DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2317212 - AMOR INCONDICIONAL CD
Miriam de Jesus Eurelio Mendes
CNPJ/CPF: 050.030.956-60
Processo: 01400036757202396
Cidade: Ibirité - MG;
Valor Aprovado: R$ 12.251,25
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: GRAVAÇÃO DO CD AMOR INCONDICIONAL DA ARTISTA MIRIAM
BRETCHYON COM 10 CANÇÕES. DISTRIBUIÇÃO DIGITAL PELA TRATORE PARA AS
PLATAFORMAS DIGITAIS PRENSAGEM DE 3000 MIL CDS FISICOS COM DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA PARA A POPULAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE IDADE. LANÇAMENTO ONLINE.
2317267 - Dihogo do Arrocha
DIOGO WAGNER LINS SANTOS
CNPJ/CPF: 086.485.884-13
Processo: 01400036813202392
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 973.830,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar um show com gravação de DVD com músicas autorais do
artista Dihogo do Arrocha em Londrina, PR. Justifica-se pela relevância da música na
sociedade, promovendo desenvolvimento intelectual, inclusão social e valorizando a
cultura do forró arrebatador. Busca deixar um legado cultural significativo.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
2317184 - Festival de Cultura e Gastronomia de Montes Claros
Strauss Produções e Promoções de Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 05.461.402/0001-07
Processo: 01400036680202354
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 787.868,40
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de um Festival de Cultura e Gastronomia
de Montes Claros/MG, com vários shows musicais, dança folclórica, teatro e gastronomia.
2317187 - Revitalização do Circo Voador
Associação Circo Voador - Atividades Culturais, Artísticas, Sociais e Ambientais
CNPJ/CPF: 05.029.551/0001-00
Processo: 01400036686202321
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.813.750,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a reforma e revitalização do Circo Voador, com a
troca da membrana externa de sua cobertura, a famosa Lona do Circo Voador, que
protege a camada acústica e seu aclamado público, na cidade do Rio de Janeiro, e como
contrapartida realizar uma mostra cultural como conclusão do projeto
2317194 - RITIMOS E SABORES - Festival da cultura e da gastronomia brasileira
FERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.074.578/0001-95
Processo: 01400036699202309
Cidade: Maragogipe - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.710.950,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto RITIMOS E SABORES - Festival da cultura e da
gastronomia brasileira visa promover e valorizar, por meio de variadas formas de
expressão, a diversidade
cultural e a culinária
do país, incluindo a
música,
a
gastronomia, as artes cênicas e o audiovisual. Com a integração entre apresentações
artísticas, trans mídia e gastronomia, o festival estabelece um momento peculiar de
difusão cultural, promovendo a troca de experiências, o diálogo entre os participantes
e promoção da cultura brasileira.
2317195 - MINEIRO SIM UAI
CONDOR PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.411.780/0001-62
Processo: 01400036719202333
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 721.449,36
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto realizará o festival "MINEIRO SIM UAI", que contará
com apresentações de música instrumental, capacitações gastronômicas e ações cênicas.
Todas as ações fomentadas por este projeto serão oferecidas gratuitamente ao público
e medidas de acessibilidade serão adotadas.
2317208 -
Parque Cultural
Florata - Centro
Expositivo Coleção
Borgomanero e
Eq u i p a m e n t o s
E LY S I U M
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Processo: 01400036750202374
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 8.609.621,43
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Dinamização do Parque Cultural Florata, com a construção do centro
expositivo, possibilitando a ampliação das ações culturais e sociais para visitantes. Nessa
proposta contaremos ainda com apresentações de música instrumental, realização de
exposições e mostras culturais, vagas de estágio e contrapartida social com oficinas de arte
e fotografia, além de visitas guiadas para estudantes e professores de escolas públicas.
2317237 - GASTRONOMIA DO AMANHÃ 2024
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHÃ
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Processo: 01400036783202314
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 2.120.234,99
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Gastronomia do Amanhã é um projeto que pretende realizar
cursos de
gastronomia cultural, festivais
gastronômicos, com
programações que
envolvam o saber culinário, incluindo palestras, degustações, barracas de comidas típicas
locais e shows, fortalecendo e potencializando a economia da cultura alimentar da
Amazônia, bem como seu patrimônio imaterial. Desta forma, os produtos culturais desta
proposta são: oficina, festival/mostra e apresentação musical.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2317215 - ENCONTROS CCBB SOBRE ACESSIBILIDADE E CULTURA
GALO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 13.918.765/0001-57
Processo: 01400036761202354
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 317.250,00
Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto, "ENCONTROS CCBB SOBRE ACESSIBILIDADE E CULTURA", tem a
proposta de promover um seminário sobre cultura e acessibilidade e realizar uma pesquisa
sobre a forma de consumir cultura das pessoas com deficiências. O seminário será realizado em
4 cidades de forma híbrida (presencial e online) com classificação livre e totalmente gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220584 - Casa de Brinquedos - Circulação -Temporada 2022/2023
Script Promoções e Produções Artísticas Ltda - EPP
CNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023
230501 - TRANSITANDO
AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
205031 - CD Velho vício de sonhar volume 2
AROLDO ALLI SAMPAIO
CNPJ/CPF: 015.256.407-12
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204096 - Recortes de um lugar
Maria José de Oliveira Mendes
CNPJ/CPF: 202.020.839-34
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
193789 - Carreta Literária Terceira Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204209 - Plano Bianual SP Leituras.
SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201090 - PROJETO CULTURAL GASTRONOMIA NA PRAÇA
OS PRODUCOES E SERVICOS DE MARKETING EIRELI
CNPJ/CPF: 35.594.924/0001-48
Cidade: Olinda - PE;
Valor Complementado: R$ 316.383,21
Valor total atual: R$ 516.230,55
220843 - Natal no Coração
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 206,25
Valor total atual: R$ 231.825,00
221298 - RODA RODA: Teatro na Escola (2023/2024)
Eder da Costa Paulo Schmidt
CNPJ/CPF: 036.277.499-44
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 145.459,82
Valor total atual: R$ 597.962,42
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
230173 - Fundação Cultural Maria das Dores Campos - Modernização e Equipagem de
Espaço Cultural
BRICOLAGEM PRODUCOES COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 23.117.665/0001-85
Cidade: Caldas Novas - GO;
Valor Complementado: R$ 230.683,88
Valor total atual: R$ 730.683,88
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
192480 - Festival Encontros Literários - Tiradentes
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 620.210,25
Valor total atual: R$ 1.072.392,75.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234592 - PLANO BIANUAL MUSEU DA VIDA FIOCRUZ 2024-2025
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF
CNPJ/CPF: 48.255.300/0001-48
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 642.506,98
Valor total atual: R$ 13.008.582,53.
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 40.491,00
Valor total atual: R$ 622.917,63
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223100 - ZOO URBANO ANIMAIS NOTAVEIS
MOSAIKY EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 63,81
Valor total atual: R$ 337.688,29.