DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 29% (vinte e nove por cento) ao 
servidor MANOEL PEREIRA DA CRUZ inscrito no CPF Nº 
014.688.273-32 RG Nº: 2003029107496 matrícula Nº: 054520, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado 
na Secretaria de Segurança Pública – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A6CE656E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2401/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA NAIRBEL 
ANTUNES DE CARVALHO, inscrita no CPF Nº: 955.764.793-00 e 
RG Nº: 20151554603 para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Secretário Escolar II – código CNI–1, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos a data de 21 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5C205429 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2504/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) EDNA ARAUJO DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 038.486.703-05 e RG Nº: 
2006029027314, matricula Nº: 69497 do cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental – 
código CNP–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – 
SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FCEA1A35 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2505/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) GEZABEL PINTO 
RIBEIRO RODRIGUES, inscrita no CPF sob o Nº: 051.827.583-32 
e RG: 2007029055715, matricula Nº: 69459 do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador de Licença e Fiscalização Ambiental – 
código CNI–1, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8D74CDD9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2517/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor MATEUS ALCANTARA 
MACIEL ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, matrícula N°: 65600, da Secretaria da Fazenda 
Municipal - SEFAM, para Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 14 de 
Dezembro de 2023.