DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000049202311.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Material para obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 63.300,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008195202239 . Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para a
prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza
contínua e de forma complementar aos beneficiários do SAMMED / FuSEx, PASS e Ex-
Combatentes. Total de Itens Licitados: 00051. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Organizações Civis de Saúde (OCS) que atuam nas
cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023.
ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em
15/12/2023. KURT EVERTON WERBERICH. Comandante da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada. Valor Global: R$ 28.430.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.561.432/0001-71
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO -
COOPANEST-M. Valor: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.870.774/0001-73 CPC
CENTRO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.240.677/0001-60 CLINICA DIETETICA LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.336.875/0001-21 INTERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALLTDA .
Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 021.305.931-27 ANABELLE SILVA SANTANA. Valor:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.171.515/0001-80 CENTRO DE DIAGNOSTICO SANTA
ROSA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.362.447/0001-36 GRIPP CLIN
SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.425.411/0001-54
CLIRMEF CLINICA DE REABILITACAO E MEDICINA FISICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.465.770/0001-35 CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOCARDIO LTDA. Valor: R$
800.000,00. CPF CONTRATADA : 024.828.471-17 GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO. Valor:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.544.361/0001-24 A. C. DEF. BARRETO. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.037.899/0001-05 DIAGNOSTICO ANALISES CLINICAS MT
LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.503.009/0001-03 LAPAT CUIABA LTDA.
Valor:
R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
03.599.717/0001-90 COOPERATIVA
DE
TRABALHO MEDICO DE CUIABA LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.938.727/0001-02 HBENTO SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.309.245/0001-56 CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.409.507/0001-54 DAVITA
SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA.. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.100.067/0001-11 FISIONOVA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.761.709/0001-23 CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA. Valor: R$
150.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
05.784.446/0001-78 A.
D. SERVICOS
MEDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.688.670/0001-91
CENTRO DE ESPECIALIDADES EM MEDICINA DIAGNOSTICA E SEGURANCA DO TRABALHO -
CEMED. 
Valor:
R$ 
100.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
07.958.702/0005-55
NORDESTEEMERGENCIAS E
SOLUCOES MEDICAS LTDA.
Valor: R$
500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.969.544/0001-05 A.M. CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.970.803/0001-18 URC - UNIDADE DE RADIOLOGIA DE CUIABA LTDA .
Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.644.578/0001-55 CENTRO CUIABANO DE
EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.247.469/0001-83 CECORD -CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA LTDA. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.720.718/0001-06 NEUROCIRURGIA DO CENTRO - O ES T E
- SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.135.984/0001-34
IMAGENS - MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.. Valor: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.348.397/0001-59 C. C. DACOSTA MARQUES GAMBALLI. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.347.727/0001-54 HOSPITALOTORRINO LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.920.631/0001-33 FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.016.827/0001-60
HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA. Valor: R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 21.021.996/0001-91 ANNY CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.680.187/0001-54 NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.993.339/0001-79 SANDRA MARIA GUIMARAES DOS
SANTOS RANGEL. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.472.934/0001-94 INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA DE CUIABA - IHOC. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.716.862/0001-83 INCARDIO- INSTITUTO CARDIOVASCULAR DO CENTRO
OESTE LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.527.321/0001-70 VIP SAUDE E
SOLUCOES MEDICAS LTDA. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.609.603/0001-89
INSTITUTO MATOGROSSENSE DE MEDICINA INTERNA E INFECTOLOGIA LTDA. Valor: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.684.364/0001-50 LITOLASER SERVICOS UROLO G I CO S
LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.914.869/0001-99 LABORATORIO DE
ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA SAO NICOLAU LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.044.849/0001-30 CUIABA VITA HOME CARE LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.546.235/0001-19 M. APARECIDO DE JESUS & CIA
LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.883.734/0001-80 H-BENTO MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.227.607/0001-96
SUELLEN DE OLIVEIRA E SILVA LIMA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
43.395.125/0001-70 APARECIDA DA COSTA NUNES PSICOLOGA LTDA. Valor: R$ 10.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 44.321.113/0001-64 ANDREIA DE C. CORREA E VALDIR A. HEBERLE
LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.198.278/0001-16 VERBENE
OFTALMOLOGIA
INTEGRADA 
LTDA.
Valor: 
R$
50.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
61.486.650/0293-27 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.486.650/0411-06 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Valor: R$
200.000,00.
CPF
CONTRATADA
: 815.189.001-00
LUCIANA
SILVALOBATO.
Valor:
R$
20.000,00
(SIDEC - 20/12/2023) 160158-00001-2023NE000024
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105008084 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de fisioterapia,
psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e nutrição. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pela inviabilidade de competição uma vez que a administração estabelece os parâmetros
de contratação das OCS. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. WAGNER
SIQUEIRA MARCAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2023. ALEXANDRE
NASCIMENTO VEIGA. Cmt Interino da 9ª Rm. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.533.050/0001-00 SENSORI CENTRO DE ESTIMULACAO INTEGRADO
LTDA .
(SIDEC - 20/12/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054010109202226 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. LEANDRO BASTO
PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 20/03/2023.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.981.527/0004-76 ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO
E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 160155-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054010508202297 . Objeto: Prestação de serviços móvel de urgência e
emergência, Internação e Assistência Domiciliar (home care), transporte de paciente e
atendimento de home care 24hs. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023.
LEANDRO BASTO PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação
em 18/08/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar.
Valor 
Global: 
R$ 
800.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
07.958.702/0005-55
NORDESTEEMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 20/12/2023) 160155-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054010433202325. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para atender a demanda dos atendimentos médicos, odontológicos e do laboratório de
análises clínicas da divisão de saúde do C Fron JAURU/66° BI Mtz.. Total de Itens Licitados:
247. Edital: 21/12/2023 das 10h30 às 12h15 e das 14h30 às 17h15. Endereço: Avenida
Marechal 
Castelo 
Branco, 
737, 
Centro, 
Cáceres-mt, 
Centro 
- 
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66 Bi Mtz
(SIASGnet - 20/12/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP
Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de
Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP nº 4/2023, atinente ao processo nº 64134.004997/2023-39, cujo objeto é a aquisição
de peças para manutenção de viaturas, tendo como vencedoras do certame as seguintes
empresas, com os respectivos valores totais: 00.728.162/0001-40- BRADIESEL COMÉRCIO E
SERVIÇOS AUTO PEÇAS LTDA, itens de nº 1,3,4,5,9,12,14,16,18, total R$ 2.665.225,79;
08.758.962/0001-16- INKAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item de nº 3, total R$ R$
39.207,40; 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA, itens de nº 8 e 17, total R$
501.979,10; 20.827.794/0001-79 - RENOVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, item de nº 11, total
R$ 142.472,65; 21.398.917/0001-66- GLLOBAL PEÇAS LTDA, itens de nº 10,19,21,22, total
R$ R$ 879.302,56; 23.340.816/0001-60- ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS, item
de nº 23, total R$ 200.470,80; 24.377.448/0001-97- UNITY COMÉRCIO E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA, item de nº 7, total R$ R$ 325.503,08; 36.070.460/0001-33- MML
ROVER PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, itens de nº 6, total R$ 63.220,00;
44.012.558/0001-62- ORIGINAL PEÇAS MULTI NEGÓCIOS, itens de nº 24 e 25, total R$
1.073.082,08; 58.512.096/0001-57- TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA,
itens de nº 2,15,20, total R$ 1.073.082,08; Valor Global da Ata: R$ 5.929.140,26.
Brasília-DF, 20 de dezembro de 2023.
Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por e-mail, telefone e correios, venho por meio
deste, notificar o senhor Alessander Dornelas Costa, CPF 039.218.432-11 e RG n 2960478,
tendo em vista a instauracao de sindicancia para verificar necessidade de manutencao de
tratamento de saude atraves da portaria n 72, de 23 de novemnro de 2023, do
Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha. O processo esta desponivel neste
quartel para retirar copias e apontamentos. Por fim, salienta-se que a partir da publicacao
desta notificacao, o sindicado tem o prazo de 5 (cinco) dias corridos para apresentar defesa
e alegacoes finais no 32 GAC, situado na Av Duque de Caxias s/n, SMU, Brasília- D F.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32º GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 44.054.551/0001-03 - A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.241.874/0001-08 - CENTRO CLINICO NUTCLIN LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).

                            

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