DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122000079
79
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
78 - Processo: 71000.082153/2023-18
Proponente: Projeto Social Grêmio União
Título: Crianças Primeiros Passos - 3º Ano
Registro: 2305008
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.367.172/0001-72
Cidade: Pindamonhangaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 442.005,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0574 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 77285-2
Período de Captação até: 22/11/2025
79 - Processo: 71000.087832/2023-75
Proponente: Sport Club Aymores
Título: Aymorés, Futebol e Educação
Registro: 2305072
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.996.058/0001-00
Cidade: Ubá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 478.904,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0270 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 79339-6
Período de Captação até: 08/12/2025
80 - Processo: 71000.082587/2023-18
Proponente: Sociedade Esportiva Praminas
Título: Esporte Praminas
Registro: 2304070
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.291.997/0001-49
Cidade: Pará de Minas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 371.813,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0292 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83963-9
Período de Captação até: 08/11/2025
81 - Processo: 71000.073563/2023-60
Proponente: Social Esportiva Vitória
Título: Formando Equipes de Jovens Campeões Ano V
Registro: 2302784
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.494.040/0001-98
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.474.920,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2913 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39460-2
Período de Captação até: 11/10/2025
82 - Processo: 71000.088710/2023-04
Proponente: Associação Catalana de Iniciação e Treinamento Esportivo - Ascite
Título: Handebol em Ação
Registro: 2304480
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.028.369/0001-87
Cidade: Catalão UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 401.247,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 75642-3
Período de Captação até: 08/12/2025
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo Nº 71000.036189/2023-11.
No Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, na Seção 1, página
30 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.606/2023, ANEXO I, onde se lê: Título: Taekwondo
Abrindo Caminhos Ano III, leia-se: Título: Taekwondo Abrindo Caminhos Ano II.
Processo Nº 71000.077612/2023-33.
No Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, na Seção 1,
página 105 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.649/2023, ANEXO I, onde se lê:
Manifestação Desportiva: Desporto de / Cidade: Cascavel UF: Rendimento, leia-se:
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Cidade: Cascavel UF: PR.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
83 - Processo: 71000.078252/2023-97
Proponente: Sociedade Esportiva e Recreativa Auri Verde
Título: Atletas do Futuro
Registro: 2303202
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 88.884.523/0001-99
Cidade: Lagoa Vermelha UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 566.130,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0363 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 28581-1
Período de Captação até: 08/11//2025
84 - Processo: 71000.088711/2023-41
Proponente: Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva
Título: Vela Jovem II
Registro: 2304483
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 92.948.785/0001-47
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 736.476,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39382-7
Período de Captação até: 08/12/2025
85 - Processo: 71000.088712/2023-95
Proponente: Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva
Título: Flotilha - Veleiros do Sul III
Registro: 2304488
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 92.948.785/0001-47
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 559.039,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39381-9
Período de Captação até: 08/12/2025.
PORTARIA MF Nº 1.601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera, mediante remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que tratam os
Anexos II, III, III-A, VI, VII e VIII do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe
sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal
de
desembolso
do Poder
Executivo
federal
para o
exercício
de
2023 e
dá
outras
providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, alínea "c", itens 1 e 2, do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, mediante remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, III-A, VI, VII e VIII do Decreto nº 11.415, de
16 de fevereiro de 2023, na forma dos Anexos I a VIII desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO I
REDUÇÃO NO ANEXO II DO DECRETO Nº 11.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)
. R$ mil
. Órgãos
Até Dez
. 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
37.500
. 32000 Ministério de Minas e Energia
21.100
. 36000 Ministério da Saúde
38.329
. Total
96.929
1. Pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2023 e aos restos a pagar.
2. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050, 051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 134, 136, 138 e 177 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
3. Exclui despesas obrigatórias com controle de fluxo (RP1), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8)
e despesas não sujeitas aos limites individualizados de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; especificadas no inciso IV do § 6º do art. 107
do (PUC); § 6º-A do art. 107 (EC 126, de 21 de dezembro de 2022); e § 6º do art. 107-A, todos do ADCT.
ANEXO II
ACRÉSCIMO AO ANEXO II DO DECRETO Nº 11.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)
. R$ mil
. Órgãos
Até Dez
. 33000 Ministério da Previdência Social
15.000
. 52000 Ministério da Defesa
114.000
. Total
129.000
1. Pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2023 e aos restos a pagar.
2. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050, 051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 134, 136, 138 e 177 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores.
3. Exclui despesas obrigatórias com controle de fluxo (RP1), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7), emendas de comissão (RP8)
e despesas não sujeitas aos limites individualizados de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; especificadas no inciso IV do § 6º do art. 107
do (PUC); § 6º-A do art. 107 (EC 126, de 21 de dezembro de 2022); e § 6º do art. 107-A, todos do ADCT.