DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:DFCE1D09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201201/23-
GABPREF 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O CHEFE DE GABINETE, do Município de ITAIÇABA, em 
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201201/23-
GABPREF, a seguir: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
NA ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO PRÓPRIO DA LEI 
Nº 
14133/21 
(NOVA 
LEI 
DE 
LICITAÇÕES) 
DESTE 
MUNICIPÍO DE ITAIÇABA/CE.  
  
FAVORECIDO: FORTE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; 
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de19 de Julho de 
2018. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. FRANCISCO 
ERASMO LIMA DE OLIVEIRA – CHEFE DE GABINETE. 
  
ITAIÇABA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:987D0CAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2023121901SEAFIP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual nº 2023121901, resultante da Dispensa de 
Licitação Nº 191201/23-SEAFIP. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.123.0100.2.003; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO 
OBJETIVANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 
14.133/21), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
PROCESSO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO CARLOS FREITAS DE 
OLIVEIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON LUIZ GOMES DA 
SILVA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos 
reais). 
  
ITAIÇABA/CE, 19 DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA 
Secretário de Administração, Finanças e Planejamento  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:45F002F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191201/23-
SEINFRA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, em 
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 191201/23-
SEINFRA, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE NA ÁREA 
DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM O TEMA "NOÇÕES E 
PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA”, COM DURAÇÃO DE 
NO MÍNIMO 2 HORAS, COM TODAS AS DESPESAS POR 
CONTA 
DA 
CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE.  
  
FAVORECIDO: 
APTUS 
SERVICOS 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 
e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de19 de Julho de 
2018. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JANDER 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
ITAIÇABA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F8DCBF0A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181201/23-SESA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, em 
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181201/23-SESA, a 
seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE NA ÁREA DE 
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA COM O TEMA "NOÇÕES E 
PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA‖, COM DURAÇÃO DE NO 
MÍNIMO 2 HORAS, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA 
DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.