DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 20 de dezembro de 2023. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D710AEFE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1512-2202/05 – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA nº CP/01/150322/SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RVP 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ nº 35.864.328/0001-30,–
Finalidade: Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia 
civil para adequação de Estradas Vicinais em diversas localidades do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Nova Vigência: 15/12/2023 
a 15/12/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
14/12/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antônio 
Edson 
Araújo 
Pires, 
(CONTRATANTE); Romulo Vasconcelos Pontes (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4E499563 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 044/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a 
execução de reparos nos bueiros da Rua Laurentina Memória e Padre 
Felipe Santiago, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Data de Abertura: 16/01/2024 – Horário: 08H30M – Local de 
Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará 
– Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F5FFC2C5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e 
Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
029/2023-SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa dentro do 
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para 
fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de 
veículos do município de Guaraciaba do Norte/CE – Local de Acesso 
ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-
000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 17/01/2024 – Horário: 
08h30min  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B327064D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1212- 2302/19 – 
Processo Originário: PE 022/2023-SEDUC – Objeto: Aquisição de 
material didático de apoio suplementar, infantil, educação financeira, 
sócio emocional e de ensino religioso, para toda rede municipal de 
educação, através da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e 
Cultura – Contratada: CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E 
COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ nº 
15.390.730/0001-13 – Valor: R$ 593.603,48 (quinhentos e noventa e 
três mil seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 12/12/2023 – Vigência: 12/12/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antônia 
Evani 
de 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); Irenice Martins dos Santos (CONTRATADA)  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C54E63F4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1212- 2303/19 – 
Processo Originário: PE 022/2023-SEDUC – Objeto: Aquisição de 
material didático de apoio suplementar, infantil, educação financeira, 
sócio emocional e de ensino religioso, para toda rede municipal de 
educação, através da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e 
Cultura – Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS 
LTDA, CNPJ nº 45.842.944/0001-44 – Valor: R$ 460.340,00 
(quatrocentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais). – Data da 
Assinatura do Contrato: 12/12/2023 – Vigência: 12/12/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antônia 
Evani 
de 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); Aligila Lierge Gondim Silva de Assis 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9199EDCC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1212- 2301/19 – 
Processo Originário: PE 022/2023-SEDUC – Objeto: Aquisição de 
material didático de apoio suplementar, infantil, educação financeira, 
sócio emocional e de ensino religioso, para toda rede municipal de 
educação, através da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e