DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 23327.253892.2022-86.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (mateias, equipamentos,
epis, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços de sistemas e
instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio,
intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria e geradores), na forma
estabelecida em planilhas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices de
construção civil - sinapi, que será prestado nas condições etavelecidas no termo de
referência nº 02/181/2023 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 366.933,22. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70000/2023-08/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 70000/2023-08/00. MARINHA: Secretaria-Geral da Marinha (SGM) -
CNPJ: 00.394.502/0091-09; BNIC: Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC) - CNPJ:
00.394.502/0555-50; Objeto: Contrato de Autonomia de Gestão que tem por objeto a
pactuação de metas a serem alcançadas pela BNIC. Recursos Financeiros: Não envolve
recursos orçamentários e repasse de recursos financeiros entre as partes. Prazo de
Vigência: Entra em vigor na data 14/12/2023 e o seu prazo de vigência coincidirá com o
previsto no Planejamento Estratégico Organizacional da BNIC em vigor. Fundamento Legal:
Lei nº 9.724/1998, no Decreto nº 11.712/2023, no Decreto n° 9.467/2018 e demais
legislações aplicáveis. Data de assinatura: 14/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004842202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) na execução de serviços de recarga e manutenção de extintores conforme
especificado no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/12/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a
Ilha 
Das 
Cobras-centro,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 63394.001453/2022-19
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar, sem alteração do valor contratual, o prazo da vigência do contrato nº
49000/2022-14/00, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/12/2023 a 21/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 169/2019.
Nº Processo: 63014.001878/2018-61.
Dispensa. Nº 60069/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratada CNPJ: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-169/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor
do Contrato: R$ 22.402.143,04. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 092/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA- CNPJ: 12.134.879/0001-43
Preço Registrado - Valor total: Item 06- R$ 351,00.
Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024.
Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 093/2023
Contratante: Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói
(UASG 751212), CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA- CNPJ: 23.929.719/0001-
07
Preço Registrado - Valor total: Item 09- R$ 999,97.
Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024.
Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 094/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-
CNPJ: 23.929.719/0001-07
Preço Registrado- Valor total: Item 02- R$ 1.084,96; Item 05 - R$ 1.169,99; Item 12 - R$
675,99; Item 20 - R$ 880,96.
Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024.
Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 096/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: FERREIRA B2GLTDA - CNPJ: 33.884.155/0001-97
Preço Registrado- Valor total: Item 04 - R$ 1.241,00.
Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024.
Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 097/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 35.786.244/0001-26
Preço Registrado- Valor total: Item 18 - R$ 360,00; Item 19 - R$ 495,00; Item 21 - R$
508,00. Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 098/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: 
GERIR 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE 
REFRIGERACAO 
LTDA 
- 
CNPJ:
36.724.325/0001-64
Preço Registrado- Valor total: Item 13 - R$ 120,00.
Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024.
Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 099/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.247.494/0001-13
Preço Registrado- Valor total: Item 11 - R$ 626,68.
Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024.
Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 0100/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.982.676/0001-42
Preço Registrado- Valor total: Item 7 - R$ 720,00; Item 8 - R$ 860,00 .
Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024.
Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 0102/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 45.332.828/0001-85
Preço Registrado- Valor total: Item 9 - R$ 230,00; Item 15 - R$ 225,06 .
Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024.
Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 0103/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (UASG 751212), CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA- CNPJ: 46.423.434/0001-03
Preço Registrado- Valor total: Item 22 - R$ 199,33.
Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024.
Data de assinatura: 20/12/2023.