DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 
INTEGRANTES 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICÍPIO DE ICO/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs:00min do dia 21/12/2023; 2. Fim do 
recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 16/01/2024; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do 
dia 16/01/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 16/01/2024, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 
1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 
99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -―Acesso 
Identificado no link - acesso público‖ e no portal de licitações 
www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 20 de dezembro de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:CA2C0B52 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO. A Secretaria de 
Administração e Finanças torna pública a intenção de anulação, na 
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, autuada sob o nº 
03.002/2023-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, 
QUADROS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
COM 
O 
PROPÓSITO 
DE 
SUPRIR 
AS 
DEMANDAS 
DO 
DEPARTAMENTO DE TRIBUTÁRIO DA CIDADE DE ICÓ. 
Motivo: razões de interesse público. 
  
Icó/CE, 19 de dezembro de 2023. 
   
LUCIANO ALVES MARQUES 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:75666ABC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2058/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 40% (quarenta por cento) ao servidor 
JOSE PHELIPE DE OLIVEIRA BENIGNO inscrito no CPF Nº 
008.543.833-28 RG Nº: 2002029235852 matrícula Nº: 054650, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado 
na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:92D03B74 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2060/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor 
KELYSON EDUARDO ALVES BATISTA inscrito no CPF Nº 
822.108.373-91 RG Nº: 98029180407 matrícula Nº: 044421, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na 
Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F2E4147B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2061/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 29% (vinte e nove por cento) ao 
servidor MAICON MOREIRA DE CASTRO inscrito no CPF Nº 
051.848.103-40 RG Nº: 20074229610 matrícula Nº: 052896, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na 
Secretaria de Segurança Pública – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:28F1D0BF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2062/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,