DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.146.422/0001-40 GUSTAVO HENRIQUE
MARQUES DE SA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.217.735/0001-41 ENDOS-
ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.374.092/0001-40 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA LAGOA NOVA
LTDA.. Valor: R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.356.560/0001-16 HMG SERV I CO S
MEDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.465.940/0001-99
SINGULARREABILITACAO
LTDA. 
Valor:
R$ 
110.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
23.815.578/0001-00 INTERVE RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS SOCIEDADE SI M P L ES
LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.488.246/0001-12 CHARMY CLEYTHON
SERVICOS MEDICOS S/S. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.564.406/0001-65
PASQUAL MED LTDA. Valor: R$ 740.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.182.524/0001-34
CLINICA DA MAO NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 220.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.753.292/0002-08 ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.. Valor: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.200.789/0001-43 CENTRO DE ATENDIMENTO
MULTIDISCIPLINAR EM DOMICILIO LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.239.918/0001-07 JEANE KARLA COSTA DE ALMEIDA REGIS. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.290.233/0001-95 HOSPITALDE OLHOS CEARA-MIRIM LTDA. Valor: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.435.005/0098-51 ESHO EMPRESA DE SERVICOS
HOSPITALARES S.A.. Valor: R$ 2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.791.671/0001-08
MOVIDA 
CENTRO 
CLINICO 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
180.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
29.843.964/0001-83 ALIANCA HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 650.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.040.720/0001-41 ACR TELEDIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.582.675/0001-57 HOSPITALDIA SAO RAFAEL LTDA .
Valor: R$ 180.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.408.766/0001-33
LEILA GALVAO
FONOAUDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.505.650/0001-12
ESPACO SAUDE NOVA PARNAMIRIM LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.887.529/0001-00 CENTRO DE AVALIACAO E ESTIMULACAO PSICOTERAPICO LTDA. Valor:
R$
100.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
32.510.009/0001-39 
INSTITUTO
NORTE
RIOGRANDENSE DE MEDICINA DIAGNOSTICA E SAUDE LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.248.842/0001-16 CENTRO DE ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Valor: R$
240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.652.825/0001-40 CLINICA ESPACO VIVERE LTDA. Valor:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.737.435/0001-72 SAS EMPREENDIMENTOS LTDA .
Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.746.941/0001-28 R DE L FRANCA SER V I CO S
MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.165.841/0001-70 3M
CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E A SAUDE, INTERVENCAO COMPORTAMENTAL E C.
Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.165.841/0002-51 3M CLINICA DE
ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E A SAUDE, INTERVENCAO COMPORTAMENTAL E C. Valor: R$
280.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.176.828/0001-17 SALUD CARE SERVICOS EM SAU D E
LTDA.
Valor: R$
250.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 34.441.150/0001-52
INSTITUTO
POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.919.708/0001-62 H F CLINICA E CIRUGICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA .
Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.569.053/0001-02 ANDRADE E COSTA
SERVICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 35.798.227/0001-09
EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Valor: R$ 110.000,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 36.188.629/0001-54 J V BIGOIS CAPISTRANO DE SOUZA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.049.032/0001-54 INSTITUTO SAILLY E CIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 39.252.892/0001-53 MARIA CRISTINA LIMEIRA BARRETO VIANNA
LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.908.343/0001-94 ESPACO SAL LU T E
CENTRO DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.692.064/0001-15
PSICOSSOMA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.800.476/0001-21 UNITORAXUNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA SS.
Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.806.705/0001-15 ORTOPEDIA PETROPOLIS
LTDA. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.810.251/0001-56 CIRUCOR CLINICA DE
CIRURGIA CARDIOVASCULAR S/S LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.990.277/0001-23 CENTRO
CLINICO IGAPO
LTDA. Valor:
R$ 150.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 40.997.322/0001-71 SERVICOSDE HEMOTERAPIA LTDA. Valor: R$
450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.998.429/0002-15 CLINICA TIROL S/S LTDA. Valor: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.001.744/0001-08 INSTITUTO ODONTO-RADIO LO G I CO
DE NATAL S/S LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.007.998/0001-33
INSTITUTO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE NATAL LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.066.142/0001-39 INDIRA SILVEIRA CAMPOS SOUSA SERVICOS DE
PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.982.199/0001-88
INSTITUTO MEDICO SANTE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.776.426/0001-81 CLINICA DE DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL
LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.472.587/0002-25 F DE A CUNHA
CLINICA INTEGRADA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.614.762/0001-90 E N S
DOS SANTOS. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.649.240/0001-97 I N DE
SOUSA PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.179.670/0001-55
REVITALE- NUCLEO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 45.440.106/0001-44
RVF
CIRURGIA
MAXILOFACIAL LTDA.
Valor:
R$
90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.425.972/0001-29 ANDREZZACRISTINA DE OLIVEIRA
SILVA MARQUES. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.394.796/0001-30 48.394.796
AMANDA KAREN LIMA NOBRE DE QUEIROZ. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
48.608.739/0001-07 SALES E SILVA PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 49.017.611/0001-31 CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA. Valor: R$
110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.248.619/0001-09 INSTITUTO LOTUS LTDA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.392.031/0001-24 NUCLEO SEMEAR LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.944.552/0001-47 CREARE TERAPIAS LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.032.476/0001-82 CREARE ESTIMULACAO PRECO C E
LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.434.116/0001-07 W M NEURO
SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.617.575/0001-26
LIMEIRA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 52.158.810/0001-74 C ALVES PSICOVIDA. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA :
52.398.163/0001-78 AM ANESTESIOLOGIA E DOR S/S LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 70.026.661/0001-71 HOSPITALDE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA .
Valor: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.030.606/0001-55 TOMOCENTRO S AO
LUCAS S/S LTDA. Valor: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.034.855/0001-19 ANGIO
VASCULAR HOSPITAL LTDA. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.047.683/0001-18
CENT DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSC DIGEST DE NATAL LTDA. Valor: R$ 170.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 70.141.940/0001-86 COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTASDO
ESTADO DO
RIO
GRANDE.
Valor: R$
800.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 70.146.287/0001-48 FISIOCENTER CENTRO CLINICO E FISIOTERAPICO LTDA.
Valor: R$ 140.000,00
(SIDEC - 20/12/2023) 160345-00001-2023NE002277
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64592.009083/2021-03.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 07.864.090/0001-08 -
FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Repactuação do termo aditivo
nr 01/2022-salc/hgun ao contrato inicial nr 13/2021-salc/hgun, para adequação do
preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2023/2023 de 31de janeiro de 2023, de acordo §8º do art. 65, da
lei nº 8.666/93, art. Nº 54 da instrução normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 e
cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.086.165,84. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 064.505.664-26 - ARICLENES ALVES REMIGIO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.963,72. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 044.508.854-06 - ATAILDE ALVES REMIGIO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.396,36. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 28.177.224/0001-92 - EDNALDO JOSE DOS SANTOS TRANSPORTE. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.369,96. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 096.236.534-33 - JOSE GABRYEL SOUZA MELO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.598,56. Data de Assinatura: 10/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 103.875.704-54 - JACKSON DE SOUZA FERRAZ QUEIROZ. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.125,48. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 106.921.634-84 - JAKSON CICERO BEZERRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 89.146,00. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 043.038.234-06 - CLAUDIVANIA RODRIGUES PATRIOTA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 89.854,80. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 055.690.174-61 - PAULO DOS SANTOS ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 62.941,48. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 028.827.314-18 - FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 93.645,44. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 104.432.084-25 - MARCONDES BARBOSA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 95.611,08. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).

                            

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