DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:A73DE9B6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230215-
SEC 
e 
20230216-SEC. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, 
equipamentos e demais materiais permanentes para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus 
Anexos. Doravante CONTRATADA: COSTA LIMA COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
44.515.147/0001-90; para o Lote: 02; 1001(Secretaria de Educação e 
Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 
20230215-SEC, com valor de: R$ 47.116,86 (Quarenta e sete mil, 
cento e onze reais e oitenta e seis centavos); 1003(Fundo do 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica) 
12.361.1201.2.032 
(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transfêrencia do 
FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da 
Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da 
Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30% - Comple. 
União VAAT), no contrato: 20230216-SEC, com valor de: R$ 
187.882,10 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois 
reais e dez centavos). Perfazendo os valores Total dos contratos de: 
R$ 234.998,96 (Duzentos e trinta quatro mil, novecentos e noventa 
e oito reais e noventa e seis centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa 
Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 
01/09/2023 à 31/12/2023.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:3B2140F8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230217-
SEC 
e 
20230218-SEC. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, 
equipamentos e demais materiais permanentes para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus 
Anexos. Doravante CONTRATADA: SUPERAR LTDA, inscrita no 
CNPJ: 13.482.516/0001-61; para o Lote 03; 1001(Secretaria de 
Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte 
de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no 
contrato: 20230217-SEC, com valor de: R$ 22.801,80 (Vinte dois 
mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos); 1003(Fundo do 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica) 
12.361.1201.2.032 
(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transfêrencia do 
FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da 
Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da 
Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30% - Comple. 
União VAAT), no contrato: 20230218-SEC, com valor de: R$ 
99.148,00 (Noventa e nove mil, cento e quarenta e oito reais). 
Perfazendo os valores Total dos contratos de: R$ 121.949,80 (Cento e 
vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta 
centavos).. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e 
Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023.   
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:5393CE76 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230219-
SEC 
e 
20230220-SEC. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, 
equipamentos e demais materiais permanentes para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus 
Anexos. 
Doravante 
CONTRATADA: 
MICROTÉCNICA 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30; 
para o Lote: 04; 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 
12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos 
e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 
20230219-SEC, com valor de: R$ 15.594,89 (Quinze mil, 
quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos); 
1003(Fundo 
do 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica) 
12.361.1201.2.032 
(Manutenção 
das 
Atividades 
do 
Ensino 
Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos 
e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1540000000 (Transfêrencia do FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo 
do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 
(Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte 
de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 
30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230220-SEC, com 
valor de: R$ 62.806,51 (Sessenta e dois mil, oitocentos e seis reais e 
cinquenta e um centavos). Perfazendo os valores Total dos contratos 
de: R$ 78.401,40 (Setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e 
quarenta 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de 
Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 
31/12/2023.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:8CA2CC71 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230221-SEC. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009.2023SEC-SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de 
Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais 
permanentes para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme 
Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ: 17.184.211/0001-24; para o Lote 05; 1003(Fundo do 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica) 
12.361.1201.2.032 
(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transfêrencia do 
FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da 
Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da 
Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos 
e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30% - Comple. 
União VAAT), no contrato: 20230221-SEC. Perfazendo o valor Total 
do contrato de: R$ 28.999,99 (Vinte oito mil, novecentos e noventa 
e nove reais e noventa e nove centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa