DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FB027FC4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.31. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa:
ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA MACIEL, inscrito no CPF
sob o nº 073.727.983-45, a partir da data de 15 de Agosto de 2023,
referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º
07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR,
AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E
OPERADOR
DE
MÁQUINAS
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº
8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário
de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:254D315D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.08.01.05. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa:
RAIMUNDO SERAFIM ALMEIDA PESSOA, inscrito no CPF
sob o nº 480.577.893-87, a partir da data de 15 de Agosto de 2023,
referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º
07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR,
AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E
OPERADOR
DE
MÁQUINAS
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº
8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário
de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:961E75B4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.38. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa:
JOSE VITAMAR SILVEIRA PIMENTA, inscrito no CPF sob o
nº 461.124.803-87, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente
ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 –
CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO,
AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE
PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE
MÁQUINAS
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do
art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO
HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura.
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:93AF6750

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.25. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa:
ANTONIO WHEMSON DE ALMEIDA XIMENES, inscrito no
CPF sob o nº 056.600.883-17, a partir da data de 15 de Agosto de
2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º
07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR,
AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E
OPERADOR
DE
MÁQUINAS
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº
8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário
de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F97A8468

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA APARECIDA SERAFIM)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CLEMENTE, DT
CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:E8474988

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO
DE
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS

Extrato
do
Décimo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS.
Chamamento
Público
Nº