DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
(R$ 4.000,00). Mauriti/CE, 05 de dezembro de 2023. Signatários: 
Francisco José Cavalcante Furtado e Igor Dyogenes Furtado 
Fernandes.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4D253886 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.06/SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.06/SEINFRA. Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos 
e 
a 
Empresa 
CONSERV 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DO 
MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO CEMITÉRIO 
PÚBLICO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 50.640,70). Prazo: 01 
meses. Mauriti/CE, 18 de dezembro de 2023. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Narcélio Alves Dantas.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E47A0657 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.04/SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.04/SEINFRA. Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a Empresa KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA LTDA. Objeto: Reforma de Praça Pública no Distrito de 
São Miguel, no município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 134.203,87). 
Prazo: 04 meses. Mauriti/CE, 18 de dezembro de 2023. Signatários: 
José Henrique Carneiro e Klebio Landim De Franca. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:AEF2E3C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.05/SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.05/SEINFRA. Partes: 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a Empresa KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRECHOS NO 
CANAL DA PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
Valor: (R$ 44.803,33). Prazo: 03 meses. Mauriti/CE, 18 de dezembro 
de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Klebio Landim De 
Franca.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:22F84DDB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.12.01/SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.12.12.01/SEINFRA. 
PARTES: O MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
E 
A 
EMPRESA 
A 
& 
P 
EDIFICAÇÕES, 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE 
REDE ADUTORA NO DISTRITO DE SÃO FELIX, NO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR: (R$ 31.886,25). PRAZO: 
02 (DOIS) MESES. MAURITI/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E FRANCISCO 
PAULO DE SOUSA. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6409DFCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO 
LICITATÓRIO 
 
DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO 
LICITATÓRIO – A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE através das 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Assistência Social, 
Educação, 
Saúde 
e 
Gabinete 
do 
Prefeito, 
comunicam 
a 
REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 2023.10.10.01/PE, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.01/PE/SRP, 
destinada a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da 
frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do 
Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 
8.666/93. Data: 19 de dezembro de 2023 – Maria Evânia Sousa 
Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. José 
Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente e do Gabinete do Prefeito. Francisco 
José Cavalcante Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação. Cláudia Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Assistência Social. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B7A3AAB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de 
Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato n° 
2010.001/2023-01, resultante do PROCESSO DE ADESÃO À ATA 
DE 
REGISTRO 
Nº 
2010.001/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
ACESSÓRIOS PARA 
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, 
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2023.03.15.02, VINCULADO AO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
01.097/2022-PE. 
CONTRATADA: 
JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Clistenes Jalber Vieira de Souza. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL 
DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%.  
  
Meruoca - Ce, 19 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:D1B28675 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N. 013/2023- SIU-MERUOCA/CE 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N. 
013/2023- 
SIU-
MERUOCA/CE 
INTERESSADO(A): MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE 
INTERESSADO(A): HT MAGALHÃES 
TRANSPORTES E 
CONSTRUÇÕES – ME CNPJ: 25.386.331/0001-32 - Tomada de 
Preços n. 1406.02/2018 
INTERESSADO(A): 
VIA 
URBANA 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME - CNPJ: 24.875.938/0001-13 - 
Tomada de Preços n. 3103.01/2022 
INTERESSADO(A): 
AB2 
ENGENHARIA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 18.777.967/0001-40 
- Tomada de Preços n. 1603.01/2023 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, no uso das 
atribuições que lhe confere a Portaria nº 01.12.01/2023 de 01 de 
dezembro de 2023 e em conformidade com as disposições da Lei nº 
8.666/93.