DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica ¾
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510492 28/11/2023
Data de Assinatura: 14/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1123639
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152955 SEI HCPA
23092.011407/2023-81
Nome do Contratado: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA
Nº CNPJ: 01.123.973/0001-80
Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica ¾
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510493 28/11/2023
Data de Assinatura: 13/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Henrique Anderson Presbytero Queiroz de Oliveira, CPF
039.668.324-02.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1123672
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152955 SEI HCPA
23092.011407/2023-81
Nome do Contratado: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME
Nº CNPJ: 24.118.004/0001-37
Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica ¾
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 22.798,00 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e
oito reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510494 28/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1123702
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152955 SEI HCPA
23092.011407/2023-81
Nome do Contratado: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 02.881.877/0004-07
Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica ¾
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 8.265,00 (oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510495 28/11/2023
Data de Assinatura: 14/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Barreto, CPF 180.191.928-32.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1116744
Nº do
Processo: Processo
Administrativo de
Compras nº
151549 SEI
HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço
como
especialista
médico
sobre
o seguinte
tema:
'FIBROSE
CÍSITICA',
como
especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada
12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: Antonio Fernando Ribeiro
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados
conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as
retenções dos impostos e tributos incidentes: item 01: Especialista médico (PCDT)-
Meta 1 do TED, valor bruto R$6.000,00. Prazo de entrega: Primeira versão do
documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços.
Etapas do pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto
e aceite do Gestor da Meta, 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses
a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual
período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro)
meses para PF, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153970 SEI HCPA-23092.016232/2023-06- CJ CATETER BALÃO INTRA- AO R T I CO
DE 30 A 34 CC
Contratado:
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO
LTDA
CNPJ:
2988857000197 R$ 6.180,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511073 15/12/2023
Autorização:
18/12/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 19/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153978 SEI HCPA-23092.017921/2023-20- CANULA DE TRAQUEOSTOMIA
6,5MM C/ BALÃO DESCARTAVEL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 625,05
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511096 18/12/2023
Autorização:
19/12/2023 por
Luana Baptista
Rodrigues
Pires -
Chefe Serviço de
Compras
Ratificação: 20/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153973 SEI HCPA-23092.017860/2023-09- PONTEIRA DE RADIOFREQUENCIA
PARA ABLACAO POR PLASMA
Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
10824074000104 R$ 4.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511115 18/12/2023
Autorização:
19/12/2023 por
Luana Baptista
Rodrigues
Pires -
Chefe Serviço de
Compras
Ratificação: 20/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153990 SEI HCPA-23092.018003/2023-18- LENTE INTRAOCULAR ACRÍLICA
CÂMARA POSTERIOR DIOPTRIA 16,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ R$
1.626,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511147 19/12/2023
Autorização:
20/12/2023 por
Luana Baptista
Rodrigues
Pires -
Chefe Serviço de
Compras
Ratificação: 20/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO N° 1125225 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0278321
Contratada: DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 00.928.375/0001-16
Rec. Orç.: Fonte n° 1001000000 Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500246- 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/12/2023
Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0278321, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de testes e
controle de qualidade sobre as soluções de Software, por mais 12 meses, a partir de 22 de
janeiro de 2024; Reajustar os valores unitários dos itens no percentual de 4,68%, a partir
de 22 de abril de 2024, conforme tabela nas informações complementares a partir de 22
de abril de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Layon Anderson Alves Simões, CPF 018.406.051-62.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO N° 1125981 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0869108
Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS
CNPJ: 92.954.957/0001-95
Rec. Orç.: Fonte n° 1001000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE503420- 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/12/2023
Nº do Processo: 150000 SEI HCPA 23092.007823/2022-01
Objeto do Aditivo: Prorrogar o contrato nº 0869108, que tem como objeto a contratação
de Entidade Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação e acompanhamento de aprendizes para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre,
por mais 12 meses, a partir de 26 de dezembro de 2023; Reajustar os valores no
percentual de 4,82%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Lucas Antonio Sciapina Baldisserotto, CPF 443.541.340-04.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de
Compra nº 153757 SEI HCPA 23092.016254/2023-68, publicado no DOU dia 29
de novembro de 2023, seção 3, fl. 100, onde se lê: Contratado: SC MEDICAL
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, leia-se: SC MEDICAL COMERCIO E
SERVICO EIRELI - ME.
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