DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23334.253790/2022-64.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 16/12/2022, nos
termos previstos em sua cláusula segunda e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93, por mais 12 meses de 22/12/2023 a 22/12/2024.. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.200,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.251953/2023-85.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA.
Contratado: 14.804.885/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
com recurso proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 46/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ARIANA LIMA FREITAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
16/2022, do período de 14/12/2023 a 15/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
ARIANA LIMA FREITAS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e THIAGO VIEIRA DE SOUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
16/2022, do período de 21/12/2023 a 29/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
THIAGO VIEIRA DE SOUZA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158501
Nº Processo: 2309800024620234. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de um abatedouro de aves de
pequeno porte do Campus Planaltina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Df 128, Km 21,
Zona Rural Planaltina/df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158501-99-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARK THONE NUNES DA SILVA
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 20/12/2023) 158143-26428-2023NE800000
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152140
Nº Processo: 23162.000600/2022-34.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, para as dependências internas
e externas do instituto federal de brasília, campus taguatinga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 5.162,94. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351007292202321 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução de projeto de ensino intitulado
"Mulheres Mil" para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação brasileira incumbida de pesquisa e do
ensino. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNAND ES .
Reitora. Ratificação em 20/12/2023. STEFANO MORAES DEMARCO. Pró Reitor de
Administração. Valor Global: R$ 771.200,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33
FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 20/12/2023) 158125-26422-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23353.000686/2022-58.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.573.018/0001-76 - ALFASIGMA CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: É a supressão dos itens: 10; 11; 12;13 e 15 do contrato 102/2022. Vigência:
24/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Suprimido do Contrato: R$28.049,82. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal Catarinense
Mantenedora: Instituto Federal Catarinense
CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa
nove) diplomas no período de 09/08/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [02 - 4891, 4892, 4893, 4894, 4895, 4896, 4897, 4898, 4899, 4900,
4901, 4902, 4903, 4904, 4905, 4906, 4907, 4908, 4909, 4910, 4911, 4912, 4916, 4917, 4918,
4919, 4920, 4921, 4922, 4923, 4924, 4925, 4926, 4927, 4928, 4929, 4930, 4931, 4932, 4933,
4934, 4935, 4936, 4937, 4938, 4939, 4940, 4941, 4943, 4944, 4945, 4946, 4947, 4948, 4949,
4950, 4951, 4954, 4955, 4956, 4957, 4958, 4959, 4960, 4961, 4962, 4963, 4964, 4965, 4966,
4967, 4968, 4969, 4970, 4971, 4972, 4973, 4974, 4975, 4976, 4977, 4978, 4979, 4980, 4981,
4982, 4983, 4984, 4985, 4986, 4987, 4988, 4989, 4990, 4991, 4992, 4993, 4994, 4995]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao.
Blumenau, 20 de dezembro de 2023
LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Registros Acadêmicos
CAMPUS BLUMENAU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2023
Processo nº 23473.002258/2023-84 - UASG 158125
O Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau realizará a Chamada Pública
199/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Fornecedores Individuais,
Agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 6/2020, para
habilitação e projeto de venda até o dia 19/01/2024, às 09:30hs, na sede do IFC - Campus
Blumenau, localizado na Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau - SC. O
Edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados a partir
de
21/12/2023 
na
página
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-contratos-2023/dispensas-cotacoes-eletronicas-2023/dispensa-de-
licitacao-n-199-2023-chamada-publica-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-o-pnae/,
ou solicitado
pelo e-mail
compras.blumenau@ifc.edu.br. Abertura
das Propostas:
19/01/2024 às 10h00 no endereço acima.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o
Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado
através do Edital nº 004/2023, publicado no DOU de 10/01/2023, válido até 17/02/2024.
Campus: Santa Rosa do Sul;
Área: Turismo
Processo: 23354.003366/2022-40
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA