DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23257.002094/2020-05.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 24/12/2023 a
24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.324,49. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EDITAL Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 194/GABR/REITORIA, de 25/02/2021, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus
Avançado de Jaguaruana, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 20/
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE-IFCE/2023 (DOU 24/10/2023), conforme quadro abaixo:
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas da
Computação
.
Classificação
Nome
Resultado Final
. 1º
Breno Brito Cruz
45
. 2º
Éolo Charles da Silva
40
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010103/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de
obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do ifce -
grupo 05, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - ce, referência mês
03/2023, com desoneração e subsidiariamente da seinfra/ce 27.1, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 1.050.284,75. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010099/2023-66.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de
obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do ifce -
grupo 03, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - ce, referência mês
03/2023, com desoneração e subsidiariamente da seinfra/ce 27.1, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 655.652,98. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010367/2023-40.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus mombaça do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010360/2023-28.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus limoeiro do norte do ifce conforme as condições estabelecidas no edital
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 401.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009991/2023-02.
Tomada
de
Preços
Nº 5/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA .
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra
de engenharia para a execução de obras de reforma do estacionamento do polo de
inovação do ifce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
16/06/2024. Valor Total: R$ 159.596,55. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010366/2023-03.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus jaguaruana do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010363/2023-61.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus maracanaú do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 401.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23255.005061/2022-91.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por 105 (cento e cinco) dias, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com
início na data de 11/01/2024 e término em 24/04/2024. Vigência: 11/01/2024 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.890,27. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23147.000074/2021-45.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação de vigencia, conforme clausula contratual. Vigência:
28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.700,00. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 13/2023
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedores
os fornecedores: 04.522.146/0001-58 - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS - Itens:(30-R$
2.610,00)(42-R$153,00);04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABO R AT O R I O
LTDA - Item:(8-R$87,52);12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA -
Item:(16-R$1.130,00);13.158.576/0001-23 -
F C
NICOLAU EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA
-
Item:(1-R$749,99);18.166.571/0001-66 -
ELO
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - Item:(48-R$1.590,00);22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS
LTDA
-
Item:(6-
R$715,72);30.479.645/0001-10 - AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA - Itens (18-
R$5.099,00)(19-R$4.200,00)(21-R$7.000,00);31.964.027/0001-28 - HM ESPECIALIZACAO EM
MEDICAO LTDA - Item:(17-R$3.000,00);33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - Item:(41-R$1.919,00);41.086.624/0001-50 - MUNDIAL CIENTIFICA
LTDA - Item:(20-R$774,00);44.702.299/0001-00 -
LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - Itens:(25-R$33.341,00)(26-R$16.541,00);45.329.312/0001-81 - BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA - Itens:(24-R$2.590,15)(34-R$319,94);45.769.285/0001-68 -
REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Item:(34-R$319,94);46.440.787/0001-03 - E-LAB CO M M E R C E
LTDA 
- 
Itens:(2-R$4.900,00)(9-R$62,00)(10-R$62,00)(11-R$62,00)(12-R$62,00)(15-
R$25.200,00);51.863.255/0001-19 
-
OLITEK 
COMERCIAL
LTDA 
-
Item:(3-
R$5.900,00);65.001.430/0001-73 -DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
Item:(4-R$154,00);80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA -
Itens:(5-R$12.000,00)(7-R$120,68)(13-R$120,68).Vigência da ata de registro de preço:
29/11/2023 
a
29/11/2024. 
Atas
disponíveis 
na
íntegra 
no
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134817.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIDEC - 20/12/2023) 158425-26406-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Torno público o resultado do certame SRP supracitado,tendo como vencedores os
fornecedores:03.512.716/0001-66 - CONSTRUTORA BARLEZ LTDA - Itens:(7-R$13,50)(12-R$0,13)(25-
R$129,90)(50-R$11,33)(51-R$25,99);05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Item:(37-
R$6,45);07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Itens:(18-
R$145,52)(19-R$279,94)(20-R$455,60)(41-R$3,12)(43-R$28,22);21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA- Item:(2-R$1.100,00);22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA -
Itens:(28-R$360,00)(33-R$107,92)(34-R$137,63)(35-R$78,40)(36-R$112,20);22.808.990/0001-21 -
B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - Item:(42-R$2,99);22.906.038/0001-
60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Itens:(23-R$48,55)(26-R$134,97)(27-R$53,04)(31-
R$84,06)(38-R$199,38);28.753.966/0001-19 
- 
BELLA 
AGRONEGOCIOS
LTDA 
- 
Item:(32-
R$141,50);31.206.933/0001-63 
- 
INOVARE
GOURMETLTDA 
- 
Itens:(5-R$22,90)(6-R$8,90)(44-
R$25,43);33.071.103/0001-00 - MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA - Itens:(8-
R$0,32)(9-R$0,22)(10-R$0,39)(11-R$0,62)(17-R$58,38)(24-R$238,00)(39-R$37,97)(40-
R$89,63);48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA - Itens:(13-R$0,08)(14-R$0,13);48.874.120/0001-44 - VITORIA LICITACOES LTDA - Itens:(1-
R$195,00)(16-R$152,00)(45-R$42,00)(46-R$79,00)(47-R$105,00).Vigência da ata de registro de preço:
17/11/2023
a 
17/11/2024.
Atas
disponíveis
na 
íntegra
no
link:https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=133931.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIDEC - 20/12/2023) 158425-26406-2023NE800000

                            

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