DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33902.618532/2014-05
HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃO
diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 5246/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.427350/2013-38
UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LT DA
diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2607/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.027798/2019-41
UNIMED JOÃO MONLEVADE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
diope
Pelo conhecimento do recurso e revisão administrativa de ofício, anulando o valor
relativo a três atendimento na forma da Nota Técnica nº 485/2022/GEIRS/DIDES / A N S ,
mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.147541/2013-19
MEDICAL MEDICINA ASSISTENCIAL S/A
diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 345/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.120025/2006-18
INSOLVÊNCIA CIVIL DE UNIMED DE JEQUIÉ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 947/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.560463/2013-44
UNIMED
REGIONAL
MARINGÁ
COOP.
DE
TRABALHO
M É D I CO
diope
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
258/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.557522/2012-16
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3283/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.427273/2013-16
UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 5202/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.372849/2014-81
VI MED CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S/S LTDA
diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4652/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.215406/2005-01
VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2275/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019849/2022-67
POLICLIN SAÚDE S.A
diope
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
252/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019701/2022-22
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1215/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019875/2022-95
SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1225/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019887/2022-10
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE
BAT AT A I S
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1234/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019850/2022-91
POLICON ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1239/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007987/2022-01
UNIMED DE LINS - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 981/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019845/2022-89
PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1145/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019946/2022-50
UNIMED
ANHANGUERA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1141/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020123/2022-77
UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO
LT DA
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1144/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019869/2022-38
QUALLITY PRÓ SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
EIRELI
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1167/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019862/2022-16
PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1159/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019856/2022-69
POSTAL SAÚDE
CAIXA DE
ASSISTÊNCIA E
SAÚDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1227/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019842/2022-45
PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1172/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019755/2022-98
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1152/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019626/2022-08
ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1244/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019617/2022-17
ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1228/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019694/2022-69
CLIMESA CLÍNICA MÉDICA SANTANA LTDA
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1212/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019678/2022-76
CEMIG SAÚDE
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1157/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019843/2022-90
PLANO DE SAÚDE ASES LTDA
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 6144/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019930/2022-47
UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S.A
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1203/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019882/2022-97
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1235/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019813/2022-83
MULTICLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1250/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019663/2022-16
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1182/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019933/2022-81
UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1232/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019942/2022-71
UNIMED ALTO VALE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1173/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019993/2022-01
UNIMED
DE
BRUSQUE
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1219/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019945/2022-13
UNIMED ANDRADAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1230/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020067/2022-71
UNIMED
FRONTEIRA NOROESTERS
- COOPERATIVA
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1216/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020205/2022-11
2CARE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1233/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020836/2021-50
UNIMED VALE
DAS ANTAS, RS -
COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1320/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020084/2022-16
UNIMED JUNDIAI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1245/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020027/2022-29
UNIMED DE
PARANAGUÁ COOPERATIVA
DE TRABALHO
M É D I CO
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1180/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020038/2022-17
UNIMED DE SANTA BÁRBARA D'OESTE E AMERICANA - COOP.
DE TRABALHO MÉDICO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1243/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020109/2022-73
UNIMED NORTE DO PARANÁ COOPERATIVA REGIONAL DE
TRABALHO MÉDICO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1177/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020142/2022-01
UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO COOP. TRAB.
M É D I CO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1169/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019970/2022-99
UNIMED CENTRO SUL
FLUMINENSE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1153/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.019537/2022-53
ALLIANZ SAÚDE S/A
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1207/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031007/2021-01
COOPERATIVA CENTRAL UNIMED DE COOPERATIVAS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1338/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031300/2021-60
UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1342/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007766/2022-25
MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1260/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007960/2022-19
UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1313/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007833/2022-10
REAL
GRANDEZA
-
FUNDAÇÃO
DE
PREVIDÊNCIA
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1292/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007663/2022-65
CLIMESA CLÍNICA MÉDICA SANTANA LTDA
difis
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1262/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007961/2022-55
UNIMED DE
BEBEDOURO COOPERATIVA
DE TRABALHO
M É D I CO
difis
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1309/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.