DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo Contrato nº 566/2023 referente a Tomada de Preços nº 6/2022 (NUP
64278.019366/2022-07). Contratante: ESCRITÓRIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado:
27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar o acumulado de 1,16%
do VIC, alterar o preço em função do acréscimo e alterar/prorrogar a vigência do contrato e de
execução do objeto. Vigência: 20/12/2023 a 19/04/2024. Valor Aditivo: R$5.822,34. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$562.502,34. Data de Assinatura: 20/12/2023.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.006151/2023- 82.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO.
Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da
execução de obras de arte corrente (oac) da rodovia federal br 367/mg, entre as cidades
de jacinto/mg e almenara/mg, compreendendo 15,32 km, entre as est 2267 e 3033, que
será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 8.106.955,58. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 02.018.425/0001-53 - COOPERATIVA DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 16.653.210/0001-19 - TERESINA HIPERBARICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.705.990/0001-40 - SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE PARNAIBA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de
natureza continuada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 65498000380202388. Objeto: Serviço de manutenção e recarga de
extintores. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Duque 
de 
Caxias 
S/n 
Mouraria, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de extintores e
serviço de recarga..
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160036-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.007450/2023-87.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 22.316.926/0001-23 - JACOB CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de confecção de mobiliário planejado, incluindo a confecção, montagem e
instalação, nas seções do Hospital Geral de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 75.859,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.010845/2023-67.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 14.802.383/0001-26 - CENTRO MEDICO DE ILHEUS LTDA - EPP. Objeto:
Prestação complementar de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar,
exames complementares e tratamentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.
Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585007152202397. Objeto: Aquisição de Roupas Privativas
Hospitalares e Roupas de Cama Hospitalares, visando atender as necessidades do Hospital
Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2023) 160039-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009846/2023 . Objeto: Credenciamento DE OCS/PSA Total de Itens
Licitados: 00141. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratar PROFISSIONAIS PREVIAMENTE CREDENCIADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE
CLASSE, PAGOS POR VALORES AUTORIZADOS PELA DSAU. Declaração de Inexigibilidade em
18/12/2023. JOSIANY BEZERRA DANTAS. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
19/12/2023. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 43.900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.598.759/0001-18 AFIG - ASSISTENCIA
EM 
FISIOTERAPIA 
GERAL 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
130.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.870.504/0001-62 LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.026.499/0001-79 INSTITUTO DE MAMA DE NATAL LTDA. Valor: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.411.494/0001-60 CLINICA ANGIO-CARDIO LTDA. Valor:
R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.507.901/0001-37 INSTITUTO DO CORACAO DE
NATAL LTDA. Valor: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.571.791/0001-72 INSTITUTO
POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.240.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.150.342/0001-13 CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Valor: R$ 350.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.424.355/0001-33 CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA. Valor: R$
260.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 02.433.598/0001-38
NUTRIVIDA
LTDA.
Valor:
R$
250.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 02.561.150/0001-08
TRAUMACENTER
-
SERVICOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.638.433/0001-
00 DAVITA SOS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 02.766.875/0001-24 UPDATE -UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E
TERAPIAS LTDA. Valor: R$ 640.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.773.714/0001-68 PRONTO-
RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.158.515/0001-02 SOS FACE- CLINICA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA. Valor:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.317.271/0001-63 CENTERPREV-CENTRODE
PREVENCAO
E CHECKUP
S/C
LTDA. Valor:
R$
380.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
03.694.911/0002-35 VISAO CLINICA DE OLHOS LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.787.962/0001-20 DNA CENTER LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.973.501/0001-42 LIATEC LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES
TOXICOLOGICAS 
ECLINICAS
LTDA. 
Valor:
R$ 
170.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
04.223.056/0001-66
UNICAD-UNIDADE
DE
NUTRICAO E
CIRURGIA
DO
APARELHO
DIGESTIVO LTDA. Valor:
R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 04.604.307/0001-52
CRITICALCARE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CPF
CONTRATADA : 048.142.644-29 WIVIANNE DE OLIVEIRA PARPINELLI. Valor: R$ 70.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.027.971/0001-49 UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS
UROLOGISTAS DO RN. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.244.214/0001-27
REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAOLTDA. Valor: R$ 160.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.244.214/0002-08 REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE
REABILITACAOLTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.244.214/0005-50
REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAOLTDA. Valor: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.301.766/0001-20 FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA. Valor: R$
110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.304.592/0001-59 CIPEN - CIRURGIA PEDIATRICA DE
NATAL LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.575.374/0001-59 LAB O R AT O R I O
DE CITOLOGIA CLINICA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.651.380/0001-48 COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Valor: R$ 450.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.685.501/0001-72 PRONEFROCLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Valor:
R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.126.677/0001-57 C.O.R. MEDICINA ESPEC I A L I Z A DA
LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.126.677/0003-19 C.O.R. MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.225.405/0001-77
CLINICA CONTATO TERAPEUTICO LTDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.880.009/0001-83
ORTOMEDIC S/S.
Valor: R$
160.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
08.210.247/0001-44 DAVITA NATAL SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Valor: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.372.567/0001-09 CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Valor:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.428.765/0001-39 LIGA NORTE RIOGRANDENSE
CONTRA O CANCER. Valor: R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.431.025/0001-51
LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.460.370/0001-13 CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.587.099/0002-62 SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Valor: R$
450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.076.225/0001-04 FERNANDOGABRIEL FERNANDES DE
NEGREIROS E CIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.593.810/0001-73
CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA. Valor: R$ 160.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.654.916/0001-30 ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Valor: R$
450.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 10.723.880/0001-88
CLINICORCLINICA
DE P
E
TRATAMENTO DAS D DO C LTDA.
Valor: R$ 1.100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.730.521/0001-58 CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA. Valor: R$
250.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
10.867.687/0001-10
CLINICA 
ORTOPEDICA
E
TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 270.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.870.563/0001-94 CENTRO DE NEFROLOGIA DE NATAL S/A. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.943.065/0001-24 CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE
NATAL LTDA. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.964.071/0001-68 CLINICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO DE PARNAMIRIM LTDA. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.190.944/0001-95 NEUROLIFE NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.197.310/0001-64 AP FITNESS E SAUDE LTDA. Valor: R$
130.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.823.880/0001-12 JATOBA LABORATORIO DE
ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA.. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.038.936/0001-90 ENDOGIN - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA. Valor: R$
170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.343.038/0001-46 MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE
ACUPUNTURA E DOR. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.515.245/0001-30
MARIA LUCIA DA CAMARA PINHEIRO. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.752.465/0001-88 NEFRON CLINICA S/A. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.123.869/0001-75 DOMINGUEZ & MAIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.406.615/0001-64 HOSPITALDE OLHOS DE PARNAMIRM LTDA. Valor: R$ 250.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.059.547/0001-30 FISIO CARE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.305.704/0001-40 ICCP - INSTITUTO DE
CIRURGIA DE
CABECA E PESCOCO. Valor:
R$ 320.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
15.305.934/0001-09 DHN
IMAGENS MEDICAS LTDA.
Valor: R$
150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.755.464/0001-85 CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO RIO GRANDE
DO NORTE LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.384.768/0001-46
MULTIFISIO
FISIOTERAPIA LIMITADA.
Valor: R$
180.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
16.384.768/0002-27 MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.516.860/0001-12 CENTRO DE ARTROSCOPIA DO OMBRO E JOELHO LTDA .
Valor:
R$ 180.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
16.695.226/0001-94 INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO
LTDA. Valor:
R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
17.008.009/0001-41 ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCOLOGIA LTDA. Valor:
R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.973.671/0001-46 CLINICA MEDICA CARDIACA LTDA.

                            

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