DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Habilitada: S&L 
SEVICOS 
E 
SOLUÇÕES, por 
cumprir 
integralmente as exigências editalícias. Empresa Vencedora: S&L 
SEVICOS E SOLUÇÕES, por apresentar preços compatíveis com os 
praticados no mercado 
  
Campos Sales/CE, 20 de Dezembro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:42BB8435 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.20.085-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Medicamentos 
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e 
Hospital Municipal no município de Chorozinho-CE. O prazo de 
cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 05 
de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas ás 
09h00min e Sessão de Disputa de Lances ás 09h30min. (horários de 
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
Chorozinho - CE, 20 de dezembro de 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:8820C3DA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.20.086-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Material de 
Limpeza destinado a atender as necessidades da rede municipal de 
Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento 
das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 08 de janeiro de 
2024, com abertura para análise das propostas ás 09h00min e Sessão 
de Disputa de Lances ás 09h30min. (horários de Brasília). O Edital 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
Chorozinho - CE, 20 de dezembro de 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:3AE9C752 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
ERRATA 
 
ERRATA 
A 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DE 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
  
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2022.06.23.050 - TP - SPDU. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
PRAÇA 
SANTA 
TEREZINHA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
município de Chorozinho avisa aos interessados que na publicação 
do extrato acima identificado, publicado no diário oficial dos 
municípios do estado do Ceará, na edição do dia 04/12/2023. 
  
ONDE SE LÊ: 5° ADITIVO. 
  
LEIA-SE: 6° ADITIVO. 
  
CHOROZINHO-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1AA5FFD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2023.11.24.01/DL/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO, 
PARA 
COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA, DO BANCO DE 
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Favorecido: 
ASSISTECON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – 
inscrita no CNPJ: 44.882.628/0001-33 – que propôs um valor global 
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) – Fundamentação Legal: 
Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, 
Decreto Federal nº 9.412/18 – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:77B4BCC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.01.02 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2023.11.24.01/DL/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, 
PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO RESERVA, DO 
BANCO 
DE 
PROFISSIONAIS 
DE 
NÍVEL 
MÉDIO 
E 
SUPERIOR, 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento 
Social 
– 
Contratada: 
ASSISTECON 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA 
– 
CNPJ: 
44.882.628/0001-33 – Valor Global: R$ 17.000,00 (dezessete mil 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 01/12/2023 – Vigência: 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); Giliard Pereira Lima (CONTRATADO).