DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

RESOLVE:
Art. 1º. Fica aprovado a minuta de Regimento Interno do Comitê de
Investimentos, apresentada em reunião ocorrida em 23 de novembro
de 2023 da PREVI NOVA OLINDA.
Parágrafo único. A ata da reunião ordinária do Comitê de
Investimentos que aprovou o Regimento Interno especificado no
caput deste artigo, constitui anexo desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Paço do Instituto de Previdência Social de Nova Olinda/Ceará, em 23
de novembro de 2023.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda
Publicado por:
Antonia Daiane Soares Matos
Código Identificador:3004DA05

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Ana Selma Lima de
Sousa – Assistente Social – a importância de R$ 200,00 (duzentos
reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 21 de dezembro do
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde
irá para a entrega de kit de brinquedos da brinquedo-creche.
Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.068 –
3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 20 de dezembro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:E241F7DF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RAIMUNDO JOSÉ DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
José de Lima, localizado no Sitio Diogo, Distrito de Santarém, Orós –
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:3287AEE7

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
NEUDIMAR FERREIRA LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Neudimar Ferreira, localizado no Sitio Sobrado, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:693819B8

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
NEUDIMAR FERREIRA LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Neudimar Ferreira Lima, localizado no Sitio Sorado, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:75996EE6

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
NEUDIMAR FERREIRA LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Neudimar Ferreira Lima 1, localizado no Sitio Sobrado, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:AC758592

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 152/2023 Orós – CE, 19 de Dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR o Senhor THIAGO BARROS RICARTE,
inscrito no CPF Nº 004.122.583-07,Servidor Público, Efetivo, lotado
na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura
e Pesca, para ocupar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO da
DIVISÃO DE REDE CAF PUBLICA, no âmbito da UNIDADE