DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:55853027 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20232402 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023122001-SEDU 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
ROBSON 
SULLIVAN 
RIBEIRO 
NOGUEIRA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO 
NA 
UNIDADE 
ESCOLAR 
RAIMUNDA 
GRACILENE E NO SETOR DA MERENDA ESCOLAR NO 
MUNICÍPO DE JAGUARETAMA,PARA COMBATER PRAGAS E 
INSETOS, NAS REFERIDAS UNIDADES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.121220013.2.026 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 2.100,00, 
Exercício 2023 Atividade 0707.123610013.2.032 Manutenção do 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de 
R$ 2.100,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Dezembro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2EFE927C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.19.1 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.12.2 
 
Extrato de Contrato nº 2023.12.19.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2023.12.12.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal da 
Cultura, Turismo e Esporte e a empresa FRANCISCO G. LOSSIO 
NETO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
37.891.589/0001-75. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em 
decoração natalina com fornecimento de material, instalação, 
montagem e desmontagem e manutenção corretiva, para atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de 
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 41.173,25 (quarenta e um 
mil e cento e setenta e três reais e vinte e cinco centavos)Vigência do 
Contrato: De 2 (dois) meses. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira 
dos Santos e Francisco G. Lossio Neto. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 20 dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:4CBBC5A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.19-001 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.19-001- TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM.  
OBJETO:AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JATI CE. 
  
Valor Total Estimado: R$ 361.273,70 
Início das entregas das propostas a partir das 00h00min do dia 21 de 
dezembro de 2023 até o dia 04 de janeiro de 2024, 09h00min, no sitio 
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 04 de 
janeiro de 2024, a partir das 09h00min. Início da sessão de disputa de 
preços: às 09h15min, no site www.bnc.org.br. 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 20 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:CA9E133F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADENDO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA Nº 03/2023 – Aviso de ALTERAÇÃO de edital e de 
data de Licitação – OBJETO: Alterar edital e marcar nova data 
da licitação para a contratação de leiloeiros oficiais para 
prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de 
bens 
móveis 
e 
imóveis, 
inservíveis 
ou 
de 
recuperação 
antieconômica. NOVA DATA para apresentação dos documentos 
de habilitação: Até o dia 10/01/2024, sempre de 08 às 12h. 
ALTERAÇÕES: 
Conforme 
o 
constante 
no 
adendo. 
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, rua Major José Paulino, 
nº 
191, 
Centro, 
de 
08 
às 
12h, 
ou 
pelo 
e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE., 20/12/2023  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS  
Secretário de Finanças. 
  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:4F3A307A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.05.02/SME. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.05.02/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a 
empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás 
GLP (gás de cozinha) e vasilhames, destinados ao abastecimento 
da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: 

                            

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