DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60, estabelecida na Rua Samuel Meira Brasil, nº 394,
CONJ 3 PARTE 3, Bairro: Taquara II, CEP: 29.167-650, Serra – ES, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo nº 08143694/2023,
quanto ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho nº 2023NE016860, emitida em 05 de setembro de 2023, oriunda da Ata de
Registro de Preço nº 2023/14585, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2023/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP
24001.037225/2023-74 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora NORANEY MATOS BARROSO, matrícula nº 101496-
1-4, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF,
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar NORANEY MATOS BARROSO PEREIRA, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 05 de dezembro de 2023. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2023/2043 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na, alínea “a” da Cláusula Décima Terceira, da Ata
de Registro de Preço nº 05225/2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 1.945,80 (um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta
centavos), à empresa SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.608.924/0001-99, estabelecida na Avenida Nestor Frederico
Henn, nº 420, Bairro: Centro, CEP: 96.800-000, Vera Cruz – RS, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo nº 08721912/2022, quanto
ao fornecimento do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2022NE01582, emitida em 18 de maio de 2022, oriunda da ARP nº 05225/2021,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 1190/2020, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2023/2044 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso,nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na, Subcláusula 14.1.1, alínea “b”, do Contrato nº
589/2022, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 1.215,00 (um mil, duzentos e quinze reais), à empresa MULTIFLEX DO BRASIL
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.858.330/0001-39, estabelecida na Rua Eduardo Sprada, nº 6780, Bairro: Cidade Industrial, CEP: 81.290-110,
Curitiba – PR, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo nº 05972720/2023, quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado
na Nota de Empenho nº 2023NE001248, emitida em 10 de maio de 2023, oriunda do Contrato nº 589/2022, devendo esta portaria ser publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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ADITAMENTO Nº130/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18204
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231133
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário- Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 05584177/2023 , observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/18204,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 07 de Dezembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19 ,
representada pelo(a) Sr(a). Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira , portador(a) do RG nª 95002148451 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 851.517.263-
15, conforme a seguir
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
NOREPINEFRINA, AMPOLA 4 ML, HEMITARTARATO, 2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0
AMPOLA Und. Forn.: AMPOLA 1.0 AMPOLA Cod. Cat.: 377197 Obs:
469.988
R$ 2,9625
R$ 1.392.339,45
VALOR TOTAL:
R$ 1.392.339,45
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº132/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00679 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221922
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 07768680/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/00679, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 13 de fevereiro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA-
MENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 02, em
favor a empresa AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.301.884/0001-75, representada
pelo(a) Sr(a). Ruth Rose Sena Macedo Alves, portador(a) do RG nº 54.330.900-9 e inscrito(a) no CPF sob o nº CPF 407.457.418-78, conforme a seguir:
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