DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº238  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do 
seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de 
Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 
220/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
27001.003736/2023-81, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir 
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.725,00 (mil setecentos e 
vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 11493 - PROMOÇÃO 
DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI 
PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004
.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ e MARINA ASSIS FONTANILLAS - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº120/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
VANESSIA GOMES DOS SANTOS 62795872315, CNPJ nº 21.044.282/0001-07, com endereço na Rua Carlos Chagas, nº 941, Bairro: Bonsucesso, CEP: 
60.541-704, Fortaleza/CE, telefone: (85) 9.9271-7751, e-mail: vanessiagomes@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
por VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 627.958.723-15, residente e domiciliada na Rua Carlos Chagas, 
nº 941, Bairro: Bonsucesso, CEP: 60.541-704, Fortaleza/CE, telefone: (85) 9.9271-7751, e-mail: vanessiagomes@gmail.com OBJETO: Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da 
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do PRÊMIO CULTURA VIVA, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua 
Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 236/2023/SECULT, publicada em 24 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 
11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de 
agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas 
para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 236/2023/SECULT, publicada 
em 24 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003910/2023-95, indepen-
dente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser 
prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), que 
serão creditados na conta bancária informada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO 
DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE 
Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A 
PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual 
Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de dezembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e VANESSIA GOMES 
DOS SANTOS 62795872315 - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº128/2023
NUP Nº27001.003926/2023-06
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: 51.013.600 LUISA ANTONITSCH MANSILHA MELLO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.013.600/0001-25, com sede na Rua Waldemar Falcão, 
34, Aptº 202, bairro Brotas, Salvador-BA, CEP 40.285-885, neste ato representada por Luisa Antonitsch Mansilha Mello, brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº 126.557.637-85, residente e domiciliada na Rua Waldemar Falcão, 34, Aptº 202, bairro Brotas, Salvador-BA, CEP 40.285-885, de endereço eletrônico 
luisaantonitschm@gmail.com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre 
projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas 
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do Edital Prêmio Cultura Viva, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para 
a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 236/2023/SECULT, publicada em 
24 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei 
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; na Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secre-
taria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade 
do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 
2023 e em sua Corrigenda, publicada em 07 de novembro de 2023; bem como na Portaria nº 236/2023/SECULT, publicada em 24 de novembro de 2023. 
Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003926/2023-06, independente de transcrição. FORO: 
Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. 
VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 5.125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária 
informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO 
– LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 – PROMOÇÃO 
DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA 
LEI PAULO GUSTAVO – LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência – Lei Paulo Gustavo – Setor Audiovisual Dotação: 2113339 – 2720
0004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e 51.013.600 LUISA ANTONITSCH MANSILHA 
MELLO - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº129/2023
NUP Nº27001.003948/2023-68
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA 
CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: 
50.510.401 LIANA CRISTINA DE SOUZA SANT ANNA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.510.401/0001-60, com sede na Rua Acerbal Pinto Malheiros, 
97, bairro Chacara Marilea, Rio das Ostras-RJ, CEP 28.896-155, neste ato representada por Liana Cristina de Souza Sant’Anna, residente e domiciliada na 
Rua Acerbal Pinto Malheiros, 97, bairro Chacara Marilea, Rio das Ostras-RJ, CEP 28.896-155, de endereço eletrônico lianaebano@gmail.com, de telefone 
(22) 996011323. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) 
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria