DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160103
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64082.002667/2021-08.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel smp.
Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.571,68. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119007901202382. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total
de Itens Licitados: 58. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160160-00001-2023NE000999
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-colog, de
02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército brasileiro (eb40-c-30.403), anexo a,
destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª região
militar (8ª rm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 70.375,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMETOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro
fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela portaria nº 158-colog, de 02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército
brasileiro (eb40-c-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do exército
brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª região militar (8ª rm), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 411.015,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319005401202350. Objeto: Aquisição, pelo prazo máximo de 08
(oito) meses, para o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de
gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela
Portaria N" 158-COLOG, de 02 OUT 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro
(E840-C-30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do ExércitoBrasileiro,
jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8RM).. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458
- Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160163-08000-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160215
Nº 
Processo: 
64330002913202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para adequação dos apartamentos NR 5 e 6 do Hospital Geral de Belém
(HGEBe). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
Almirante 
Barroso 
n 
4531, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/01/2024 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA .
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160215-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.017546/2023-72.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 11.226.839/0001-69 - F & F PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575017120202319 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. DINALVA FERREIRA
DA COSTA DO CARMO. Od. Ratificação em 20/12/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA.
Cmt 8rm. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.086.876/0001-53 DAVITA
SERVICOS DE NEFROLOGIA TIMBO LTDA.. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.430.541/0001-76 DAVITA
SERVICOS DE NEFROLOGIA
BELEM LTDA.
Valor: R$
900.000,00
(SIDEC - 20/12/2023) 160166-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575017546202372 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. DINALVA FERREIRA
DA COSTA DO CARMO. Od. Ratificação em 20/12/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA.
Cmt 8rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.226.839/0001-69 F & F
PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 160166-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575017573202345 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. DINALVA FERREIRA
DA COSTA DO CARMO. Od. Ratificação em 20/12/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA.
Cmt 8rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.465.655/0001-61 ETIENE
MBRITO FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 160166-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160512
Nº Processo: 64669006885202384.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de obra de ampliação do pel fuz hipo do 20 rcb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 264.910,96. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
PROCESSO NUP Nr 64577.023060/2023-53, Portaria de Processo Administrativo
Nr 13-Sect, de 16/11/23. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital
Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai,
Campo Grande-MS, neste ato representado pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CAC H O,
no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr
608, de 21 de julho de 2021. NOTIFICADO: DZYRREE COMERCIO E SANEANTES LTDA CNPJ
47.751.671/0001-58, com sede na Rua Manoel De Abreu, 200, Casa 1, Jardim Paulista, CEP
07083-160 - Guarulhos - SP. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da
empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas,
FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinação da Senhora Diretora do HMilACG,
foi encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao
Eletronico SRP 45/2022, UASG 160143, para apurar eventual inexecucao contratual por
parte dessa empresa, uma vez que a mesma, vencedora do item 10, constante do Pregao
ja referenciado, nao entregou o item descrito na nota de empenho nr 2023NE2126, de
21/09/23, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o
cabimento ou nao de aplicacao de sancoes administrativas, prevista na legislacao em vigor
e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico
Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia util
subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito,
caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para
vista na Secao de Enfermagem do Pronto Atendimento Medico Militar de Urgencia deste
Hospital Militar de Área de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente
processo tem seu ritmo regulado pelas leis 8.666/93 e 9.784/99, e que a sua continuidade
independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa
Senhoria, no telefone (67) 3368-5350 ou pelo e-mail sindicanciahmilacg@gmail.com, para
os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo
Administrativo Nr 13-Sect, de
16/11/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 20/12/2023.
Cel CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL Nº 2/2023-CRO/9-PCTD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar torna pública
a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo
Edital nº 002/2023-CRO9-PCTD, de 31 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 211,
de 7 de novembro de 2023, seção 3, na ordem classificatória nas funções e respectivas
pontuações, tornando os candidatos APTOS a serem convocados, conforme as
necessidades da Administração. As contratações somente serão formalizadas dentro dos
limites autorizados e mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas,
observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993: Campo Grande, MS: Função 1 - Engenheiro(A) Civil - Nível Sênior: 1. REG I A N E
RONDON ISHISAKA (19,10). Campo Grande, MS: Função 2 - Técnico(A) Nível Médio
(perfil: Técnico(a) em Edificações): 1. ELIANE KELLE DOS SANTOS GOMES (23,80); 2.
RICARDO DA SILVA REY (23,60); 3. RODRIGO LOPES CARNEIRO LEÃO (14,00) e 4. IASMIN
MATEUS GARBELINI (13,00).
CEL RODRIGO PEREIRA LOPES