DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:29990A4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel 
Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
05/01/2024 – Horário: 08H30M –   
 
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D6B3DBE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
– 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão 
Permanente de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública 
nº 2023.12.12.01/CPAF/PMC – Objeto: Aquisição de produtos 
oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação 
escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de 
Croatá/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de 
Venda: 22/12/2023 à 11/01/2024 – Data de Abertura da Sessão 
Pública: 12/01/2024 – Horário: 09h00m – Local de Realização da 
Sessão: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga – 573 – 
Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE Croatá–CE – Local de 
Acesso 
ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
ou 
https://www.croata.ce.gov.br/licitacao.php 
– 
Funcionamento 
do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min – Secretária: 
Libânia Marques Oliveira de Sousa. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CC63DCB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
001/2023 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA 
E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – 
UBS’S DAS LOCALIDADES: SEDE; DISTRITO DE TOMÉ 
VIEIRA; VILA VARJOTA; VILA SÃO JOÃO E SÍTIO 
MILAGRES, DE RESPOSSANBILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: 1º LUGAR: MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 07.615.710/0001-
75 VALOR GLOBAL DE R$ 355.979,59 (TREZENTOS E 
CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E 
NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); 2º LUGAR: 
G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 
10.572.609/0001-99 - VALOR GLOBAL DE R$ 356.285,55; 3º 
LUGAR: 
G.A. 
RABELO 
JÚNIOR 
– 
ME 
– 
CNPJ 
Nº 
23.549.313/0001-07 - VALOR GLOBAL DE R$ 356.603,23; 4º 
LUGAR: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E 
LOCAÇÕES LTDA-EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 - VALOR 
GLOBAL DE R$ 358.860,25; 5º LUGAR: V. M. LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 26.431.054/0001-03 - VALOR 
GLOBAL DE R$ 358.864,89; 6º LUGAR: RAFAEL ANDRADE DE 
SOUSA VEÍCULOS – ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49 - VALOR 
GLOBAL DE R$ 359.293,16; 7º LUGAR: MV2 SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.284.700/0001-28 – VALOR 
GLOBAL DE R$ R$ 359.535,70; 8º LUGAR: WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 - 
VALOR GLOBAL DE R$ 360.274,83; 9º LUGAR: IDEAL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 22.336.279/0001-
11 - VALOR GLOBAL DE R$ 360.550,04; 10º LUGAR: LEXON 
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – 
CNPJ Nº 07.191.777/0001-20 - VALOR GLOBAL DE R$ 
360.628,98; 11º CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES 
ME – CNPJ Nº 22.275.652/0001-97 - VALOR GLOBAL DE R$ 
361.576,97; 12 º LUGAR: CONSTRUTORA ÊXITO LTDA – EPP – 
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93 - VALOR GLOBAL DE R$ 
361.606,60. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA 
DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE 
FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE 
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA ―B‖ DA 
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:2B546E8A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.07.001-GAB. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0201 
04.122.0402.2.002.0000 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 
DO GABINETE DA PREFEITA; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no 
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: J.L. 
COSTA ESTEVAM, com sede à Rua Souza Andrade, 401, 
CENTRO – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 2.559,90 (-DOIS 
MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 07 DE 
DEZEMBBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS 
ALVES 
- 
CHEFE 
DE 
GABINETE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
LUCIVAN 
COSTA 
ESTEVAM, 
PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:190FDB7C