DOMCE 21/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3360 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
REGIONAL – Prefeitura Municipal de Orós-CE, em acordo com 
Parágrafo XXXV, Art. 2º, Cap. I, da PORTARIA MAPA/SAF Nº 
293, de 19 De Dezembro de 2022, que Estabelece as condições e os 
procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da 
Agricultura Familiar (CAF). 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 19 DE 
DEZEMBRO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:38F80FFB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.03.16.02-04 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.03.16.02-04 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.03.16.02-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDATICOS, 
DESTINADOS 
A 
DIVERSOS 
PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITACAO 
DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TUDO 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária: 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da 
Educação 
DOTAÇÃO: 0802.12.361.0173.2.043 
ELEMENTO:3.3.90.39.00 
  
EMPRESA : INOVATIVA EDITORA LTDA - ME 
ENDEREÇO : AV SARGENTO HERMINIO SAMPAIO, 3100, 
SALA 1220, PRESIDENTE KENNEDY, FORTALEZA-CE 
CNPJ Nº : 27.468.236/0001-03. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 129.208,00 (CENTO E VINTE E NOVE 
MIL, DUZENTOS E OITO REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: INOVATIVA EDITORA LTDA - ME. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR DE SOUSA ALVES 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS. 
  
ORÓS/CE 05 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:993D4D06 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.03.16.02-05 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.03.16.02-05 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.03.16.02-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDATICOS, 
DESTINADOS 
A 
DIVERSOS 
PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITACAO 
DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TUDO 
CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária: 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da 
Educação 
DOTAÇÃO: 0802.12.361.0173.2.043 
ELEMENTO:3.3.90.30.00 
  
EMPRESA : CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E 
COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA 
ENDEREÇO : AVENIDA SANTOS DUMONT, 1343-LETRA 04, 
ALDEOTA, FORTALEZA-CE 
CNPJ Nº : 15.390.730/0001-13. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
50.892,00 
(CINQUENTA 
MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS 
E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JUNIOR 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS. 
  
ORÓS/CE 05 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3B3161D2 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.14.01, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.14.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o 
extrato do Contrato nº 2023.12.14.01, resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.12.14.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA. 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM O 
OBJETIVO DE ATENDER AOS EMPREENDIMENTOS ATIVOS, 
NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE BEM COMO GESTORES 
MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA VISANDO A ATUAÇÃO FOCADA NO SETOR 
TURISTICO, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM 
ANEXO, junto a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA do 
Município de Orós/CE. 
  

                            

Fechar