DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais
para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a
finalidade de preencher até 5 (cinco) vagas por ordem de classificação dos aprovados.
Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/emc/ppglatosensu/editais.
Edital será publicado no site: https://www.unirio.br/ccbs.
ALBERTINA VARANDAS CAPELO
Coordenadora do Curso
EDITAL Nº 1/2024
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO/DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (processo no
23102.006102/2023-91), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020
(Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO n°5.435, de 13
de Outubro de 2021, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício
Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a
negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº
23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI
nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de
março de 2022, o Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio
às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a
Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000,
a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012; com a finalidade de preencher até 06 (seis) vagas para o curso de Doutorado e 07
(sete) vagas para o curso de Mestrado por ordem de classificação dos aprovados.
Edital
está
disponível
na
íntegra
no
endereço
http://www.unirio.br/ccbs/nutricao/ppgan_pt/editais/edital-de-selecao .
ÉDIRA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE GONÇALVES
Coordenadora do PPGAN-UNIRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102004037202288. Objeto: Contratação de tronco SIP -
telefonia - Serviço de telefonia fixa comutada na modalidade Local (fixo-fixo e fixo-movel),
longa distância nacional LDN (fixo-fixo e fixo-móvel)., . Total de Itens Licitados: 9. Edital:
21/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º
Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/12/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/01/2024
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/12/2023) 154034-15255-2023NE801278
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): JOFRE LUCIO ITEM: 1.
ALANE DE OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/12/2023) 154043-15260-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 104/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 122/2023 DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi
outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017,
do Reitor da
Universidade
Federal de
Uberlândia,
publicada no
Diário
Oficial
da União
em
09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o
EDITAL PROGEP Nº 122/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2023,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado
pelo(a) Faculdade de Medicina Veterinária, da seguinte forma:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 105/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 77/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi
outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017,
do Reitor da
Universidade
Federal de
Uberlândia,
publicada no
Diário
Oficial
da União
em
09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o
EDITAL PROGEP Nº 77/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 70/2023, publicado
no D.O.U. em 30 de maio de 2023, seção 3, página(s) 92 a 94, HOMOLOGA e torna
público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março
de
2019,
o
resultado
do concurso
público,
realizado
pelo(a)
Faculdade
de
Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social, da
seguinte forma:
Área: Administração Geral
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2304500008
Jussara Jéssica Pereira
N
523,34
.
2º Lugar
2304500009
Roger da Silva Wegner
AC
527,14
.
3º Lugar
2304500013
André Luiz de Paiva
AC
496,84
.
4º Lugar
2304500012
Renato Borges Fernandes
AC
488,83
.
5º Lugar
2304500007
Thaís Moura Martins dos Santos
AC
484,64
Legenda:
AC - Ampla Concorrência
N - Reserva de vaga para pessoas negras ou pardas
PCD - Reservada de vaga para pessoas com deficiência
CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3 DO EDITAL PROGEP Nº 70/2023, A VAGA PREVISTA
NO EDITAL Nº 77/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROGEP Nº 215/2023
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 89/2023 DE RESULTADO DO
EDITAL PROGEP Nº 117/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA
o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 89/2023, publicado no Diário Oficial da União em
14/11/2023, seção 3, página(s) 87, e publicado no sítio de internet oficial desta
Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
Onde se lê:
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
Leia-se:
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930108/2022.
Convenentes:
Concedente:
Ministério
do
Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente:
CONFEDERACAO
NACIONAL
DOS
JOVENS
EMPRESARIOS
-
CONAJE,
CNPJ
nº
04234785000118. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 492.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura:
20/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-
**, Convenente: MARCUS VINICIUS MAFIA VIEIRA, CPF nº ***.711.651-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
Área: Medicina Veterinária
Subárea: Anestesiologia Veterinária
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2307900002
Nayne Vieira da Silva
AC
120,01
.
2º Lugar
2307900006
Talita Lopes Serra
AC
79,00
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2023
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto
nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 724192/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Amélia
Rodrigues/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação
de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002083/2009-09
724192/2009
Antônio Carlos Paim Cardoso
CPF: ***.664.585-**
OFÍCIO
Nº
3 0 4 1 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal
de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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