilidade (título provisório)" é uma proposta de exposição a ser realizada no hall e em
dois andares do Farol Santander que oferece uma visão abrangente da história do circo,
destacando suas origens milenares, seu desenvolvimento ao longo dos séculos e sua
trajetória e expressão na cultura nacional brasileira. A exposição espera apresentar os
principais personagens circenses e suas técnicas artísticas através de instalações
interativas, artefatos históricos, maquetes, figurinos, cenografias, projeções e muito
mais. A exposição quer expressar as particularidades e riquezas da brasilidade no
circo.
2317258 - Educarte PCD
INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA
CNPJ/CPF: 05.952.128/0001-79
Processo: 01400036804202300
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 684.154,24
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas de pintura e leitura
voltadas para público PCD.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2317204 - Iluminação Monumental do Patrimônio Histórico de Minas Gerais - Fase 1
(Ouro Preto)
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Processo: 01400036738202360
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 12.304.787,61
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto de execução imediata propõe a iluminação monumental,
contemplando 5 igrejas (Igreja de Santa Efigênia; Capela de Nossa Senhora dos Prazeres;
Matriz de Santo Antônio; Capela de Sant'Ana; Igreja São Francisco de Paula), patrimônio
material tombado. Os monumentos em questão receberam recursos, nos últimos anos,
para suas restaurações. Porém, as questões de sustentabilidade e do uso adequado
destes equipamentos como objetos devocionais e destinos turísticos, capaz de gerar
uma cadeia econômica criativa em seu entorno, não foram superadas. A maioria, devido
à falta de qualificação da paisagem urbana, sobretudo à noite, devido à falta de uma
iluminação monumental, nos moldes ao adotado em países com patrimônio histórico
relevante na Europa. A intenção é de contribuir para reverter este quadro, ativando as
potencialidades turísticas e culturais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2317183 - EDIÇÃO DE LIVRO: SEM DEUS
FERNANDO BITTENCOURT WOLFRAM
CNPJ/CPF: 007.266.099-60
Processo: 01400036678202385
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 168.300,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicar livro de crônicas denominado: Sem Deus.
2317185 - Prêmio Anônimos do Carnaval - Avaliações e Cerimônia
Cleber Marins da Silva
CNPJ/CPF: 017.892.687-61
Processo: 01400036682202343
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 971.298,90
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma cerimônia para entrega de Troféus e de medalhas do
Prêmio Anônimos do Carnaval no ano de 2024, que alcançará profissionais fazedores do
Carnaval das Escolas de Samba da Série Ouro e do Grupo Especial do Rio de Janeiro,
contemplando trabalhadores de quadra, de barracões e desfilantes. O objetivo da festa
é dar visibilidade às pessoas que se dedicam à realização do Carnaval. As premiações
atuais não contemplam operários(as) de base, que trabalham para dar vida aos enredos
idealizados pelos carnavalescos. Por isso, o Prêmio Anônimos do Carnaval vai dar luz a
pessoas invisibilizadas,
como: segurança, porteiro,
serviços gerais,
cuidador(a) de
banheiro, atendente de bar, baianas, velha-guarda, passistas, ritmistas, foliões(ãs) e
outros. Com base na Constituição Federal, no Art. 1º, parágrafo III, que versa a
dignidade da pessoa humana e o Art. 5º, que garante o direito de igualdade perante a
Lei, o Prêmio será um marco na história do Carnaval pela igualdade humana.
2317205 - A TRAJETÓRIA ARTÍSTICO-CULTURAL DE DANILO BLANCO
ALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS - ME
CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05
Processo: 01400036741202383
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 282.169,80
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objetivo é retratar a trajetória do artista plástico Danilo Blanco,
designer de superfície e educador social, desde os anos 1990, quando produzia objetos
com ossos bovinos, até o reconhecimento nacional e internacional por resgatar a arte
milenar da Marchetaria como linguagem contemporânea. Ele se destacou por introduzir
em suas criações resíduos de madeira descartados em marcenarias, madeireiras e
demolições, promovendo rupturas no processo construtivo dessa arte e inovando seu
padrão estético. Além disso, compartilhou seu saber com grupos sociais, em parceria
com reconhecidas organizações. Nossa proposta é pesquisar profundamente sobre seu
trabalho, documentar com fotos e documentos, entrevistá-lo e reunir tudo num livro de
216 páginas, formato 18x23cm. Como suplemento, acrescentaremos no livro uma breve
história da Marchetaria, e um passo a passo, com fotos ilustrativas, do trabalho
atualmente desenvolvido por Danilo Blanco.
2317227 - Gibiteca Brasileira
LIEGE DONIDA BIASOTTO - ME
CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24
Processo: 01400036773202389
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 993.850,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a distribuição de acervos de quadrinhos
nacionais para escolas públicas e instituições, buscando formar novos leitores para a
produção nacional, promovendo a alfabetização visual e a divulgação e distribuição de
autores e quadrinistas brasileiros. Paralelamente, serão realizadas atividades formativas
para professores e alunos das escolas contempladas pelo projeto.
2317232 - LIVRO BIOGRÁFICO FRIEDRICH GIERUS
Comunhão Martim Lutero
CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02
Processo: 01400036778202310
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 313.929,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Editar livro sobre vida e obra de Friedrich Gierus, natural da
Alemanha, que migrou para o Brasil ainda jovem e aqui construiu o Centro de
Convivência
Catarina
von
Bora,
no bairro
Itoupava
Central,
Blumenau
-
Santa
Catarina.
2317246 - Eu Incentivo a Cultura
Samir Selman Jr.
CNPJ/CPF: 367.515.218-98
Processo: 01400036792202313
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 299.728,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Eu Incentivo a Cultura", em sua nova edição, prevê a
valorização a artistas locais através de uma publicação literária, imortalizando e
homenageando seus trabalhos em todo o Brasil.
2317248 - Pampulha: Patrimônio Cultural da Humanidade
C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24
Processo: 01400036794202302
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 309.367,09
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Editar um livro de amplo valor histórico e artístico que registre a
história e a importância do conjunto arquitetônico da Pampulha como uma referência
cultural mundial. A publicação "Pampulha: Patrimônio Cultural da Humanidade" visa
oferecer ao leitor um recorte histórico, um retrato no tempo e no espaço, desse
relevante patrimônio artístico, com destaque para o registro do reconhecimento mundial
pela UNESCO da importância do conjunto moderno da Pampulha. No ano em que se
celebra a história de 80 anos, de complexo arquitetônico da Pampulha, torna-se
fundamental a realização dessa publicação. Através do livro, milhares de estudantes e
professores terão acesso a essa história, por via dos exemplares doados às bibliotecas
públicas do Brasil.
2317254 - Coleção Turminha Brava 5ª edição
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Processo: 01400036800202313
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 495.003,06
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Trata-se da quinta edição da Coleção Turminha Brava, composta por
8 livros infantis com histórias protagonizadas por alguns mitos do folclore brasileiro:
Mula sem Cabeça, Curupira, Iara, Boitatá, Boto, Lobisomem, Caipora e Saci. São histórias
de ficção curiosas e divertidas que buscam dar continuidade à transmissão de nossa
cultura e saberes populares que são passados de geração à geração através de uma
linguagem lúdica, contribuindo assim para sua preservação.
2317273 - Game Book
ISET MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.749.603/0001-19
Processo: 01400036843202307
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 729.850,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Game Book propõe uma abordagem inovadora para
incentivar a leitura entre estudantes do Ensino Fundamental I, em escolas públicas de
2 municípios contemplados. Este projeto combina elementos dos Games televisivos com
o conhecimento literário, envolvendo provas de conhecimento e gincanas temáticas
relacionadas a livros selecionados pelos professores. O objetivo central é criar um
ambiente lúdico e emocionante para promover a leitura em oficinas que serão
realizadas dentro do ambiente escolar, onde os alunos possam aprender de forma
divertida. O projeto busca conectar o hábito da leitura com o universo mágico do
entretenimento e dos Games, inspirando um maior interesse pela literatura entre as
novas gerações.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2317199 - Plano Anual 2024 - Museu Afro Brasil Emanoel Araujo
ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL
CNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02
Processo: 01400036723202300
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.064.964,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Museu Afro Brasil Emanoel Araujo propõe, neste Plano Anual de
2024, atividades para preservação, conservação, pesquisa e difusão do seu acervo,
realização
de
exposições
temporárias, 
seminários,
publicação
de
catálogos 
e
publicações/revistas impressos e digitais, realização de residências artísticas e curatoriais,
oficinas, um festival de gastronomia e cultura africana e afro-brasileira, produção de vídeos
de capacitação e aquisição de equipamentos para produção audiovisual e para transmissões
ao vivo. Além disso, o Núcleo de Educação do Museu realizará atividades de mediação e
formativas voltadas às escolas da rede pública e também ao público em geral.
2317216 - Preservação material e virtual do trem "Toshiba" da E. F. Sorocabana
ASSOCIACAO MOVIMENTO DE PRESERVACAO FERROVIARIA DO TRECHO SOROCABANA
CNPJ/CPF: 21.888.041/0001-36
Processo: 01400036762202307
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 472.268,39
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe o resgate do Trem Unidade Elétrico conhecido como
"Toshiba". Fabricado no Japão em 1958 para a antiga Estrada de Ferro Sorocabana, é
formado por três veículos: um carro-motor e dois carros-reboque. Em um de seus carros
será montada uma exposição temporária e um simulador, instalado em uma das cabines de
comando, onde o visitante terá a experiência de conduzir o trem em uma viagem virtual.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2317209 - Gravação Do DVD Canto Gabriel Diau
HIJOS MUSIC BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 46.373.413/0001-12
Processo: 01400036754202352
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 554.202,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Gravação de um DVD do Cantor Gabriel Diau com prensagem de
2.000 DVD's a título promocional, destinados a divulgação do projeto em emissoras de
rádio e televisão em todo o Brasil. Realização de 2 apresentações, com entrada gratuita
à população com o propósito de divulgar o projeto cultural e a banda.

                            

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