DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.030948/2022-08
SANTA CASA DE MAUÁ SAÚDE
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1953/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.030890/2022-94
OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE - SANTA CASA
SAÚDE LTDA
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1929/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.560252/2013-10
INSOLVÊNCIA CIVIL DE UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS
OPERADORA
DE
PLANOS
DE
SAÚDE,
SOCIEDADE
CO O P E R AT I V A
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2154/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031863/2020-77
UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS
COOP. MÉD.
Dipro
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
260/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020169/2022-96
UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1958/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.014303/2017-52
VITALLIS SAÚDE S/A
Dipro
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2106/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.885179/2014-69
UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Dipro
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
264/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.618669/2014-51
REAL
GRANDEZA
-
FUNDAÇÃO
DE
PREVIDÊNCIA
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dipro
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 5096/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.710479/2013-12
UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3655/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.009447/2018-78
VITALLIS SAÚDE S/A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2107/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.001079/2016-58
VITALLIS SAÚDE S/A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2105/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.030711/2022-19
CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1971/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.032004/2020-03
UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A
DIOPE
Pelo conhecimento do recurso e revisão administrativa de ofício, anulando o valor
relativo
a
três
atendimentos
na
forma
da
Nota
Técnica
nº
262/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.030673/2022-02
ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAURU DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2167/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.030886/2022-26
OESTE SAÚDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE SUPLEMENTAR S.A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1966/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031041/2022-58
UNIMED COSTA
OESTE -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2168/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.474847/2012-64
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 11/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.475348/2012-94
UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4790/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.475531/2012-90
UNIMED
PETRÓPOLIS-RJ
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4201/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.475333/2012-26
UNIMED DE
BATATAIS -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3043/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.031046/2021-08
FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA E BENEFICENTE DE SAÚDE
ARNALDO GAVAZZA FILHO
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
226/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038750/2021-83
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO
DE JANEIRO
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
234/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.012299/2020-93
UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS
COOP. MÉD.
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
242/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.004009/2020-38
UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS
COOP. MÉD.
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
243/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.159072/2003-17
UNIMED DE CRICIÚMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DA REGIÃO CARBONÍFERA
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3105/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.427057/2013-71
UNIMED ARAGUARI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3065/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.007794/2022-42
PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S.A
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
225/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.024830/2017-75
UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
218/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020066/2022-26
UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
232/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.038610/2021-13
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
231/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33910.020064/2022-37
UNIMED
FOZ
DO
IGUAÇU
COOPERATIVA
TRABALHO
M É D I CO
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
233/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo
a
decisão
da
DIDES.
Processo
nº
33910.020064/2022-37. SEI JULGAR
. 33910.007971/2022-91
UNIMED DE
CIANORTE -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
Diges
Pela revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº
235/2023/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo
a
decisão
da
DIDES.
Processo
nº
33910.007971/2022-91. SEI JULGAR
. 33902.557859/2012-23
SERVMED SAÚDE LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4820/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. Processo nº
33902.557859/2012-23. SEI JULGAR
. 33902.635347/2012-13
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4344/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.635464/2012-79
SANAMED - SAÚDE SANTO ANTÔNIO LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 4578/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.635517/2012-51
MASSA
FALIDA
DE
SAÚDE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
INTERNACIONAL LTDA
Diges
Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 9530/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.147771/2013-88
INSOLVÊNCIA CIVIL DE UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS -
OPERADORA
DE
PLANOS
DE
SAÚDE
SOCIEDADE
CO O P E R AT I V A
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2869/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.147501/2013-77
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PIRASSUNUNGA
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1933/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.147633/2013-07
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA
BA R R A
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3051/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.315657/2013-97
ASSOCIAÇÃO POLICIAL
DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE
DE
PRESIDENTE VENCESLAU
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3015/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.147815/2013-70
UNIMED DE JATAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LT DA
Diges
Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
4138/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.635609/2012-31
UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1052/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.426550/2013-73
ASSOCIAÇÃO UNISAUDE MARAU
Diges
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 3152/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. 33902.559285/2013-17
CAIXA
BENEFICENTE
DOS
AUXILIARES
DO
COMÉRCIO
CAFEEIRO DE SANTOS
Diges
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 1980/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente