DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158570
Nº Processo: 23416.000127/2023-47.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução
de rede sem fio - wireless contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem fio
indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia e assistência técnica
on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução, visando
atender as demandas de conexão à rede não cabeada para o campus ouricuri do instituto
federal do sertão pernambucano..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 75.382,20. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.100103/2023-64.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de rede wireless, contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem
fo indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garanta e assistência técnica
on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução, visando
atender as demandas de conexão à rede não cabeada de todas as unidades do instituto
federal do sertão pernambucano (IFSertãoPE).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 419.987,27. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000380202388 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira da TED nº 43/2023 para a execução do PROJETO DE
CAPACITAÇÃO: Projeto e Juventude Transformando o Futuro - MTE/IFSertãoPE/IFPB com
ações de qualificação social e profissional para atender 3000 mil jovens com foco em
ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocação econômica
do território captado em parceria com o IFPB - Cabedelo junto a Secretaria de Qualificação
e Fomento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação para realização de
projeto de apoio administrativo, conforme Lei 8666/93, art. 24, inciso XIII. Declaração de
Dispensa em 20/12/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em
20/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 5.800.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL
E
DE
FOMENTO
A
PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 20/12/2023) 158149-26430-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO
- REITORIA
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23302.000560/2022-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E
TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 09.019.058/0001-51 - CONSTRUTORA VERTICE
LTDA .
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato de obras nº 20/2022 - Construção
do Galpão de Almoxarifado e Patrimônio no Campus Petrolina e no Campus Ouricuri do
IFSERTÃOPE, por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/12/2023 a 18/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como
ALTERAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 19/01/2023 e encerrando-se em
13/02/2024 (dilatação de prazo de execução por mais 270 dias), seguindo os cronogramas
físico-financeiro em anexo.
Vigência: 21/12/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.153,18.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ
10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito)
diplomas de pós-graduação stricto sensu na data de 16/11/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
.
Livro
Registro
.
Inicial
Final
.
02
179
196
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 20 de dezembro de 2023
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 87/2023 - Nº do Processo: 23355.000775/2023-65 - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA - Contratado:
Empresa Organização dos Amigos, Moradores e Produtores Rurais dos Costas - O M O P R U C,
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.710.607/0001-04. Objeto: O contrato tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada
Pública nº 03/2023, seus anexos e o Projeto de Venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento
Legal: Lei 11.947/2009 e regulamentos, Resolução CD/FNDE 06/2020 e Lei nº 8.666/1993.
Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 à 21/11/2024. Valor: 123.793,00.
Dispensa de licitação: 60/2023. Edital de chamada pública: 03/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23225.002910/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n° 108/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em
conformidade com o art. 57, §1°, ii e §2°, da lei n° 8666/1993.. Vigência: 17/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845,00. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23773.000680/2022-30.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.488.991/0001-42 - OPCAO MANHUACU TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato no 114/2022 em 4,8192%, com base no ipca apurado no período de
28/11/2022 a 28/11/2023.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.787,50. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.000019/2015-31. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato
nº 07/2015, firmado entre as partes em 11 de maio de 2015,em função da aditivação do
contrato original (cusd) pertencente a energisa minas gerais distribuidora de energia s/a,
com valores e condições atualizadas, assim como, a celebração do contrato interno nº
109/2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-08-18, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158414 - IFSEMG - JUIZ FORA. . Leia-se: UASG: 158123 - IF SUDESTE
MG.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158123
Nº Processo:
23222001733202357. Objeto:
Pregão SRP
Nº 47/2023
-
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DE ORDEM QUÍMICA E BIOLÓGICA PARA O
CAMPUS RIO POMBA, EM COMPRA CONJUNTA ENTRE OS CAMPI DE SÃO JOÃO DEL REI,
MANHUAÇU, BARBACENA E JUIZ DE FORA.. Total de Itens Licitados: 369. Edital: 21/12/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n,
Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/12/2023) 158123-26411-2022NE000440
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343004206202328 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
gerenciamento do programa do CECANE - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição
Escolar do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de permissivo específico
para tal objeto, a contratada é fundação de apoio credenciada do IFSULDEMINAS.
Declaração
de
Dispensa
em
18/12/2023. FABRICIO
DA
SILVA
FARIA.
Diretor
de
Administração. Ratificação em 20/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global:
R$ 2.600.522,02. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FUNDACAO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 20/12/2023) 158137-26412-2023NE000001
EDITAL Nº 259/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 235/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003223.2023-48, resolve:
Tornar público o resultado final do Concurso Público, referente ao Edital Nº
235, de 29 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em de 02 de outubro de 2023,
para provimento, em caráter efetivo dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal
Docente do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS GERAIS, conforme Quadro I do referido Edital.
Cargo: Professor EBTT - Área Cirurgia Veterinária de Pequenos Animais -
Campus Muzambinho - Ampla Concorrência
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. DAYVID VIANEIS FARIAS DE LUCENA
342,00
1º
. ADRIANO DE ABREU CORTEZE
307,32
2º
. BRUNA FERNANDA FIRMO
303,67
3º
. SEFORA VEIRA DA SILVA GOUVEA DE BARROS
284,57
4º
. GABRIEL LUIZ MONTANHIM
275,07
5º
. RAFAEL GONCALVES HAYASHI
271,17
6°