DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279059454202312 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2023. FELIPPE GOMES
LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/10/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE
LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.449.378/0001-06 SENIOR CARE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 160298-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.071483/2023-44
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. JONATAS DE JESUS LIBERATO (CPF xxx.885.xxx-40) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 254 - SIND-
Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 29 DEZ 22, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos de pensão
efetuados em favor da ex-pensionista civil DJANYRA YOLANDA LIBERATO, após o advento
do seu óbito em 24 FEV 17. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicado,
no dia 05 DEZ 23 às 09:30h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado na
Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ."
1º Sgt ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160253
Nº Processo: 64057007968202399. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual e emprego militar. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São
Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160253-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 136/2022.
Inexigibilidade Nº 96/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 35.786.952/0001-67 - MEDCONSURG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa de educação continuada para
civis e militares, estruturado em residência médica ambulatorial com recursos para
realização de procedimentos de cirurgia geral no hospital central do exército.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 4.907,20. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Homologo o resultado da Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de
alimentos de agricultores familiares por intermédio do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA): Felipe Camargo Cardoso, CPF 088.xxx.xxx-69, Valor de R$ 29.668,00; Lucas
Antônio Barbosa, CPF 117.xxx.xxx-26, Valor de R$ 29.847,16; e Luiz Gustavo Neves Barbosa,
CPF 147.xxx.xxx-12, Valor de R$ 22.424,20.
Ten Cel CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.013129/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 39.298.518/0001-99 - RABELO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessiades do setor de aprovisionamento do 38º batalhão de
infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 456.542,06. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.013129/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.583.801/0001-00 - LICITA WEB COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º
batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 373.020,90. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.013129/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 43.498.896/0001-93 - BH NUTRI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 144.610,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.013129/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
para atender
as
necessidades
do
setor
de
aprovisionamento do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 103.014,60. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.013129/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.177.391/0001-64 - NORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º batalhão
de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 21.815,50. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.013129/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º batalhão
de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 11.554,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.013129/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.026.761/0001-97 - MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisioamento do 38º
batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.013129/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.647.929/0001-63 - PORTO SEGURO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 38º
batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 5.900,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.001952/2023. Objeto: Contratação de Obra de Engenharia
para construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário da Vila Militar de
Deodoro - Lote 17,constituídas por: Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (Cia
CMDO 1ª DE) e 2° Regimento de Cavalaria de Guarda (2º RCG).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro
de 
Alcântara, 
Nº 
3506, 
Magalhães 
Bastos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/02/2024 às 09h30. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506, Magalhães
Bastos - Rio de Janeiro/RJ.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160282-16028-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/10/2023 a 30/01/2024. . Leia-se: Vigência: 20/12/2023 a
20/06/2026. onde se lê: i. As alterações e esclarecimentos estão contidos na justificativa de
acréscimo de prazo e serviços e ainda no cronograma físico-financeiro e documentos anexos
aos autos, fazendo parte do presente termo aditivo e do termo de contrato nº 11/2021.
ii. Na cláusula segunda - da vigência e execução do contrato, face à vigência ora
aditada em 423 (quatrocentos e vinte e três) dias, onde se lê 1282 (mil duzentos e oitenta
e dois) dias corridos, leia-se 1705 (mil setecentos e cinco) dias corridos.
iii. Na cláusula segunda - execução dos serviços, face à vigência ora aditada em
423 (quatrocentos e vinte e três) dias, onde se lê 1065 (mil e sessenta e cinco) dias corridos,
leia-se 1488 (mil quatrocentos e oitenta e oito) dias corridos. . Leia-se: pedido de aditivo de
prorrogação de prazo e vigência contratual na reforma do centro de terapia intensiva (cti)
e centro do coração (ccor) do hospital central do exército
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).