DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
PUBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, 
de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 20 de 
dezembro de 2023.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:5EC3BD79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
007/2023SME-PE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o 
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como 
objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE 
EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
PÚBLICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico, 
conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17h do dia 21/12/2023. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h. O 
Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em 
dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. 
Mombaça - CE, 20/12/2023. MARIA HILDA DA SILVA 
FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 20 de dezembro 
de 2023. 
 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8CDA1168 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18122301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18122301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
008/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO 
COM TEMAS VARIADOS, A SEREM TRABALHADAS, JUNTO 
AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1402.08.244.00132.060. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 236.250,00 
(duzentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): GUILHERME PAES LANDIM 
DO LAGO (Sócio Administrador) da empresa MAX DIGITAL 
PRINT LTDA. 
  
Mombaça – CE, 18 de dezembro de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -   
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:863C6A0F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20122301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20122301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.122.00042.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.14. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.116,20 
(oito mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO 
VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V 
CAVALCANTE COSTA - ME.  
  
Mombaça - CE, 20 de dezembro de 2023.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:98738605 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
005/2023SECULT-CP 
 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
005/2023SECULT-CP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o EDITAL Nº 005/2023SECULT-CP do 
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 
ETAPA MOMBAÇA-SERTÃO CENTRAL DE VÔLEI, 3ª 
CORRIDA MARIA PEREIRA E LEVANTAMENTO DE PESO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, conforme 
legislação correlata (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) e demais 
normas que regem a matéria, com prazo para a entrega da 
documentação até as 12:00h do dia 18 de janeiro de 2024, quando 
dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada à Rua 
Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo FONE 
(0**88) 3583-1997.