DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 20(vinte) de dezembro do ano de 2023 (dois
mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:D15018A1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.12.20.0001/2023.

EMENTA: RETIFICA A PORTARIA Nº. 23.12.14.0001/2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Retifica a Portaria nº 23.12.14.0001/2023.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Ficam EXONERADOS os (as) seguintes servidores públicos
municipais dos cargos comissionados de Coordenador Pedagógico
Ensino Fundamental – DNS-2 e Diretor Pedagógico Escolar – DPE-1,
junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de
Campos Sales, conforme ANEXO ÚNICO.

LEIA-SE:

Art. 1º Ficam EXONERADOS os (as) seguintes servidores públicos
municipais dos cargos comissionados de Coordenador Pedagógico
Ensino Fundamental – DNS-2, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação do Município de Campos Sales, conforme ANEXO
ÚNICO.

OS DEMAIS ITENS MANTÊM-SE INALTERADOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao 20(vinte) dia do mês de dezembro de 2023
(dois mil e vinte e três).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:8F3EE390

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.12.20.0002/2023.

EMENTA: RETIFICA A PORTARIA Nº. 23.12.14.0002/2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º Retifica a Portaria nº 23.12.14.0002/2023.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Ficam NOMEADOS os (as) seguintes servidores públicos
municipais dos cargos comissionados de Coordenador Pedagógico
Ensino Fundamental – DNS-2 e Diretor Pedagógico Escolar – DPE-1,
junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de
Campos Sales, conforme ANEXO ÚNICO.

LEIA-SE:

Art. 1º Ficam NOMEADOS os (as) seguintes servidores públicos
municipais dos cargos comissionados de Coordenador Pedagógico
Ensino Fundamental – DNS-2, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação do Município de Campos Sales, conforme ANEXO
ÚNICO.

OS DEMAIS ITENS MANTÊM-SE INALTERADOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, ao 20(vinte) dia do mês de dezembro de 2023
(dois mil e vinte e três).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:14D95DB8

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 276

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA,
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA
DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO
DE
08/12/2023
À
08/12/2023
PARA
PARTICIPAR
DO
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO 2024
DAS AÇÕES DO PROGRAMA, FICANDO ATRIBUÍDO O(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) PERFAZENDO UM
TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:670C1355

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 271

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.