DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100069
69
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Torno público o resultado do certame SRP supracitado,tendo como vencedores
os 
fornecedores: 
03.444.532/0001-06 
- 
CASA 
DAS 
LONAS 
LTDA 
- 
Item:(90-
R$5.880,00);03.512.716/0001-66 - CONSTRUTORABARLEZ LTDA - Itens:(14-R$359,00)(27-
R$73,15)(28-R$40,06)(80-R$18,79)(82-R$28,95)(96-R$585,00)(106-R$49,43)(109-
R$2,98)(112-R$28,98);05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Item:(19-
R$460,41);09.590.203/0001-50 
-
PLANTIUN 
DISTRIBUIDORA
LTDA 
-
Item:(91-
R$678,00);12.372.098/0001-97 - ISF COMERCIO E SERVICO LTDA - Itens:(31-R$161,00)(98-
R$179,00);15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - Itens:(2-R$259,00)(40-R$885,00)(44-
R$20,00)(47-R$25,30)(51-R$32,50)(55-R$54,00)(65-R$51,00);18.158.411/0001-75 
-
HELO
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA -Itens:(78-R$130,00)(97-
R&35,00);21.352.262/0001-95
- 
STOP
LAB 
DISTRIBUIDORA
LTDA 
-
Item:(17-
R$400,43);21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Itens:(92-
R$5.470,00)(94-R$690,00);22.011.004/0001-08 - AGRO COMERCIAL GES LTDA - Itens:(7-
R$35,64)(8-R$99,61);23.280.366/0001-67 -
SENAGRO INDUSTRIA
E COMERCIO
LT DA -
Itens:(66-154,15)(136-R$10,00);27.120.416/0001-08 - EDWINEY
SEBASTIAO CUPERTINO
LTDA - Itens:(99-R$30,00)(121-R$0,60)(122-R$1,50)(142-R$26,00);27.176.482/0001-91 -
DOUGLAS 
CORDEIRO 
LTDA
- 
Itens:(13-R$630,00)(30-R$489,00)(72-
R$9.940,00);29.525.156/0001-78 - COSTA RICA COMERCIAL LTDA - Itens:(83-R$18,25)(84-
R$28,85);32.936.252/0001-13
- 
J
C 
FARIAS
PEREIRA
LTDA 
-
Item:(85-
R$40,00);35.236.131/0001-57 
-
GGV 
COMERCIAL
LTDA 
-
Itens:(12-R$27,60)(15-
R$139,77)(103-R$30,29);37.439.428/0001-45
-
TERRA 
LAVRAS
COMERCIO
E
REPRESENTACOES 
LTDA 
- 
Itens:(34-R$661,00)(36-R$308,92)(37-R$278,90)(38-
R$166,49)(141-R$24,49)(143-R$22,49)(146-R$33,50);39.248.098/0001-36 
- 
D 
PRONTO
NUTRICAO
ANIMAL 
E
PRODUTOS
VETERINARIOS
LTDA 
-
Itens:(95-R$49,21)(123-
R$15,33)(124-R$14,96)(137-R$22,80)(140-R$30,95)(148-R$190,84)(149-
R$49,35);44.429.540/0001-60 -
DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA
- Itens:(32-
R$164,00)(33-R$114,90)(41-R$19,00)(76-R$326,00)(77-R$649,00)(79-
R$390,00);47.920.620/0001-02 - NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA - Itens:(18-R$85,50)(81-
R$47,50)(87-R$63,23)(89-R$839,46)(102-R$70,76)(110-R$3,14).Vigência da ata de registro
de 
preço: 
24/11/2023 
a 
24/11/2024. 
Atas 
disponíveis 
na 
íntegra 
no
link:https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134723.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIDEC - 20/12/2023) 158425-26406-2023NE800000
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): GILSON DA CUNHA LIMA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO:
04/12/2023 a 03/06/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de
20 (vinte) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI,
Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. EROS
SILVA SPALLA pela contratante, e: GILSON DA CUNHA LIMA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): MONIQUE SILVARES MISSAGIA. OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO:
05/12/2023 a 04/06/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI,
Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. EROS SILVA
SPALLA pela contratante, e: MONIQUE SILVARES MISSAGIA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e AYRTON CAVALLINI
ZOTELLE. OBJETO: Término do contrato nº 03/2022, com efeitos a partir de 13 de
dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23227.002846/2022-49.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de renovação de prazo com reajuste. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.220,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23227.002846/2022-49.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de renovação de prazo com reajuste. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.660,95. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS JAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2023 - UASG 154628
Processo nº 23243.006033/2023-19 ABERTURA: 09/01/2024 às 13h30min. LOCAL: IFFar
Campus Jaguari, BR 287 KM 360, Estrada do Chapadão 1 Distrito, CEP 97760-000 Jaguari/RS
Telefones: (55) 3255-0200. OBJETO: Venda de excedente de produção de bovinos do IFFar
campus Jaguari, com a finalidade de redução do número de animais, devido à suspensão
de abate bovino em decorrência da covid-19 e da superlotação de animais, intensificada
pela pouca quantidade de pasto provocada pelos últimos verões com escassez de chuva.
Os itens a serem alienados classificam-se como bens móveis produzidos pelo Campus em
virtude da sua finalidade pedagógica devidamente relacionados e especificados no Anexo I,
que passa a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição. O Edital está
disponível nos
sites: https://iffarroupilha.edu.br/reitoria.
Informações pelo
telefone
informado acima e pelo e-mail: licitacao.ja@iffarroupilha.edu.br.
Jaguari, 20 de dezembro de 2023.
Ricardo Antonio Rodrigues
Diretor Geral
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 155570
Nº Processo: 23243.001723/2022-92. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Termo de rescisão por falta de interesse do contratado. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155570
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23243.003968/2021-73.
Contratante: CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Segundo termo de
Apostilamento referente a repactuação 2023 de acordo com a convenção coletiva de
trabalho - cct. Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
795.842,70. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155570
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.000787/2021-95.
Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 10.528.510/0001-90 -
FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Segunda apostila de
repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2023. Vigência: 15/04/2022 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.900,20. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155570
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.000787/2021-95.
Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Terceira apostila de repactuação
referente a insalubridade devido o reajuste do salário mínimo sobre a insalubridade.
Vigência: 15/04/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.427,00.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158274
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23117.002683/2018-17.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação
contínua de serviços de apoio administrativo para atender o campus campos centro do
iffluminense que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento de materiais
e equipamentos necessários, conforme quantitativos e especificações constantes no termo
de referência. Este aditamento vigorará no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de
2024, consoante autorização disposta na cláusula segunda do contrato nº 15/2018, em
caráter excepcional, e autorização pela autoridade compentente por meio do processo nº.
23318.003969.2023-69.. Vigência: 01/01/2024 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.336.669,16. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158274
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23318..00228/5.20-18.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O.
Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de serviços continuados, realizados por
demanda, de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado
(tipo split e 'janela'), aparelhos de bebedouro de água e aparelhos de freezer vertical e
horizontal, bem como a substituição de peças, componentes e acessórios de acordo com termo
de referência. Este aditamento vigorará no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024,
consoante autorização disposta na cláusula segunda do contrato nº 05/2018 e em caráter
excepcional, conforme processo eletrônico nº 23318.004079.2023-74.. Vigência: 01/01/2024 a
29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.852,50. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158274
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23317..00268/2.20-18.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O.
Contratado: 08.439.717/0001-46
- AEON FACILITY MANAGEMENT
LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços terceirizados de
produção e distribuição de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma
indireta e contínua, para atender ao campus campos centro e ao polo de inovação do if
fluminense, com fornecimento de materiais necessários, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Este aditamento
vigorará no período de 23 de dezembro de 2023 à 22 de dezembro de 2024, consoante
autorização disposta na cláusula segunda do contrato nº 45/2019.. Vigência: 01/01/2024 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.806,23. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).

                            

Fechar