DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/23/PE-DS 
  
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica as 
interessados que realizará no dia 05/01/2023, às 09h00min, através do 
site ―www.bnc.org.br‖, Pregão Eletrônico nº 44/23/PE-DS, receberá 
propostas para Registro de preço para futura e eventual contratação de 
serviço de mão de obra complementar, por hora trabalhada, destinada 
a manutenção e conservação do patrimônio público, junto as 
secretarias do município de Ipaporanga/CE, conforme especificações 
e quantidades contidas no anexo I deste Edital, com aplicação 
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 
da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 19 de dezembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:75D19A6D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/23/TP-
DS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 12/23/TP-DS 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 09 de janeiro 
de 2024, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, 
receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de reforma, conserto, manutenção e ampliação dos prédios da 
administração pública do Município de Ipaporanga, conforme Projeto 
Básico, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo 
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. MODALIDADE: 
Tomada de Preços Nº 12/23/TP-DS. 
  
Ipaporanga/CE, 19 de dezembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:616F781D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23/TP-
SS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23/TP-SS 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 09 de janeiro 
de 2024, às 11h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, 
receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de reforma, conserto, manutenção da Secretaria de Saúde, 
hospital municipal e todas as unidades básicas de saúde da sede, 
distritos e localidades do Município de Ipaporanga, conforme Projeto 
Básico, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo 
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. MODALIDADE: 
Tomada de Preços Nº 13/23/TP-SS. 
  
Ipaporanga/CE, 19 de dezembro de 2023.  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:5534386A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23/TP-
SE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23/TP-SE 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 10 de janeiro 
de 2024, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, 
receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de reforma, conserto, manutenção e ampliação de todas as 
Escolas da Sede e Distritos do Município de Ipaporanga, conforme 
Projeto Básico, , com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. 
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 14/23/TP-SE. 
  
Ipaporanga/CE, 19 de dezembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:DF13546B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/23/TP-
INF 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 15/23/TP-INF 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 10 de janeiro 
de 2024, às 11h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, 
receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de construção e ampliação das unidades administrativas da 
Secretaria de Transporte e de Infraestrutura na sede do Município de 
Ipaporanga, conforme Projeto Básico, com aplicação subsidiária da 
Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 15/23/TP-INF. 
  
Ipaporanga/CE, 19 de dezembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:18B6DB7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO