DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCS Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando
o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Enfermagem na Atenção ao Paciente Crítico (Urgência, Emergência e Unidade de Terapia Intensiva), promovido
pelo Departamento de Enfermagem Clínica, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº
17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127147/2023-19):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
João Victor Batista Cabral
89,7
97,7
98,0
100,0
95,8
.
2º lugar
Keylla Talitha Fernandes Barbosa
91,7
86,3
90,7
42,9
80,1
.
3º lugar
Karelline Izaltemberg Vasconcelos Rosenstock
81,0
70,0
78,3
54,5
71,9
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as) aprovados(as)
-
-
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as) aprovados(as)
-
-
-
-
-
JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.115922/2023-66.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviços de construção de linha de distribuição de alta tensão
(LDAT) 69kv de energia elétrica em imóvel da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2023 a 07/03/2025. Valor
Total: R$ 7.851.559,01. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023
Nº Processo: 23074.072697/2021-43.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna público o resultado do
julgamento do RDC nº 04/2023.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para conclusão da obra
do centro administrativo, do centro de ciências aplicadas e educação (CCAE), localizado no
Campus IV, Rio Tinto-PB, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital da licitação.
Encerramento da sessão pública: 19/12/2023. Vencedor: RN CONSTRUCOES LTDA - CNPJ:
10.554.443/0001-88. Valor: R$ 885.099,44.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 84/2022 Processo: 23075.059702/2022-45
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original por mais 06 (seis)
meses.Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor
Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças-
FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23075.036144/2021-69.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 47.803.411/0001-89 - MULTINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
segundo termo aditivo tem como objeto o acréscimo ao contrato no valor de r$ r$
2.535,99 que representa 11,53% por cento, do valor inicial atualizado do contrato igual a
r$ 22.000,00. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 65/2023,
considerando o acréscimo acima mencionados, o valor total do contrato passará para r$
24.535,99.. Vigência: 19/12/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.535,99. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023
Processo: 23075.065124/2023-67
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio a execução do projeto
"Paraná Faz Ciência" (firmado via Termo de Execução Descentralizada - TED, onde figura a
Unidade Descentralizadora o Ministério para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, no âmbito do TED nº 11493904/2023. Valor: R$ 2.500.000,00. Vigência do Acordo:
20/12/2023 a 21/01/2026. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Tomas Sparano
Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023
Processo: 23075.043761/2023-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná -
UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao
projeto denominado "Curso de Extensão em Produção Integrada de Sistemas
Agropecuários PISA e ABC + Habilitação Técnica para Consultores - Turma
2024" Valor: R$ 105.000,00. Vigência do Acordo: 19/12/2023 a 19/06/2024.
Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR,
TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA -
FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023
Processo: 23075.073889/2023-71
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Programa de residência em piscicultura comercial, sob
regime de integração cooperativo no oeste do Estado do Paraná". Valor: R$ 99.000,00.
Vigência do Acordo: 18/12/2023 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Assinam:
TOMÁS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo
Marcelo - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023
Processo: 23075.066355/2023-98 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação
da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Potencializando a Plataforma Integrada MEC RED:
Pesquisa, Inovação e Melhoria da Experiência Educacional através da Integração de Redes
Sociais e Mecanismos de Busca de Conteúdo. Valor: R$ 3.610.608,39. Vigência do Acordo:
19/12/2023 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca
- UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 56/2019 Processo: 23075.080487/2019-46
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 meses (doze meses)
meses, ou seja, até 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assinam: TOMÁS
SPARANO MARTINS - FUNPAR; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.112410/2023-21.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "curso
de medicina do ncv-caa-ufpe"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 832.976,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.028473/2023-12. / Convênio n° 45/2023-UFPE, firmado em 30.11.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ:
02.641.663/0001-10. / OBJETO:
Realização do projeto de cooperação técnico-científica entre a CPQD e a UFPE nas áreas de
conectividade, inteligência artificial, fotônica e sensoriamento. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FUNDAÇÃO CPQD: Sr. Paulo José Pereira Curado - Diretor
de Inovação e Empreendedorismo / Sr. Frederico Sigrist Nava - Diretor
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia avisa que se
encontrarão abertas no período de 02 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, das 00:00 de
02/01/2024 até 22:00 de 06/02/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 219, de
20/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10772.21.1323.
Dispensa de Licitação nº
60061/2023. PROCESSO Nº
23077.171335/2023-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na
gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução,
do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: "CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURA E ENSINO. Valor: e R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis
mil reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 13/01/2026. Data de
assinatura: 19/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).