DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23083.003266/2021-70.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula
primeira - objeto, subitem 1.2.2.1, onde se lê: "ocorrência de alteração de valor do
contrato, com um acréscimo de r$220.072,63 (duzentos e vinte mil, setenta e dois reais e
sessenta e três centavos), referente aos itens já existentes e r$101.694,55 (cento e um mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referentes a itens
novos, perfazendo um total de acréscimo de r$321.767,18 (trezentos e vinte e um mil,
setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos) equivalente a aproximadamente
12,51% do valor atualizado do contrato;" leia-se: ocorrência de alteração de valor do
contrato, com um acréscimo de r$220.030,22 (duzentos e vinte mil, trinta reais e vinte e
dois centavos), referente aos itens já existentes e r$101.674,94 (cento e um mil, seiscentos
e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referentes a itens novos,
perfazendo um total de acréscimo de r$321.705,16 (trezentos e vinte e um mil, setecentos
e cinco reais e dezesseis centavos) equivalente a aproximadamente 12,50% do valor
atualizado do contrato; e retificar a cláusula primeira - objeto, subitem 1.2.2.3, onde se lê:
"...o valor global do contrato passará de r$ 2.472.702,82 (dois milhões, quatrocentos e
setenta e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos) para r$ 2.474.749,35
(dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e
trinta e cinco centavos), representando um acréscimo de r$ 2.046,53 (dois mil e quarenta
e seis reais e cinquenta e três centavos); leia-se: "...o valor global do contrato passará de
r$ 2.410.264,34 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, duzentos e sessenta e quatro reais
e trinta e quatro centavos) para r$ 2.412.248,85 (dois milhões, quatrocentos e doze mil,
duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), representando um acréscimo
de r$ 1.984,51 (um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).".
Vigência: 13/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.474.749,35.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.37276/2023-03. TC 024/2023.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidad Nacional Del
Centro Del Peru - UNCP.
OBJETO: estabelecer Programa de intercâmbio uma ampla e mútua cooperação entre a
UFRRJ e a UNCP, em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades,
visando o desenvolvimento conjunto de programas e cursos acadêmicos e o intercâmbio
de docentes, discentes, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. Vigência de 5 (cinco) anos.
ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Amador Godofredo
Vilcatoma Sanchez - Reitor da UNCP.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.016928/2023-92.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 17.210.359/0001-96 - EVANDER AXCEU DE SOUSA TEIXEIRA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e limpeza de piscina
semiolímpica, com fornecimento de produtos químicos, equipamentos e mão-de-obra, para
o campus da universidade federal rural do semi-árido - ufersa, em mossoró/rn, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.995,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.452,28.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 551/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064201202392 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Extensão intitulado 'Periferia Viva:Frei Damião', financiado pelo Ministério das Cidades.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 20/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 2.496.700,00. CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 20/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 552/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080054507202331 . Objeto: Apoio Administrativo e financeiro ao Projeto
de Desenvolvimento Institucional intitulado 'Programa de Apoio Administrativo para a
Permanência Estudantil - Centro de Material e Instrumental do Centro de Ciências da
Saúde'. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/P G F/ AG U
Declaração de Dispensa em 19/12/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe.
Ratificação em 19/12/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 20/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2019.
Nº Processo: 23080.068059/2019-76.
Pregão. Nº 303/2019. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 77.858.611/0014-14 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE
TRABALHO M. Objeto: Prorrogação da vigencia e reajuste dos valores. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.751.745,29. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153163
Nº Processo: . A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL da
Universidade Federal de Santa Catarina torna público o resultado de julgamento do RDC nº
005/2023.
Empresa
vencedora
da
licitação:EVA
CONSTRUCOES
LTDA.
CNPJ:
06.932.604/0001-52.Valor
do Desconto:
7,60%.
Valor
global com
Desconto:
R$
202.885,24.
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Presidente
(SIDEC - 20/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0030. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC e Fundação
de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Objeto: alteração das cláusulas
referente ao prazo da prestação de contas e alteração do cronograma de desembolso da
concedente. Data de Assinatura: 14/12/2023. Processo UFSC: 23080.070342/2022-63.
Entidades. Assinam: Fábio de Souza Trajano, pelo MPSC; Mauro dos Santos Fiuza, pela
FEPESE; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023
Contrato nº 95/2023 de transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou
de Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE,
dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de
serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA
intitulada "Refrigerante de limão e gengibre - Ginger Ale", doravante denominada
TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção
de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com
interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme às normas
das Leis nº 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018,
e 10.406/02 - Código Civil e 8.666/93, no que couber. Processo 23081.120206/2023-01.
Vigência por 20 anos. Retificação DOU 30/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950214/2023, Nº Processo: 23081148381202354, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA CNPJ nº 89252431000159, Objeto: A titulação com o grau de
Mestre em Ensino de
Geografia. O Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Geografia é um curso
semipresencial em rede nacional que visa o aperfeiçoamento de professores de Geografia
para
o exercício profissional na Educação Básica Pública Brasileira, por consequência,
contribuindo
para a melhoria da qualidade do ensino no País, Valor Total: R$ 951.919,10, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
118.058,60; 2024 - R$ 217.778,00; 2025 - R$ 246.433,00; 2026 - R$ 246.433,00; 2027 - R$
123.216,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006287, Valor: R$ 118.058,60,
PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 20/12/2023 a
30/10/2028, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER
ADAIME CPF nº ***.523.610-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA FLORES CPF nº
***.511.080-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 15/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MOTORHUB LTDA,
assinado em 19 de dezembro de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS
FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUBADA. Processo nº
23081.153132/2023-81. Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com
vigência até 09/11/2026. A UFSM e a INCUBADA definem o prédio 61H, sala 2, mesa 13,
com a medida quadrada de 7 m² para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago
no primeiro ano será de R$ 84,00, segundo ano será de R$ 126,00, acrescidos da correção
monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a
título de TOC será de R$ 168,00, acrescidos da devida correção monetária que tem por
índice de reajuste o INPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 063109/2019-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12
meses a partir de 26 de fevereiro de 2024.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 778.901,76. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081152557202372.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESMONTÁVEIS (pirâmides e palco), INCLUÍDOS MONTAGEM E
DESMONTAGEM, DESTINADOS A EVENTOS DA UFSM PARA O ANO DE 2024.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081159720202328.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA DIREÇÃO DO CENTRO DE
ARTES E LETRAS (CAL) DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00209-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
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