DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 838 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12
de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar
pública 
a
prorrogação 
das
inscrições
do 
Processo
Seletivo
Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A Substituto(a), Nível
I, Campus São José dos Campos , área/subárea: Probabilidade e Estatística até o dia
05 de janeiro de 2024, de que trata o Edital nº 807, de 04 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 07 de dezembro de 2023, seção 3, página 91.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital,
não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 839, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para
provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I, Campus Osasco, área/subárea:
Economia/Economia Matemática até o dia 21/01/2024, de que trata o Edital nº 615, de 10
de outubro de 2023, publicado no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 3, página 63.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 840, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a reabertura do prazo de envio de documentos do Concurso
Público para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I, Campus São Paulo,
área/subárea Medicina/Obstetrícia/Obstetrícia Fisiológica e Experimental de que trata o
Edital nº 675, de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 19 de outubro de 2023,
seção 3, página 63 para envio do memorial descritivo e circunstanciado.
O Prazo para reenvio dos documentos: de 21/12/2023 a 30/12/2023.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 835, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 27/01/2024, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Medicina/ Cardiologia, do Campus São
Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº 97/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 27/01/2023, Seção 3, página 69.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 836, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 27/01/2024, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Saúde Coletiva/ Política, Planejamento e
Gestão em Saúde, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº
98/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2023, Seção 3, página 69.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 837, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 27/01/2024, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Engenharia de Materiais/ Materiais
Cerâmicos, do Campus São José dos Campos, de que trata o Edital de Homologação nº
95/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2023, Seção 3, página 69.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.010986/2023-11
Pregão eletrônico SRP nº 19/2023, realizado pela UFRB (UASG: 158092). Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratada: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR S/A
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos para deslocamentos
em território nacional.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor total: R$
1.926.470,40. Data de assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24 de setembro de 2013, Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, Instrução
Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Resolução CONSEPE/Unifesspa nº 222,
de 27 de setembro de 2018 e suas alterações e Resolução CONSUN/Unifesspa nº 111, de
16 de dezembro de 2021 , a Resolução CONSEPE/Unifesspa nº 702, de 04 de maio de
2023, que trata sobre a titulação mínima exigida de Mestrado para os concursos da FACIC
(ICSA) e nas demais legislações aplicáveis vigentes, torna pública a abertura de inscrições
e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), destinado ao provimento de
24 (vinte e quatro) vagas, conforme estabelecidas no Anexo I deste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. Os Concursos Públicos serão regidos por este edital, seus anexos e
posteriores alterações, caso existam.
1.2. O Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Unifesspa será responsável pela
coordenação dos concursos, no que diz respeito à publicação deste edital, de outros
editais e avisos relacionados aos concursos e à divulgação dos resultados parciais e finais
no endereço eletrônico: https://concurso.unifesspa.edu.br.
1.3. Os critérios para realização dos concursos constam na Resolução
CONSEPE/Unifesspa nº 222 de 27 de setembro de 2018 do Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CONSEPE), que regulamenta os Concursos Públicos de Provas e
Títulos para a seleção de Professor do Magistério Superior no âmbito da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
1.4. Será de responsabilidade de cada Unidade Acadêmica, zelar pela
realização dos concursos, providenciando a composição das Comissões Examinadoras e os
equipamentos e/ou materiais didáticos necessários a cada prova.
1.5. Os concursos, conforme constam no Anexo I deste edital, abrirão inscrição
para a Classe de Adjunto A, exceto para as vagas de Auditoria, Controladoria, Gestão
Financeira 
e
orçamentária, 
Orçamento
Empresarial; 
Contabilidade
Tributária,
Contabilidade 
Comercial; 
Estrutura 
das 
demonstrações 
contábeis; 
Contabilidade
ambiental; Gestão Empreendedora; Perícia, Contabilidade Atuarial e Ética Profissional que
abrirão para a Classe de Assistente A, atendendo a Resolução nº 702, de 04 de maio de
2023.
1.6. Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados deverão satisfazer
às seguintes exigências:
a) terem sido obtidos em Instituições de ensino devidamente credenciadas
pelo MEC;
b) quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, os diplomas de
graduação deverão ser revalidados e os de pós-graduação reconhecidos por universidades
brasileiras credenciadas pelo MEC;
1.7. As provas dos concursos serão realizadas na cidade de Marabá-Pa ou nas
Unidades para onde as vagas estão sendo destinadas, na Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará (Unifesspa) em local a ser indicado juntamente com o cronograma de
atividades 
que
será 
disponibilizado
no 
endereço
eletrônico:
https://concurso.unifesspa.edu.br em data constante no calendário do concurso,
conforme Anexo III deste edital.
1.8. Para acesso dos candidatos aos locais de aplicação das provas, será
exigida a apresentação de documento original de identidade, conforme subitem 10.3
deste edital.
1.9. Os
concursos regidos por este
edital serão realizados
para o
preenchimento de vagas para o Campus de Marabá, com lotação no Instituto de
Geociências e Engenharias (IGE), Instituto de Ciências Humanas (ICH), Instituto de Letras
e Artes (ILLA), Instituto de Ciências Exatas (ICE), Instituto de Estudos em Desenvolvimento
Agrário e Regional (IEDAR), e para os Campis de São Félix do Xingu - Instituto de Estudos
do Xingu (IEX), Rondon do Pará - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Santana do
Araguaia-Instituto de Engenharias do Araguaia (IEA) e Xinguara - Instituto de Estudos do
Trópico Úmido.
1.10. Os candidatos, no momento da inscrição, farão opção pelas áreas dos
concursos a que desejam concorrer;
1.11. A distribuição das vagas, o regime de trabalho, o perfil exigido para o
candidato e a classe à qual se destinam os concursos encontram-se discriminados no
Anexo I deste edital; os pontos para sorteio das provas escrita e, didática encontram-se
no Anexo II; o calendário do concurso, encontra-se no Anexo III e as ponderações de cada
prova nas Resoluções das respectivas Unidades, que encontram-se publicados no
endereço eletrônico: https://concurso.unifesspa.edu.br.
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1. Poderá requerer isenção de pagamento da taxa de inscrição, nos termos
do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicada no DOU de 03 de outubro de
2008, e da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, publicada no DOU de 02 de maio de
2018, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, publicado
no DOU de 27 de junho de 2007;
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007;
c) pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou
igual a meio salário-mínimo nacional;
d) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da
Saúde, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018;
2.2. O candidato pleiteante à isenção da taxa nos termos o Decreto nº 6.593,
de 02 de outubro de 2008 deverá requerer a isenção através do formulário de inscrição,
onde deverá ser informado o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo
CadÚnico no período compreendido entre às 8h00min do dia 07 de dezembro de 2023
até às 23h59min do dia 31 de dezembro de 2023.
2.3. O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição nos termos da Lei
nº 13.656, de 30 de abril de 2018 deverá requerer a isenção através do formulário de
inscrição, no período compreendido entre às 8h00min do dia 07 de dezembro de 2023
até às 23h59min do dia 31 de dezembro de 2023, e ainda dentro do mesmo período,
encaminhar para o endereço de e-mail concurso@unifesspa.edu.br declaração emitida
junto à entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde de que está devidamente
cadastrado como doador de medula óssea.
2.4. Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do candidato que
omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar e/ou falsificar informação.
2.5. A relação de candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição
será divulgada no dia 15 de janeiro de 2024.
2.6. O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e não obtiver a
concessão do benefício, se desejar participar do concurso, deverá efetivar sua inscrição
efetuando o pagamento da taxa, até a data do vencimento de seu boleto bancário.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições aos concursos serão realizadas exclusivamente via Internet,
observado
o
horário
de 
Marabá-PA,
no
endereço
eletrônico:
https://concurso.unifesspa.edu.br no período compreendido entre 07 de dezembro de
2023 e 04 de fevereiro de 2024.
3.2. Não serão admitidas inscrições via fax e/ou correio eletrônico, ou fora do
prazo determinado.
3.3. 
Os 
candidatos 
deverão
acessar 
o 
endereço 
eletrônico:
https://concurso.unifesspa.edu.br e seguir, rigorosamente,
todas as instruções ali
contidas. Nesse endereço, os candidatos encontrarão o edital do concurso e seus anexos,

                            

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