DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100132
132
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Na página 65, item 05, referente ao concurso de área "Artes / Teatro:
Iluminação Cênica / Pedagogia do Teatro", onde se lê: "Titulação Mínima: Licenciatura
em uma das seguintes áreas: Artes, Artes Cênicas, Teatro, Artes Visuais, Letras,
Pedagogia, Psicologia, Filosofia, Ciências Sociais, História, Geografia, Serviço Social,
Direito,
Comunicação, 
Museologia,
Arquitetura
e
Urbanismo, 
Educação
Física;
Doutorado em
Artes ou
Artes Cênicas
ou Teatro.'',
leia-se: "Titulação
Mínima:
Licenciatura em Artes Cênicas e/ou Teatro; Doutorado em Artes ou Artes Cênicas ou
Teatro.''.
Na página 65, item 11, referente ao concurso de área "Libras / Educação",
onde se lê: "Titulação Mínima: Graduação em cursos de Licenciatura em qualquer área;
Especialização: Certificação de proficiência no ensino da Libras/PROLIBRAS, ou Cursos
de Libras com carga-horária mínima de 180h, ou especialização em Libras com carga-
horária mínima de 180h; e Mestrado em Letras ou em Estudos Linguísticos ou em
Linguística ou em Educação'', leia-se: "Titulação Mínima: Licenciatura plena em Letras:
Libras OU Licenciatura em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua e
Mestrado em Letras OU Mestrado em Linguística OU Mestrado em Linguagem e Ensino
OU Mestrado em Estudos Linguísticos OU Mestrado em Educação OU Mestrado em
Estudos da Linguagem''.
Na página 67, item 29, referente ao concurso de área "Letras / Libras",
onde se lê: "Titulação Mínima: Graduação em cursos de Licenciatura em qualquer área;
Especialização: Certificação de proficiência no ensino da Libras/PROLIBRAS, ou Cursos
de Libras com carga-horária mínima de 180h, ou especialização em Libras com carga-
horária mínima de 180h; e Mestrado em Letras ou em Estudos Linguísticos ou em
Linguística ou em Educação'', leia-se: "Titulação Mínima: Licenciatura plena em Letras:
Libras OU Licenciatura em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua e
Mestrado em Letras OU Mestrado em Linguística OU Mestrado em Linguagem e Ensino
OU Mestrado em Estudos Linguísticos OU Mestrado em Educação OU Mestrado em
Estudos da Linguagem''.
Na página 68, item 33, referente ao concurso de área "Museologia", onde
se lê:
"Titulação Mínima: Graduação em Museologia; Doutorado em Museologia,
Educação, Ciência da Informação, Memória Social ou História.
Etapas de Prova: Prova de Conhecimento Específico:
a) Escrita
b) Didática com arguição
c) Projeto de Pesquisa e Extensão:
Tema Foco: Museologia e Educação. Relações conceituais, práticas e políticas
entre as duas áreas de conhecimento apontando caminhos de pesquisa e extensão de
educação como processo com os setores museal e patrimonial. Número máximo de
páginas: 15 páginas. Fonte: Arial Tamanho da Fonte: 12 Margens: Margem superior e
margem esquerda: 3 cm. Margem inferior e margem direita: 2 cm Espaçamento: 1,5
entre linhas Formato/qualidade de imagens: Inserir imagem próximo ao texto a que se
referem com título, legenda e fonte. Exame de Títulos e Currículo: Cenário I'',
leia-se:
"Titulação Mínima Graduação em Museologia; Doutorado em Museologia,
Educação, Ciência da Informação, Memória Social, História ou Multidisciplinar em
Sociais e Humanidades.
Etapas de Prova: Prova de Conhecimento Específico:
a) Escrita
b) Didática SEM arguição
c) Prova Prática:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.024899/2023-28.
Dispensa Nº 90209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 24.414.810/0001-52 - SIEG CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para instalação de campo de futebol com grama sintética.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
19/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 122.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
Atividade predeterminada para todas/os as/os candidatos. A atividade será
desenvolvida em uma etapa, sem consulta. A candidata/o irá desenvolver plano de
ação para educação em museus levando em consideração dois cenários que serão
sorteados no momento da prova: a) museu tradicional - estudo de caso Museu de
Farmácia b) museu comunitário - estudo de caso Ecomuseu da Serra de Ouro Preto.
O plano de ação deverá conter: definição de público almejado, justificativa, objetivos,
metodologia, ações
propostas, resultados
esperados, duração,
equipamento e/ou
recursos previstos para desenvolvimento. O plano de ação será desenvolvido a partir
de um dossiê de estudo de caso entregue de acordo com o cenário sorteado. Serão
disponibilizados acervos dos museus para composição do plano de ação.
Duração: máximo de 2 horas. (o descumprimento do tempo de duração da
prova não é eliminatório). O início da contagem de prazo será realizado após a entrega
do dossiê da atividade a ser desenvolvida. A prova será simultânea para todos os
candidatos. Os materiais serão disponibilizados no momento da prova no Laboratório
de Museografia do Departamento de Museologia localizado na Escola de Direito,
Turismo e Museologia (EDTM) Campus Morro do Cruzeiro. Ao final a/o candidata/o
deverá entregar o plano de ação para ação educativa em museus redigido à caneta e
assinado. Não haverá entrega de relatório outro além do plano de ação.
As/os candidatas/os serão avaliados conforme os critérios a seguir, sendo a
nota final a média da somatória das notas atribuídas por cada avaliador em cada
critério:
Critério 1: Clareza e expressividade nas estratégias de articulação dos
acervos, sua comunicação e atividades práticas;
Critério 2: Cumprimento e completude dos critérios presentes no enunciado
dos cenários;
Critério 3: Lógica, coerência e exequibilidade nas soluções das atividades
propostas.
d) Projeto de Pesquisa e Extensão:
Tema Foco: Museologia e Educação. Relações conceituais, práticas e políticas
entre as duas áreas de conhecimento apontando caminhos de pesquisa e extensão de
educação como processo com os setores museal e patrimonial. Número máximo de
páginas: 15 páginas. Fonte: Arial Tamanho da Fonte: 12 Margens: Margem superior e
margem esquerda: 3 cm. Margem inferior e margem direita: 2 cm Espaçamento: 1,5
entre linhas Formato/qualidade de imagens: Inserir imagem próximo ao texto a que se
referem com título, legenda e fonte. Exame de Títulos e Currículo: Cenário I".
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA
Reitora
EDITAL Nº 502/2023
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 499/2023 CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAG A
RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS DOS EDITAL Nº 428/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº 499, de 19 de dezembro de 2023, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico em 20 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 101, nos seguintes termos:
Onde se lê:
(...)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a Comissão
de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao Concurso Público para o provimento de vagas em cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior
da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 428/2023:
1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à entrevista, a ser realizada no dia 22/12/2023, no horário preestabelecido:
.
Área de conhecimento
Candidato
Horário
.
Teoria da Computação
Paulo Silas Severo de Souza
09h e 30min
(...)
Leia-se:
(...)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os candidatos abaixo relacionados para a entrevista perante a
Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao Concurso Público para o provimento de vagas em cargos de Professor da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 428/2023:
1. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados para comparecer à entrevista, a ser realizada no dia 22/12/2023, nos horários preestabelecidos:
.
Área de conhecimento
Candidato
Horário
.
Teoria da Computação
Paulo Silas Severo de Souza
09h e 30min
.
Gramática da Língua Espanhola
Ivan Gabriel Grajales Melian
10h
Em 20 de dezembro de 2023
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 9-CCE/UFPI, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva
Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe
de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos
da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as
disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CO N D I ÇÕ ES
GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de Teoria Geral da
Música, da Coordenação do Curso de Música - CCE. 2. As inscrições serão realizadas
das 08h00 do dia 08.01.2024 até às 18h00 do dia 08.02.2024, através do e-mail:
musica@ufpi.edu.br. O valor da inscrição é R$ 98,11. 3. As provas do processo seletivo
serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de
caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano,
contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no
DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos
requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição,
datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Diretora do CCE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23111.051849/2019-47.
Pregão. Nº
46/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 62/2019, conforme
previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.275,77. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23111.033784/2019-86.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PIAUI.
Contratado:
07.836.666/0001-23 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando
em consideração
o exposto
em sua
cláusula sexta
e o
processo ufpi
n°
23111.028695/2020-37.. Vigência: 18/09/2019 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.715,33. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).