DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 
01/09/2023 à 31/12/2023.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:4DCC5BAA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230222-
SEC 
e 
20230223-SEC. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, 
equipamentos e demais materiais permanentes para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus 
Anexos. 
Doravante 
CONTRATADA: 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ:/MF 
nº. 
20.365.863/0001-70; para o Lote: 06; 1001(Secretaria de Educação e 
Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 
20230222-SEC, com valor de: R$ 2.888,17 (Dois mil, oitocentos e 
oitenta e oito reais e dezessete centavos); 1003(Fundo do 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica) 
12.361.1201.2.032 
(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transfêrencia do 
FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da 
Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da 
Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30% - Comple. 
União VAAT), no contrato: 20230223-SEC, com valor de: R$ 
14.221,83 (Quatorze mil, duzentos e vinte um reais e oitenta e três 
centavos). Perfazendo o valor Total do contrato de: R$ 17.110,00 
(Dezessete 
mil, 
cento 
e 
dez 
reais). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa 
Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 
01/09/2023 à 31/12/2023.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:C2AE06B4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230224-
SEC 
e 
20230225-SEC. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, 
equipamentos e demais materiais permanentes para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus 
Anexos. Doravante CONTRATADA: PROSAUDE MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITAL 
EIRELI 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
26.383.168/0001-17; para o Lote 07; 1001(Secretaria de Educação e 
Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 
20230224-SEC, com valor de: R$ 4.765,76 (Quatro mil, setecentos 
e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos); 1003(Fundo do 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica) 
12.361.1201.2.032 
(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transfêrencia do 
FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da 
Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da 
Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 30% - Comple. 
União VAAT), no contrato: 20230225-SEC, com valor de: R$ 
19.374,24 (Dezenove mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte 
e quatro centavos). Perfazendo o valor Total do contrato de: R$ 
24.140,00 
(Vinte 
quatro 
mil, 
cento 
e 
quarenta 
reais). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e 
Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023.   
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:B4BD5601 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230226-
SEC 
e 
20230227-SEC. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, 
equipamentos e demais materiais permanentes para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus 
Anexos. Doravante CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA 
LTDA, inscrita no CNPJ: 49.464.926/0001-27; para o Lote: 08; 
1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e 
Trans. Educação), no contrato: 20230226-SEC, com valor de: R$ 
4.543,78 (Quatro mil, quinhentos e quarenta três reais e setenta e 
oito centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação 
Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos 
e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1540000000 (Transfêrencia do FUDEB –imposto 30%) e 1003(Fundo 
do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 
(Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte 
de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos 
30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230227-SEC, com 
valor de: R$ 36.955,11 (Trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e 
cinco reais e onze centavos). Perfazendo o valor Total do contrato 
de: R$ 41.498,89 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e 
oito reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa 
Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 
01/09/2023 à 31/12/2023 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:A0CC4F42 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230228-
SEC 
e 
20230229-SEC. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE009.2023SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, 
equipamentos e demais materiais permanentes para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus 
Anexos. 
Doravante 
CONTRATADA: 
COMERCIAL 
TRÊS 
ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.850.995/0001-76; para o 
Lote 
09; 
1001(Secretaria 
de 
Educação 
e 
Cultura); 
12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 
(Equipamentos 
e 
Material Permanente); Fonte de Recurso: 
1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 
20230228-SEC, com valor de: R$ 3.328,50 (Três mil, trezentos e 
vinte e oito reais e cinquenta centavos); 1003(Fundo do 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica) 
12.361.1201.2.032 
(Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material 
Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transfêrencia do