DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23243.000790/2023-71.
Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado:
805.096.492-20 - SIMONE OLIVIA DE PAULA SANTOS. Objeto: Acréscimo de até 25% ao
contrato. Vigência: 19/12/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.613,04. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23229.000467/2022-02.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
33.160.152/0001-00 - SAFIRA SELECAO DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LIMITADA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.471,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000255/2023-05.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 46.739.620/0002-29 - AGUIA TECH COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para manutenção e ampliação
de cabeamento estruturado do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
roraima - campus boa vista zona oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 12.071,25. Data de Assinatura: 11/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017258/2023-15.
Dispensa Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento
continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae para o campus canoinhas, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 12.782,64. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017258/2023-15.
Dispensa Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento
continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae para o campus canoinhas, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 34.375,08. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.031742/2023-49.
Pregão Nº 21122/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 05.235.301/0001-18 - SPEED RACER PNEUS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção de frota para o câmpus jaraguá do
sul-centro do ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 37.391,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.028087/2023-41.
Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação
continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de
mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado nos campus caçador e
xanxerê do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e
demais especificações no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/06/2026. Valor Total: R$ 2.074.388,06. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.028087/2023-41.
Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação
continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de
mão de obra para limpeza, asseio e conservação e direção veicular (motorista) a ser
executado nos campus gaspar, palhoça e reitoria, incluindo-se o fornecimento de material
de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços,
conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor
Total: R$ 3.569.932,20. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.024351/2023-78.
Dispensa Nº 51082/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 08.628.996/0001-96 - VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para obra de reforma e reforço estrutural do bloco
2 no câmpus gaspar do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc
nº 61005/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no
certame..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 02/01/2024 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 1.975.886,35. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE-PAA Nº 51219/2023
Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Criciuma do IFSC.
DAT Data da Abertura: 16/01/2024 10:00 horas
Local: Campus Criciuma
Telefone: (48) 3462-5010
Criciuma, 20 de dezembro de 2023
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2023
PROCESSO Nº: 23427.001775.2023-91
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a
firmação da parceria entre o IFSP e a Associação cultural Promoart, para fins de execução
do Projeto Camerata do campus Araraquara. O Projeto Camerata é resultado do Edital nº
438/2020, vinculado à Pró Reitoria de Extensão do IFSP, que prevê a formação de parcerias
para a execução técnica na formação de alunos, com o fim de compor uma camerata.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado
simplesmente IFSP, neste ato
representado por seu Reitor e a Associação Cultural Promoart, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.171.956/0001-68, doravante designada simplesmente
PROMOART, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 19/12/2023. SILMÁRIO
BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e EDSON PICININ, pela PROMOART.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratada: Catia Moura Pinho.
Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024.
Assinaturas: Silmário Batista dos Santos, pela contratante, e Catia Moura Pinho, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.015137/2023-34.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil
para a obra de implantação - fase i - bloco salas, guarita e quadra poliesportiva coberta do
campus presidente prudente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo - ifsp, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à
execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. O local para execução das obras objeto da licitação é no campus presidente
prudente, localizado na rua josé ângelo dos santos, s/nº, parque imperial, presidente
prudente/sp, cep 19028-235.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 11.191.802,20. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.015669/2023-71.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil
para a obra de Reforma e Ampliação do Campus Rio Claro do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão de obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O local para execução das obras objeto da
licitação é no Campus Rio Claro, localizado na rua 11, nº 2533, Zona Central, Rio Claro/SP,
CEP 13500-240.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 11.925.552,51. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.015139/2023-23.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil
para a obra de Implantação - Fase I - bloco salas, guarita e quadra poliesportiva coberta,
do Campus Bauru do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
local para execução das obras objeto da licitação é no Campus Bauru, localizado na
Avenida das Nações Unidas Norte, lote 8, quadra 1674, s/nº, Bauru/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 10.712.793,74. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).

                            

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